Políticas Educativas e Sociais Licenciatura em Educação Social (2º ano / 1º sem) Aula 3 Estado-Providência e Segurança Social 29.Setembro.2008 Escola Superior de Educação de Leiria Professor: Pedro Abrantes

Conceitos Pobreza – escassez de recursos Exclusão social – quebra dos laços sociais

Os circuitos da Pobreza / Exclusão Social Mercado de Trabalho Cidadania Laços interpessoais Educação Saúde Habitação

Instituições de Segurança / Integração a)Família / Círculos de amizade: inter-ajuda b)Instituições de solidariedade: igrejas/ONGs c)Corporativismo: ordens, sindicatos, etc. d)Serviços públicos: Segurança Social e) Serviços privados: seguros

Na Europa do século XX O desenvolvimento da modernidade capitalista foi associado à criação de um Estado-Providência (welfare- state) que garante a todos os cidadãos os direitos a: Habitação, Assistência médica, Regulação Laboral, Pensão, Rendimento Mínimo, Educação

Modelos de Estado-Providência Social- Democrata Integração e igualdade sociais Escandinávia Corporativo Integração e segurança profissionais Europa Central Liberal Relação entre público e privado Reino Unido & Irlanda

A crise do Estado-Providência a)Estagnação económica b)Envelhecimento da população c)Aumento do desemprego / trabalho precário d)Abertura dos mercados (competitividade) e)Fuga de capitais para off-shores (tax free) f)Volatilidade dos laços familiares e associativos

Novas orientações políticas Regimes flexíveis / ajustados localmente Parcerias público-privado Valorização da sociedade civil (welfare mix) Flexi-gurança (UE, 2002)

Na Europa do Sul… Estado- Providência Sociedade- Providência Tradicionalmente fraco e fragmentado Grande crescimento desde os anos 70 Tradicionalmente forte (igreja + redes sociais) Declínio resultante do urbanismo, nuclearização, laicização, etc.

Regimes de Segurança Social Contributivo indexação ao sistema fiscal / justiça solidariedade inter-geracional Não-Contributivo diagnóstico / intervenção directa redistribuição / combate à desigualdade

Quadro 1 In Rodrigues, Eduardo, O Estado- Providência e os processos de exclusão social Quadro 4

Questão para o trabalho teórico Quais as principais características do modelo de Estado-Providência que funciona, actualmente, em Portugal?

Tarefas de grupo 1. Definir melhor o problema social 2. Fundamentação técnica (seleccionar dos textos/dados recolhidos) 3. Fundamentação ideológica

Tarefa para casa Fundamentação técnica - buscar/seleccionar dados Fundamentação ideológica - constituição/declarações universais

Ministério A. Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social B. Departamento de Educação Básica C. Agência para a Qualificação D. Comissariado para a Integração Intercultural E. Comissão para a Igualdade de Género F. Gabinete de Urbanismo e Mobilidade G. Serviço de Apoio à Vida Familiar e à Reabilitação