INSTRUMENTOS DE APOIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA EM APL’s de Base Mineral Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) IV Seminário Nacional de APLs de Base Mineral – Gestão e Desenvolvimento Curitiba - PR 19 a 21 de setembro de 2007

Diretrizes e Ações do MCT e Parceiros no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral Fortalecimento da competitividade das empresas e melhoria da balança do comércio exterior do setor A agregação de valor recursos minerais pela inovação de processo e produto (Chamada Pública MCT/FINEP/SEBRAE), Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços (RBT), Aumento de exportações (PROGEX); Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor organizadas em forma de arranjos produtivos locais por meio de (CT-Mineral e PPI APL – SECIS e MME/SGM): Rede de Cooperação de Inovação e Aprendizagem Coletiva envolvendo toda a cadeia produtiva - CT-Mineral/MME Formalização de micro, pequenas e médias empresas (PRONAFOR/MME) Conhecimento geológico de jazidas - CT-Mineral/MME Inovação para a sustentabilidade da mineração - CT-Mineral/MME Centros e Extensão tecnológica (CVTs – MCT/SECIS e SETEC) P, D & I e formação de RH -- CT-Mineral/MME

Atuação do MCT e PARCEIROS (2002-2006) Fontes dos Recursos : CT- Mineral (CFEM - Gestão compartilhada – MCT, Finep, CNPq, MME/SGM, DNPM, universidade e setor produtivo) Ações Transversais - Fundos Setoriais Fundo Verde-Amarelo (CIDE - MCT/SECIS) Orçamento do MCT - PPA Programa 0471/09hh - CVTs e APLs (MCT/SECIS) Parcerias Ministério de Minas e Energia (SGM) Ministério Nacional da Integração (SPR) SEBRAE Nacional Recursos investidos no Setor: R$ 18.805.019,08 Executora da ação: FINEP/MCT - Encomenda e Edital MCT (Geconv) - Encomenda

O que são os Fundos Setoriais? Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) constituem um mecanismo de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional, por meio de uma Gestão compartilhada de seus recursos. Foram implementados a partir de 1999. Seus recursos advêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União. Recursos são alocados em Categoria de programação Específica, no FNDCT (FINEP secretaria executiva).

Fundos Setoriais - Objetivos Garantir ampliação e estabilidade do financiamento de C&T. Impulsionar o desenvolvimento tecnológico dos setores considerados. impulsionar o desenvolvimento tecnológico do setor considerado e induzir o aumento dos investimentos privados em C&T. Redução das desigualdades regionais.1 1 Destinação de, no mínimo, 30% dos recursos para projetos a serem implementados nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Orçamento proposto para os Fundos Setoriais em 2007

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC Fundo Setorial Mineral Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Gestão Compartilhada MCT/FINEP/CNPq/MME/DNPM/Empresas/Universidades Fontes do Recursos: 2 % da CFEM

Fundo Setorial Mineral Objetivo: fomentar a formação e capacitação de Recursos Humanos, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação para o setor mineral. Foco: Ampliar conhecimento geológico do território brasileiro (AM) e em tecnologia mineral; Inserção de C,T & I em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de base mineral agrupadas em APLs; Desenvolvimento de bens de capital e agregação de valor aos produtos do setor mineral (apoio à RBT). Inovação para sustentablidade da mineração.

Valor (R$ mil) Ações Temáticas Investimentos do MCT em ações integradas para APLs de Base Mineral (2001 -2006) Objetivos das Ações de apoio do CT-Mineral aos APLs BM Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e de trabalho Sustentabilidade - Apoio aos APLs por Ações Temáticas 18.822,58 Total 106,00 Eventos 270,00 RedeAPLmineral 1.086,53 Des. de Equipamentos 4.020,00 CVTs 12.165,05 DT, I & Cap RH / APLs 1.175,00 Estudos de Ident. e D&T Valor (R$ mil) Ações Temáticas

