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Algumas considerações e Os históricos para o desenvolvimento PPPs LEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Tendência, Oportunidade ou Modismo? Algumas considerações e Os históricos para o desenvolvimento

Dado importante Quantos projetos do “boom” permanecerão como viáveis centrados nas necessidades básicas dos cidadãos da estratégia de desenvolvimento para as cidades? Na África do Sul Alguns dos projetos deveriam ter sido melhor avaliados Comissão das Cidades (fonte Reuters) A Vila do Pan no Rio de Janeiro Precisará de uma reforma Urgente! Os apartamentos trincam e afundam (O Globo)

PPPs Modalidade Patrocinada - cobrança de taxa ao usuário e pagamento mediante fase do projeto 70% de aporte público precisa de autorização Legislativo. Modalidade Administrativa – integralmente financiada pelo Estado. Para projetos maiores que 20 milhões De 5 a 35 anos Não pode ser de mão de obra,fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública

O contrato entre Público & Privado Sociedade de Propósito Específico Implanta – gerencia o objeto da parceria

Características principais do contrato Repartir Riscos Responsabilidade Fiscal Sustentabilidade Financeira Criação do Fundo Garantidor R$ 6 bilhões. Uma garantia ao parceiro privado.

Modalidade Licitação Tipo Concorrência Técnica e Preço (similar) Submissão do Contrato e Consulta Pública até 30 dias para receber sugestões. Mecanismos de retorno da qualidade e da certificação da execução – Valor do dinheiro ((Value for Money), ou seja, o sucesso de um contrato de PPP resulta da definição de metas e resultados por parte do setor público (níveis de desempenho); da possibilidade de se projetar os custos em longo prazo; do bom capital investido; do interesse e experiência do setor privado, atendendo aos já mencionados princípios de economicidade, eficiência e eficácia.

Para contratar Nomear uma autoridade seguida de estudos de viabilidade, interesse público e razões que comprovem a justificativa do parceiro

Estrutura PPP Conselho Gestor Conselho Técnico Definir projetos prioritários Treinamento de Pessoal Criar Leis (principalmente Municipais) Publicidade e Divulgação E missões e objetivos da Parceria

Fonte: Actuale

PPPs no Mundo Fonte: Actuale

PPPs no Brasil, alguns exemplos. Fonte: Actuale

Terminal Rodoviário de Itu Objeto: Disponibilização de infra-estrutura, manutenção e conservação e operação do terminal rodoviário de Itu (SP). Benefícios: - Melhoria da infra-estrutura urbana; - Incremento de novos postos de trabalho; - Aquecimento do comércio local; - Fomento ao turismo. Desafios: Gerar situações e/ou atrações que garantam o fluxo de passageiros na rodoviária.

VLT - *Veiculo Leve sobre Trilhos – Macaé – RJ

PPP Video-Monitoramento de cidades Concepção de um plano estratégico para sua formatação

Meta primária 3.o. 2.o. Inter politica Sustent partidária Infra assiste Meta Secundária 1.o. educa Meta Terciária Segurança Quanto politica pública = 3.o. Quanto realização = 1.o. Chamamos isso de: Vicio de Origem

Etapas importantes Autoridade nomeada ou convidada para gerir o projeto de recomendação da PPP A conveniência Provas substantivas de que todas etapas de políticas públicas para redução de criminalidade foram feitas e que a ferramenta é necessária. O GETS trabalha com a possibilidade de esgotamento do tripé – Metodologia – Tecnologia e Recursos Humanos o sistema Inteligente está agregado ao Video Monitoramento

Modelo AEF – Apelos Estratégicos Fundamentais Modelo AEF – Apelos Estratégicos Fundamentais. (criando valor para o projeto). Associações diversas Radio patrulhamento com tablets em viaturas e sistemas moveis de despachos de ocorrências Modernização integrada de capacitação provando que os custos com inserção de tecnologia aumentarão a eficiência e criarão padrões novos de retenção dos investimentos Uso para redução da mortalidade no trânsito que mata mais que outro tipo de violência são 40 mil mortes por ano. Integração de despachos para outras finalidades de fiscalização pública – Case EIRA (icone da PM) O video-monitoramento é um agregado no sistema de controle de setores partir da inteligência compartilhada com o modelo de aferição de indices por região. Etc. MasterPPPlan - GETS

Exemplos de Soluções San Diego New York Chicago – Projeto 2.000 câmeras públicas 20 mil CFTV domésticas projetos acessíveis.

Muito importante saber Serviços de Segurança Atendimento de Comodidades (Safe) Uso Crítico (Security) Segurança Pública seja ela Municipal Estadual, Federal é classificada como Uso critico Sujeitas aos níveis de criticidade avaliada dentro de situações pontuais de emergência e contingência.

Se ocorrer agora um nível de criticidade em sua cidade Quantas soluções poderão ser aplicadas de nível USO CRITICO Nos últimos 2 anos quais níveis de simulações foram feitas? Leitos Hospitalares? Rotas acessíveis? Sistemas semafóricos inteligentes priorizando Atendimentos? Capacidade de integração dos setores Bombeiros – Emergência – Exército – Polícias – Defesa Social – Trânsito.

Você precisa de uma PPP para segurança? Tendência, Oportunidade ou Modismo? Obrigado – Slide Final Ronaldo Pena repena@usp.br Fone 11- 3091 1615 Acesse www.usp.br/gets Despertando o conhecimento para A busca do desenvolvimento da segurança

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