Território, indicadores e exclusão social na cidade de São Paulo Pedro Aguerre Tomás Wissenbach Maio de 2010

Estrutura Apresentação Indicadores sociais O que são e como são coletados Como podem ser usados Propriedades Desigualdade e território em SP Desigualdade dos indicadores no território Dinâmica da população Infra-estrutura Economia e sociedade

Objetivos Auxiliar a leitura da cidade articulando os indicadores e o processo de exclusão e segregação Promover o debate sobre a desigualdade/ exclusão e a questão urbana a partir das cartografias de São Paulo Conectar as experiências vividas e as intervenções específicas a uma visão global do que ocorre na cidade Refletir sobre a importância dos indicadores para análises de conjuntura e para o ciclo de implantação de políticas sociais (formulação, implementação e avaliação de políticas públicas)

Território e desenvolvimento O lugar que ocupamos na cidade diz muito sobre quem somos, sobre a nossa condição Expressa a desigualdade social Reforça e agrava a exclusão Estabelece grande parte do nosso universo de relações horizontais a partir do qual podemos construir as mudanças Quando lutamos por melhorias locais o que está em jogo são mudanças estruturais das políticas urbanas e a questão da cidadania e dos direitos humanos

Indicadores sociais Indicar - descobrir, apontar, anunciar, revelar algo ou estimar Os indicadores devem cumprir três funções: Simplificação: os indicadores devem abordar fenômenos complexos de forma mais simples e direta que as estatísticas complexas. Quantificação e categorização: devem transmitir informação quantificada para que sua interpretação seja mais evidente. Comunicação: devem ser usados para melhorar a comunicação da informação com o público. Fonte: PSMP. Agenda 2012, 1º Relatório Semestral – www.agenda2012.com.br

Indicadores sociais Entre os critérios para a seleção dos indicadores mais importantes, destacam-se: Validade científica: indicador deve estar baseado no conhecimento científico do sistema ou seus elementos, devendo ter atributos e significados fundamentados. Representatividade: a informação do indicador deve ser representativa Sensibilidade às transformações: os indicadores devem ser capazes de apontar transformações, bem como tendências a curto e médio prazo. Confiabilidade: os dados devem ser os mais fiéis possíveis e de boa qualidade. Relevância: o indicador deve fornecer informação de relevância para avaliar objetivos e metas. Compreensíveis: o indicador deve ser simples, claro e de fácil compreensão para os que vão fazer uso do mesmo. Permitem prognósticos: os indicadores devem proporcionar sinais de alerta prévia sobre transformações futuras no sistema analisado. Comparabilidade: os indicadores devem ser apresentados de tal forma que permita comparações entre regiões ou países. Cobertura geográfica: os indicadores devem basear-se em várias escalas de nível territorial. Custo eficiente: o indicador deve ser eficiente em termos de custo para sua obtenção. Fonte: PSMP. Agenda 2012, 1º Relatório Semestral – www.agenda2012.com.br

Pirâmide da informação Quantidade total de informação Indicadores para cientistas / analistas Estatísticas extraídas da pesquisa Dados primários da pesquisa Indicadores para desenvolvimento de políticas o público (crescente consistência de dados) Agregação Fonte: PSMP. Agenda 2012, 1º Relatório Semestral – www.agenda2012.com.br

Indicadores sociais Coleta e organização das informações públicas Censo Pesquisa por amostragem Registros Análise/ Leituras No tempo (tendências); no espaço; magnitude e proporção Desmembrando em categorias (gênero, faixa etária, raça/cor; rendimentos; caracterização Socioeconômica)

Dinâmica da população Dinâmicas demográficas: Atributos da população: Migração – representa fluxos pelo território, relacionados à urbanização (campo-cidade); desigualdades regionais e movimentos intra-urbano Natalidade – representa os cuidados com segmentos mais vulneráveis da população; planejamento familiar, mudanças sociais e comportamentais Mortalidade – onde, como, quando e porque se está morrendo; como estamos nos cuidando ao longo da vida Atributos da população: Faixa etária Gênero Raça/ Cor

Dinâmica da população Queda acentuada na migração. A partir de 90 passa a ter um saldo migratório negativo. No entanto os não-naturais representam quase 1/3 da população atual. A migração pendular (principalmente por motivos de trabalho cresce). 12% da população da RMSP com 15 anos ou mais trabalha e estuda em outros municípios. A taxa de crescimento populacional em São Paulo se reduz drasticamente para 0,5% ao ano a partir de 2000. A migração internacional, principalmente de Bolivianos, passa a ser um fenômeno relevante que já coloca a questão da “exclusão da exclusão” no centro da cidade.