Apoio do MCT a ações integradas aos APLs de Base Mineral - 2006 Metodologia de apoio aos APLs de Base Mineral – CT-Mineral Visão sistêmica e integral da cadeia produtiva Desenvolvimento via construção de uma Rede cooperativa de aprendizagem coletiva, inovação e de interação dos atores participantes do APL – transformação de mentalidade e cultura de produção e geração de conhecimento e inovação do setor: Coordenador local (governança) Extensão mineral Grupos de Trabalhos Temáticos e/ou Grupo de Melhoria Conjunta. Comitê Gestor/ Consultivo Seleção (estudos) – Instituto Metas, IEL/ MG, RedeSist, MME/SGM e GTP-APL. Elaboração de projeto cooperativo ICT’s, empresas, governos e Instituição de apoio participantes: Oficina de trabalho Elaboração de matriz de ação e investimentos – definição de prioridades Plano de Desenvolvimento do APL (PDA) – GTP APL

APLs de Base Mineral apoiados (2001 -2006) Cerâmica Vermelha - AP Gemas e jóias - Pará Opala de Pedro II - PI Cerâmica Vermelha - TO Calcário e argila vermelha – CE Minerais industriais – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN # Gesso - PE Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA Ardósia – MG # Quartzito – MG Gemas e jóias - MG Pedra Sabão – MG Rocha ornamental - ES Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Cerâmica de Revestimento -SP Gemas e jóias - RS Cerâmica de Revestimento - SC

Ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

Ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

Novas ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral Chamada pública MCT/FINEP/SEBRAE/Ação Transversal Cooperação ICTs – MPEs inseridas em APLs – 04/2007 Objetivo: Linha 1 - Apoiar projetos de inovação tecnológica de produtos e processos de interesse de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) a serem executados por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) em cooperação com MPEs brasileiras inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Recursos Financeiros Os recursos financeiros previstos para o presente Edital são oriundos de diversos Fundos Setoriais e SEBRAE e compreendem um valor global R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Propostas: entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) + bolsa. Prazo: até 10.10.2007 Informações adicionais : Página da FINEP na Internet - www.finep.gov.br

Novas ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral - RedeAPLmineral Objetivo: sistematizar e organizar as interações dos agentes, públicos ou privados, envolvidos com o desenvolvimento de Aglomerações e Arranjos Produtivos locais (APLs) de Base Mineral, em uma rede de informação. promover o intercâmbio e à disseminação de conhecimento codificado e sistêmico, difusão e popularização de boas práticas e gestão tecnológica por meio de rede de grupos de discussão Parceria: SETEC/MCT, SGM/MME, RBT, IBICT, ABIPTI, CT-Mineral e FINEP I Encontro Nacional da RedeAPLmineral Data: 25 e 26 de outubro de 2007 Local: Brasília - DF

Novas ações integradas de Apoio aos APLs de Base Mineral

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - SECIS Promover a inclusão social, por meio de ações que melhorem a qualidade de vida, estimulem a geração de emprego e renda e promovam o desenvolvimento sustentável.

PPA -Programa 0471 Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o desenvolvimento social, tendo por objetivo diminuir a exclusão social, gerar trabalho e renda e propiciar a melhoria do nível de vida da população menos favorecida.

Ação 09 hh Apoiar projetos de pesquisa e extensão tecnológica em arranjos produtivos locais; Aumentar a produtividade e qualidade de bens e serviços; promover a capacitação técnica dos trabalhadores, voltada à demanda do APL; Promover a organização sistêmica do APL voltada para ações em ciência e tecnologia; Promover a inclusão social mediante a geração de emprego e renda, apoiada na resolução de gargalos tecnológicos relacionados ao APLs.

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Obtenção de recursos por Convênio

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Obtenção de recursos por Convênio

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Obtenção de recursos por Convênio

Ações integradas de Apoio ao Desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral Consideração final: É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, sob os pontos de vista econômico, social e ambiental.

CONTATOS - Ministério da Ciência e tecnologia – MCT Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC Secretário Prof. Dr. Guilherme Henrique Pereira - ghenrique@mct.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Adriano Duarte filho - Coordenador Geral - aduarte@mct.gov.br; Elzivir Azevedo Guerra - eguerra@mct.gov.br Mariano Laio Oliveira - mloliveira@mct.gov.br Secretaria de Ciências e Tecnoligias para Inclusão Social – SECIS Secretário Joe Carlo Viana Vallo - jvalle@mct.gov.br Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social – DEARE Glória Beatriz Monteiro Nogueira da Gama – ggama@mct.gov.br Muito Obrigado !