A origem da família, da propriedade privada e do Estado Friedrich Engels - 1884 Programa de Pós-Graduação em Educação Disciplina Educação, Estado e Sociedade Professora Drª Gisele Masson

Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke Leacock) O livro foi escrito em 1884, após a morte de Marx, mas foi extraído das suas anotações quanto das do próprio Engels. Foi baseado na obra A sociedade antiga, publicada em 1877, escrita pelo antropólogo Lewis Henry Morgan. A contribuição de Marx e Engels à obra de Morgan foi a de dar mais precisão às suas implicações teóricas, particularmente em relação à emergência das classes e do Estado.

Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke Leacock) As questões tratadas por Engels estão dentro de três grandes eixos: estágios de desenvolvimento na história da humanidade; a natureza da sociedade primitiva com relação à propriedade, posição social, formas familiares e sistemas de descendência; a emergência da produção de mercadorias, das classes baseadas na economia e do Estado.

Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke Leacock) Engels esclareceu as relações entre a base de subsistência e a organização sociopolítica de sociedades primitivas e “civilizadas” e focalizou a emergência das relações de classe e do Estado.

Estágios pré-históricos da civilização Esquema de Morgan que contribuiu para Engels caracterizar os estágios de desenvolvimento da organização social: Estado Selvagem Fase inferior: homem vivia em árvores; subsistência através de frutos e raízes disponíveis; formação da linguagem articulada. Fase média: adição de peixe com o uso do fogo e lenta adição de carne como parte permanente da dieta; toscos instrumentos de pedra sem polimento (paleolíticos); ocupação de novas áreas; primeiras armas (clava e a lança); Antropofagia; Fase superior: invenção do arco e da flecha; residência fixa em aldeias; fogo, instrumentos de pedra polida (neolíticos), tronco de árvore.

Transição para a fase inferior da Barbárie Formação da Gens (vínculos de parentesco, clãs) Agrupamento por linhagem que reclama uma descendência comum (no caso, de um antepassado comum) e que está ligado por certas instituições sociais e religiosas, formando uma comunidade particular. Subdivisão da gens: Indivisibilidade da gens em classes sociais; Divisão do trabalho natural e de gênero: mulher proprietária da casa (família matriarcal); Economia doméstica comunista (uso e propriedade comum); Fase inferior da Barbárie: Introdução da cerâmica; domesticação, criação de animas e cultivo de plantas; Continente oriental (quase todos os animais e cereais); Continente ocidental (lhama e milho);“subsistência ilimitada” através do aperfeiçoamento de técnicas agrícolas, notadamente através do arado com animais domesticados.

Fase média da Barbárie Primeira grande divisão social do trabalho Pastores: rebanho como propriedade privada; gado como dinheiro; homem (pastor) tomou a dianteira perante à mulher (família patriarcal). Aumento da produção a partir dos bens duráveis: necessidade de aumento da força de trabalho; escravos de guerra. Divisão da sociedade em duas classes (senhores e escravos; exploradores e explorados). A família individual se tornou um poder e se ergueu perante a gens. Irrigação e o emprego do tijolo cru e da pedra nas construções; uso de metais à exceção do ferro. Desaparecimento do canibalismo como prática.

Fase superior da Barbárie Época heróica Fundição do minério de ferro: progresso da produção - arado de ferro, moinho girado à mão, preparação do vinho e do azeite, a carroça e os carros de guerra, espada de ferro, arado e machado de ferro. Segunda grande divisão social do trabalho Agricultura x Artes e ofícios Escravidão como componente essencial do sistema social. Nova divisão da sociedade em classes: ricos e pobres. Transição para a propriedade privada: família individual - unidade econômica da sociedade. Invenção da escrita

Transição entre a fase superior da Barbárie e a Civilização Órgãos da sociedade gentílica Chefe do exército, conselho e assembléia do povo. Democracia militar: eleição interna dentro das próprias famílias gentílicas, sucessão hereditária tolerada, depois reivindicada e por fim usurpada. Guerra como ramo de negócios (conquistas territoriais e saques). De instrumento da vontade do povo a órgãos autônomos de dominação e opressão para com o próprio povo.

Civilização Terceira Divisão do trabalho Classe dos comerciantes Riquezas e influências. Predomínio dos não-produtores sobre os produtores. Dinheiro, empréstimo, juros, transferência de terras. Concentração e centralização da riqueza nas mãos de uma classe pouco numerosa. Transformação da democracia primitiva, espontânea, numa aristocracia. Fim da organização gentílica pela divisão do trabalho que dividiu a sociedade em classes.

