SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL PROF.DR. ANTONIO C. DIEGUES JR.

INTRODUÇÃO É eleito em 1951; PTB apoiado do Partido Social Progressista (PSP), vencendo com 48,7% dos votos; Contexto: Internacional: Guerra Fria; Doutrina Truman; Reconstrução européia; Nacional: Certo avanço nas indústria de substituição de importação Estrangulamento externo: Dificuldade em equilibrar o BP; Estrangulamento interno: Necessidade de bens de produção e infra-estrutura básica;

INTRODUÇÃO Cria um plano nacional de desenvolvimento: Aspiração à industrialização acelerada como condição para o progresso social e autonomia econômica; Plano econômico mais abrangente e INTEGRADO; Não é um plano de um ponto de vista formal com metas e objetivos consolidados;

INTRODUÇÃO Intervenção estatal buscando acumulação capitalista: Rede de mecanismos de centralização efetiva dos comandos; A empresa pública como fator de dinamização – antecipa o I e cria a demanda para o capital privado futuro. Banco de investimento – Financiamento de suas políticas; Articulação do empresariado com o Estado;

INTRODUÇÃO Plano baseado em cinco eixos: Industrialização de maneira rápida a partir de investimento estatal e privado; Modernização da agricultura através de aprimoramentos técnicos, créditos e financiamentos além de um sistema de transporte e comércio integrado; Redistribuição da renda; Organização de um sistema financeiro; Articulação da economia brasileira com o capitalismo internacional;

INTRODUÇÃO Mensagem de 1951 priorizava três principais setores: Transporte; Infra estrutura; Energia;

Financiamento Viabilizar “projeto” de industrialização pesada Alternativas de capital:   Interno públicoImpossibilidade de plena resposta à expansão Interno privadoFrágil em relação ao esforço para se industrializar

Financiamento Externo público Externo privado Grande preferência Dificuldades Externo privado Dificuldade de direcionamento Conservação do poder de decisão e comando

Financiamento Solução Empresa estatal possui papel nuclear no “projeto”

Financiamento Criação do BNDE Instrução 70 da Sumoc Apoiar a diversificação industrial Financiou projetos de infra-estrutura Instrução 70 da Sumoc Taxas múltiplas de câmbio Reserva de mercado Fonte de arrecadação do Estado Subsídios para os setores estratégicos

Energia - Elétrica Objetivos principais: Ampliação e modernização Plano Nacional de Eletrificação: Meta principal :“oferta de energia deve preceder e estimular a demanda”

Energia – Petróleo Metas fundamentais: Pesquisa Industrialização Armazenagem de refinados Desejo de refinar e produzir o petróleo internamente

Energia - Petróleo Programa Nacional do Petróleo proposta de criação da Petrobras. Investimentos do programa: 8 bilhões de cruzeiros 62% para inversões de pesquisa e produção 25% para refino 13% para equipamentos e transporte

ENERGIA – CARVÃO MINERAL Criação do Plano do Carvão Nacional – Investimento: Mecanização das minas Lavagem Beneficiamento do minério Instalação de parques carvoeiros Criação de novas industrias

Transporte - Área de maior preocupação: deficiente sistema de integração limitaria desenvolvimento da economia brasileira; - Programa do Petróleo Nacional (1951): 13% dos investimentos destinados para equipamentos e transporte; - Plano do Carvão Nacional (1953): investimentos em aparelhamento de da rede de transporte;

Transporte Possíveis Soluções: 1) Revisão do Plano Nacional de Viação (1934); 2)adoção de um novo plano; 3) programa de reaparelhamento da rede de transporte.

