JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES DIREITO DID 11 UNIJUI-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES DIREITO DID 11 Elaboração e revisão : Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí – RS Home page: http://www.capitalsocialsul.com.br E-mail: dcremo@uol.com.br

CONTRATO SOCIAL

THOMAS HOBBES nasceu no dia 5 de abril de 1588 na aldeia de West Port , na Inglaterra . De família pobre foi preceptor de nobres ingleses, onde aprofundou seus estudos . Faleceu em Hardwick , a 4 de dezembro de 1679 . Suas principais obras são O LEVIATÃ , DE CIVE , OS ELEMENTOS DO DIREITO NATURAL E POÉTICO .

LEVIATÃ ESTADO MONTRO

O livro é dividido em três partes : -Fala das características e dos recursos utilizados pelo homem em sua relação com outro ; -Reflete sobre os fenômenos que engendram as relações entre homem; - Justifica a tese da vontade do estado .

CONCEITO DE ESTADO NATURAL PARA HOBBES : “ O HOMEN É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM” “ GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS” No E.N. não existia lei, sabedoria, e tecnologia . Estado permanente de INSEGURANÇA O homem goza de liberdade total , com direitos e sem deveres

O CONTATO SOCIAL “é uma transferência mútua de direitos O CONTATO SOCIAL “é uma transferência mútua de direitos . Valendo enquanto a conservação da vida não tiver ameaçada”. O PACTO SOCIAL não é suficiente para assegurar a paz , o poder precisa ser absoluto . O PACTO SOCIAL é firmado entre súditos O CONTRATO SOCIAL é um ESTADO ARTIFICIAL.

O estado deve ser dotado de espada , de armas para que possa ser respeitado pelos seus súditos . Leviatã que tem liberdade , e oferece segurança . O Soberano tem poder ilimitados e só da satisfações para Deus , decide também as questões religiosas . “O PODER DO SOBERANO OU DA ASSEMBLÉIA É INDIVISÍVEL E ABSOLUTO.”

Função do soberano é garantir : a defesa de ataques estrangeiros e de injúrias recíprocas ; a paz , o progresso e o bem viver centralização dos poderes , uma só vontade ; o pacto entre os homens . a superação do medo e da morte pela esperança .

JHON LOCKE nasceu em 29 de agosto de 1632 na cidade de Brestol na Inglaterra . Sua família era de comerciantes burgueses . Morreu em 27 de outubro de 1704 . Suas principais obras foram : DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL , ENSAIO FILOSÓFICO SOBRE O ENTENDIMENTO HUMANO,e a CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA

DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL DERRUBAR ABSOLUTISMO

ESTADO DE NATUREZA : “NASCEMOS LIVRES NA MESMA MEDIDA EM QUE NASCEMOS RACIONAIS” Os homens seriam iguais , independentes e governado pela razão O homem teria o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos(propriedade) dos outros .

O PACTO SOCIAL , PARA HOBBES: PRESERVAÇÃO DA VIDA , DA LIBERDADE , E DA PROPIEDADE. REPRIMIR AS VIOLAÇÕEA DOS DIREITOS NATURAIS . “ PACTO DE CONSENTIMENTO EM QUE OS HOMENS CONCORDAM LIVREMENTE EM FORMAR SOCIEDADE CIVIL PARA PRESERVAR E CONSOLIDAR SEUS DIREITOS QUE POSSUIAM ORIGINALMENTE NO NO ESTADO DE NATUREZA”

No Estado Civil de Locke o Soberano: - era escolhido pelo povo ; - não era absoluto ; - possuía limites ; - não possuía outra finalidade a não ser de conservação da propriedade ;

No estado civil o povo estabelecia os poderes Legislativos , Judiciário e Executivo . O povo possuía direito de resistência a atuação do soberano . Existência de “leis e regras estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade , a fim de limitar o poder e mudar o domínio de cada parte e de cada membro da comunidade”

JEAN JACQUES ROUSSEAU nasceu em 28 de junho de 1714 em Genebra , na Itália . Filho de Isacc Rousseau e Susame . Morre em 2 de julho de 1778 . O seu pai o abandonou muito cedo , pois preferiu exilar-se do filho do que ser preso . Escreveu várias obras , dentre as quais EMILIO ,O CONTRATO SOCIAL

CONTRATO SOCIAL ROUSSEAU

A obra e dividida em quatro partes: 1 qual o fundamento legítimo da sociedade política;9 capítulos 2 discute as condições e os limites em que opera o poder do soberano ;12 capítulos 3 fala sobre a forma e o funcionamento do aparato governamental;18 capítulos 4 apresenta estudos sobre os sufrágios , as assembléias e certos órgãos e funções governamentais complementares .9 capítulos

O Estado Natural de Rousseau é de felicidade , virtude e de liberdade . “O HOMEM NASCE LIVRE , E POR TODA A PARTE ENCONTRA-SE A FERRO” CONTRASTE DA CONDIÇÃO NATURAL E SOCIAL DO HOMEM . O HOMEM É NATURALMENTE BOM , LIVRE E IGUAL AOS OUTROS HOMENS .

Contrato Social: “ forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum , e pela qual cada um , unindo-se a todos , só obedece com tudo a si mesmo , permanecendo assim tão livre quanto antes .” LIMITES A PROPIEDADE PRIVADA PACTO DE UNIÃO ENTRE IGUAIS (SÚDITOS)

Soberania popular = a soberania passa do estado para o povo , porque é ele que traz racionalidade ao poder do soberano . VONTADE GERAL =motor do corpo social , interesse comum O povo e os governantes estão submissos a vontade geral A soberania é inalienável e indivisivel

“A DEMOCRACIA QUE FALO NÃO EXISTE , NUNCA EXISTIU E TALVEZ NUNCA EXITIRÁ” “TAMBÉM ESSA CONDIÇÃO NATURAL , A QUE DEVEMOS ASPIRAR , NÃO EXISTE , NUNCA EXISTIU , E NUNCA EXISTIRÁ” CONDIÇÃO DEMOCRÁTICA- BURGUESA DO ESTADO A PROPRIEDADE PRIVADA É UM GRANDE PROGRESSO

BIBLIOGRAFIA Hobbes Thomas . Leviatã ou Matéria , forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril cultural . 3 edição 1983 . Série os Pensadores ; Locke John , Carta acerca do Tratado da Tolerância , Segundo Tratado sobre o Governo , Ensaio do Entendimento Humano. São Paulo : Abril Cultural. 3 edição 1983 . Série Os Pensadores; Rousseau Jean Jacques , Do Contrato Social , Ensaio Sobre a Origens das Línguas . São Paulo :Nova Cultural . Série os Pensadores ; Crenonese Dejalma , Manual de Ciência Política e Teoria do Estado.