COMPROMISSO: TODOS PELA EDUCAÇÃO Mozart Neves Ramos Diretor-Executivo

Indicadores Educacionais no Brasil – IPEA (Dez/2006) O analfabetismo atinge cerca de 14,6 milhões na faixa etária de 15 anos ou mais, o que equivale a 10,9% em 2005; bem acima da Argentina (2,8%) e Chile (4,3%). O atendimento, em creches, de crianças de 0 a 3 anos, é de apenas 13,0%, o que é muito baixo, considerando o PNE, que prevê para 2011, um atendimento de 50%. Apesar do acesso ao ensino fundamental ter sido universalizado (97% de matrículas), apenas 53% dos alunos matriculados conseguem concluí-lo.

Indicadores Educacionais no Brasil – IPEA (Dez/2006) Dos 54% que conseguem concluir o ensino fundamental, o tempo médio de conclusão das oito séries é de 10 anos em 2005; A freqüência à escola por parte dos jovens de 15 a 17 anos alcançou 82,2% em 2004, mas desses apenas 45,1% se encontravam matriculados no ensino médio;

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E DESEMPENHO ESCOLAR País Rendimento escolar no PISA 2003 Gasto per capita na educação secundária (US$)* Finlândia 548 7.121 Japão 6.952 Coréia 538 5.882 Alemanha 502 7.025 EUA 491 9.098 Espanha 487 6.010 Portugal 468 6.921 México 405 1.768 Brasil 390 944

Desenvolvimento Econômico versus Desenvolvimento Social: Relação PIB, IDH e IDE Posições do PIB, IDH e IDE de alguns países com PIB igual ou superior a US$ 100 bilhões de dólares internacionais Grupo País Posição no PIB Posição no PIB per capita no IDH  (PIB-IDH) no IDE 1 Noruega 42 2 + 41 Dinamarca 43 6 14 + 29 Finlândia 50 11 13 + 37 5 Inglaterra 15 - 9 Itália 8 20 18 - 10 Espanha 21 - 7 27 3 Argentina 22 69 34 - 12 23 Polônia 49 36 - 13 7 Coréia do Sul 12 28 - 16 4 Brasil 70 63 - 51 72 Irã 19 86 99 - 80 80 Tailândia 88 73 - 53 60 Índia 135 127 - 123 106 Paquistão 26 141 - 109 123 Bangladesh 31 158 139 - 108 107

O DESAFIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA REDUZIR A DISTÂNCIA QUE SEPARA O PIB (12ª Posição no ranking mundial) DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (63ª Posição no ranking mundial) É PRECISO COLOCAR NUMA MESMA EQUAÇÃO QUANTIDADE E QUALIDADE !

O que é? Aliança dos esforços da sociedade civil, da iniciativa privada e de gestores públicos (MEC, CONSED e UNDIME) com o propósito de efetivar o direito de todas as crianças e jovens à Educação pública de qualidade até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.

Compromisso de nação, com a participação de toda a sociedade brasileira Demanda por educação pública de qualidade

Educação Pública de Qualidade 5 METAS

META 1 Até 2022, toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola. Meta Técnica Até 2022: 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estarão na escola.

Censo escolar 2004 Ensino Médio Ensino Fundamental Pré-escola

Até 2022, toda criança de 8 anos saberá ler e escrever. META 2 Até 2022, toda criança de 8 anos saberá ler e escrever. Meta Técnica Até 2010, 80%* e até 2022, 100% das crianças de 8 anos de idade estarão plenamente alfabetizadas.

Saeb 2003 4ª série EF 8ª série EF

Até 2022, todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série. META 3 Até 2022, todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série. Meta Técnica Até 2022, pelo menos 80% dos alunos terão adquirido os conhecimentos esperados para sua série.

SAEB 2003 – Língua Portuguesa 4ª série EF 26% 8ª série EF 36% 3º série EM 28%

META 4 Até 2022, todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta. Meta Técnica Até 2022, 95% dos alunos vão concluir o Ensino Fundamental até os 16 anos de idade e 90% o Ensino Médio até os 19 anos.

Pnad 2004 Conclusão do Ensino Fundamental até 16 anos Conclusão do Ensino Médio até 19 anos  

O investimento na educação básica será garantido e bem gerido. META 5 O investimento na educação básica será garantido e bem gerido. Meta Técnica Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público na Educação Básica será o equivalente a 5% do PIB.

Financiamento O percentual do PIB para a educação básica deve passar dos atuais 3,5% do PIB para 5%. Isto significar colocar mais R$ 20 bilhões no sistema, o equivalente a 5% dos recursos do PAC. O FUNDEB ampliará de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões em 2009. Isto representa apenas um incremento, por parte da União, de 0,3% do PIB, longe do 1,5% previsto acima.

E como atuará o Todos Pela Educação? Frente Técnica: acompanhamento das metas ano a ano – desenvolvimento de conteúdos. Frente de Legitimação: ampliação do processo de mobilização nacional – formação de comitês regionais e setoriais. Frente de Comunicação: divulgação da Causa, das 5 metas, do Compromisso Todos Pela educação (campanhas, eventos, seminários, veículos internos e externos).

Ações estratégicas de Curto Prazo Agência de Notícias www.todospelaeducacao.org.br/agencianoticias Lançamento dia 28/03/07 – MAM – 08:30-11:00; Construção da Frente Parlamentar Todos Pela Educação 10 Deputados e 2 Senadores; Decreto Governamental reconhecendo o Todos Pela Educação; Lançamento de Comitês Estaduais: Tocantins e Sergipe; Lançamento das Metas Estaduais;