Transporte 1951: plano quadrienal de reaparelhamento dos portos; Os projetos priorizavam a ferrovia: menores custos de construção; Solução para “pontos de estrangulamentos”: criação das indústrias de base; - Indústria de Transporte: um dos setores a serem desenvolvidos;

Transporte Garantir relativa autonomia e sustentar desenvolvimento da rede de transportes; Estudos para criação de uma indústria naval (1954); Aspirava-se a criação de indústria aérea (1952): estudos e projetos para a criação de um Plano Aeroviário Nacional não foram concluídos

COMUNICAÇÃO Terceira área de capital social básico a merece atenção governamental; Desenvolvimento dos serviços de comunicação

Infra-estrutura Planejamento do programa de desenvolvimento superior à demanda Esforço para criar indústrias de base Ferro Produção siderúrgica Grande Indústria Química Grande Indústria de Transporte Transporte Aéreo Indústria pesada de material elétrico

Projeto para área de Transporte Metas centrais: requerimentos de infra-estrutura e os de implantação da indústria de base; investimento em infra-estrutura, energia e transporte, acrescidos da estrutura de comunicações. Petróleo: programa do petróleo nacional (1951) estimava investimentos da ordem de 8 bilhões de cruzeiros

Projeto Para Área de Transporte Carvão mineral: necessitava de melhorias na extração, industrialização e transporte; Plano do carvão nacional (1951, mas só em 1953 com mudanças): previa investimentos também em aparelhamento de portos e ramais ferroviários, instalação de parques carvoeiros, compra de navios; Área de transporte: preocupante, pois com um deficiente sistema de integração de mercados o desenvolvimento da economia brasileira ficaria deficiente, comprometido;

Projeto Para Área de Transporte Possíveis soluções: 1) Revisão do Plano Nacional de Viação (1934); 2)Adoção de um novo plano que previsse a expansão, integração e consolidação de todas as redes; 3) Programa de reaparelhamento dos portos, eletrificação acelerada das ferrovias, renovação de equipamentos, revestimento das estradas de rodagem, melhoria das condições de navegabilidade dos rios e aperfeiçoamento do transporte aéreo nacional;

PLANO GERAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO Feito pela Comissão de Desenvolvimento Industrial em 1952 Condições básicas da expansão

Incentivos do governo Políticas de isenções de tarifas, impostos e proteção aduaneira Política cambial Definições de prioridades na concessão de cambiais para a importação de matérias-primas e equipamentos As prioridades na remessa de lucros, juros e dividendos ao exterior Incentivo à energia e transporte: Criação em 1951 da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos

Nova Ossatura Problema da inadequação do aparelho estatal; Projeto de reforma administrativa-1952; Criação de um órgão geral de coordenação e planejamento; Agências de atuação de âmbito nacional;

Nova Ossatura Setor agrário: Comissão Nacional de Política Agrária (CNPA)-1951/Instituto Nacional de Imigração e Colonização (Inic) Setor industrial: Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI) - 1951/Comissão Executiva do Carvão Nacional Transportes: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento dos Transportes/e Comissão Executiva da Indústria de Material Automobilístico-1954 Política Social: Comissão Nacional de Bem-Estar (CNBE)-1951/Comissão Federal de Abastecimento e Preços (COFAP)

Primeiro Governo X Segundo Governo Base Social Cafeeira X Industrial Políticas de Incentivo Capital Estrangeiro Fechamento X Abertura parcial

Segundo Governo & J.K. Getúlio prepara arcabouço para os planos de JK Em JK consolida-se a abertura para o capital exterior. Como? Modo de operação :Tripé

CONCLUSÃO A volta de Getúlio Vargas ao poder traz novamente um plano de desenvolvimento ao cenário nacional, focado em desenvolver o D.I através das comissões setoriais, financiamento estatal e subordinação do capital externo ao plano. Não há a implementação do DI, mas cria planos nos setores transversais e uma base social e econômica para o governo de JK

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DRAIBE, S. Rumos e Metamorfoses, Campinas, 2ª ed, 2004; LACERDA ,A.C. Economia Brasileira, São Paulo, 4 ª ed, 2010;

QUESTÕES 1) Quais as conseqüências encontradas pelas empresas devido a grande internalização da economia e protecionismo após a abertura comercial? 2) Como a intervenção estatal conseguiu dar dinâmica a economia ?Como isto influenciará nos investimentos futuros?

GRUPO 5 Amanda Andriotta Fernanda Rodrigues Gabriel Falleiros Jonas Mendes Jônatas H. dos Santos Malú Cerqueira Mauricio Keitaro