Síntese Subsistência através da pesca e o conhecimento do fogo (marcando a transição do período primevo de selvageria inferior para selvageria média); Arco e flecha (iniciando a selvageria superior); Cerâmica (barbárie inferior); Domesticação de animais e uso de irrigação em agricultura (barbárie média); Ferro (barbárie superior); Alfabeto e a escrita (civilização).

Síntese - Comunismo primitivo As relações de produção eram essencialmente coletivas e o consumo se realizava sob um regime de distribuição direta dos produtos. A única divisão do trabalho era por sexo e a sociedade ainda não estava dividida em classes. A terra era mantida em comum e as ferramentas e os utensílios eram possuídos diretamente por quem os utilizava. A organização política não existia separada do grupo social e a participação de todos os adultos nos assuntos públicos era um pressuposto.

Formas de família 1ª forma: Família Consanguínia (estado selvagem) Casamento de irmãos, irmãs e primos resultou da proibição de relações sexuais entre pais e filhas e entre mães e filhos. 2ª forma: Família Punaluana (selvagem) Se originou da proibição de relações sexuais entre irmãos. 3ª forma: Família Sindiásmica (barbárie) Resultou da extensão do grupo de incesto para incluir irmãos e irmãs colaterais. 4ª forma: Monogamia (civilização) Família patriarcal.

Engels O casamento monogâmico transformou a família nuclear na unidade econômica básica da sociedade, dentro da qual a mulher e seus filhos se tornam dependentes de um homem individual. A descendência mudou de “direito materno” para “direito paterno”. A subjugação do sexo feminino se baseou na transformação do seu trabalho socialmente necessário em um serviço privado quando a família separou-se do clã. Foi nesse contexto que tanto o trabalho doméstico quanto outros tipos de trabalho das mulheres começaram a se realizar sob condições próximas às do escravismo.

Engels A separação da família do clã e a instituição do casamento monogâmico foram as expressões sociais da propriedade privada em desenvolvimento. A chamada monogamia fornecia os meios através dos quais a propriedade podia ser herdada individualmente. A acumulação de riqueza por um único indivíduo (na forma de escravos e rebanhos) levou ao conflito entre a família e a gens. Como os homens eram donos dos instrumentos de trabalho, o conflito entre a família e a gens tomou a forma de um conflito entre o “direito” materno e o “direito” paterno.

Engels “Dessa forma, pois, as riquezas, à medida que iam aumentando, davam, por um lado, ao homem uma posição mais importante que a da mulher [...] faziam com que nascesse nele a ideia de valer-se dessa vantagem para modificar, em proveito de seus filhos, a ordem da herança estabelecida.” (A descendência mudou de “direito materno” para “direito paterno”). Portanto, a formação da família como a unidade econômica da sociedade foi firmada pela destituição do direito materno, “a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo.” Todas as relações opressoras estão interligadas e embutidas no nosso sistema social como um todo.

Estado Surge da necessidade de conter as oposições de classes. Estado da classe mais poderosa, da classe econômica e politicamente dominante. Estado antigo: Estado dos donos de escravos para mantê-los subjugados. Estado feudal: Nobreza se vale do Estado para manter a submissão dos servos e camponeses dependentes. Estado representativo: Instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital.

Estado É um produto da sociedade, quando essa chega a um determinado grau de desenvolvimento. Poder situado aparentemente acima da sociedade, chamado a amortecer os conflitos e a mantê-la dentro dos limites da ordem. “[...] nasce da dissolução da sociedade gentílica fundada sobre o vínculo familiar, e o nascimento do Estado assinala a passagem da barbárie à civilização”.

Estado O Estado era a nova instituição que, como instrumento da classe exploradora, aparecia numa posição “aparentemente por cima das classes em luta”, suprimindo os conflitos e somente permitindo a luta de classes no campo econômico, numa forma dita legal. A riqueza passa a ser valorizada e respeitada como bem supremo, mas faltava uma coisa: uma instituição que não só assegurasse as novas riquezas individuais contra as tradições comunistas da tradição gentílica, mas que reconhecesse as novas formas de aquisição da propriedade, a acumulação, portanto, das riquezas.

Estado Faltava uma instituição que não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não possuidora. E essa instituição nasceu, inventou-se o Estado.

Referência ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2010.