Migrações pendulares Fonte: Aranha, V. Mobilidade Pendular na Metrópole Paulista. http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v19n04/v19n04_06.pdf

Cai a taxa de natalidade e aumenta a idade média da mãe paulistana Queda expressiva na taxa de fecundidade: em 1997 eram 2,2 filhos por mulher; em 2007 a média caiu para 1,8 filhos por mulher. Essa queda se reflete internamente ao território de São Paulo e se distribui diferentemente por faixa etária. As mães com menos de 18 anos: representavam apenas 3,3% do total dos nascimentos em 1980; em 1998, chegam a 7,6%; em 2007, representam, em 2007, 6,2% do total de nascimentos. Já as mães com mais de 35 anos de idade aumentaram sua participação, passando de 9,2%, em 1980, para 13,8% em 2007. Essa mudança de composição etária das mães indica uma elevação na idade média ao ter os filhos. De fato, a idade média atual da mãe paulistana, de 26,7 anos, é uma das mais altas do Estado e certamente sofre influência do alto nível educacional de significativa parcela desta população, uma vez que 20% das mães tinham 12 anos ou mais de estudo. Fonte: SP demográfico, Dezembro de 2007. http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/mai2009/spdemog_maio2009.pdf

Queda na taxa de fecundidade ocorre em todo município Fonte: SP demográfico, Maio de 2009. http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/mai2009/spdemog_maio2009.pdf

Distribuição por faixa etária ainda é muito desigual nas Subprefeituras Fonte: SP demográfico, Maio de 2009. http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/mai2009/spdemog_maio2009.pdf

População fica mais velha, quais os desafios? Fonte: SP demográfico, Dezembro de 2007. http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/mai2009/spdemog_maio2009.pdf

Periferias já vivem a transição demográfica Fonte: SEMPLA/ IBGE - http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/infocidade

Infra-estrutura A infra-estrutura urbana envolve diferentes dimensões: Saneamento básico Coleta de lixo Equipamentos sociais (saúde, educação, esporte, cultura etc.) Equipamentos urbanos Transporte público Habitação Mas também da forma como isso é apropriado

Mercado imobiliário se apropria da cidade Grande quantidade de terrenos ociosos em 1991 foi ocupado por empreendimentos imobiliários: 400 mil novos apartamentos em 15 anos Entre 2006 e 2008, 30 mil novos apartamentos por mais de 500 mil reais Parte nobre da cidade se verticalizou, mas a densidade demográfica caiu. Isso porque: Mais área ocupada por famílias menores Crescimento da atividade econômica Fonte: Wissenbach, T. A cidade e o mercado imobiliário. São Paulo, 2008.

E os mais pobres seguem confinados População que vive em assentamentos precários (favelas) cresceu de 1,5 milhão para cerca de 3 milhões em quase 10 anos; No entanto a área ocupada por essas pessoas permaneceu praticamente inalterada (fruto do controle urbano, sobretudo dos mananciais). Ou seja a densidade demográfica aumentou substancialmente. Enquanto no Itaim Bibi a densidade demográfica diminuiu de 116 mil hab/km² para 81 mil hab/km²; no Capão Redondo aumentou de 140 mil hab/km² para 200 mil hab/km²

Assentamentos precários em SP 892.245 domicílios para uma população residente estimada de 3.448.233 pessoas: em favelas, 377.236 domicílios e 1.539.271 pessoas; em loteamentos irregulares, 484.239 domicílios e 1.783.561 pessoas; em núcleos urbanizados, 30.770 domicílios e 125.401 pessoas. A participação dessa população no total da população do Município de São Paulo é de 31,8%, considerada a projeção populacional da Fundação Seade para 2007, de 10.834.244 pessoas. Fonte: SEHAB/ FSEADE. Atualização de dados censitários de favelas e loteamento irregulares no Município de São Paulo. 2007. http://www.habisp.inf.br/download/files/rel_Sehab_produto7.pdf

Assentamentos precários em SP Antes de residir no atual assentamento, casas ou apartamentos não localizadas em favelas ou cortiços eram a principal alternativa das famílias pesquisadas (86,9%). Este comportamento foi ainda mais freqüente entre as moradoras em loteamentos (90,3%) em relação às das favelas (83,3%) e dos núcleos urbanizados (77,2%) Para a quase totalidade dos domicílios, o material utilizado é apropriado, ou seja, alvenaria (97,5%). Entre os serviços de infra-estrutura urbana, o esgotamento sanitário é o que apresenta maior diversidade, com menor cobertura entre os domicílios em favela (47,7%), indicando sua flagrante desvantagem em relação aos do núcleo urbanizado (91,8%) e de loteamento irregular (79,8%). A família dos assentamentos pesquisados é mais numerosa – média de 3,8 pessoas – do que a média das famílias metropolitanas – de 3,2 pessoas –,7 mas é similar entre eles, apesar do tamanho ligeiramente mais elevado nas favelas (4,0 pessoas) e núcleos urbanizados (4,0 pessoas) do que nos loteamentos (3,7 pessoas). Os assentamentos caracterizam-se por estrutura etária rejuvenescida: 38,4% dos moradores têm no máximo 19 anos, 54,8%, entre 20 e 59 anos e 6,8%, 60 anos ou mais. Fonte: SEHAB/ FSEADE. Atualização de dados censitários de favelas e loteamento irregulares no Município de São Paulo. 2007. http://www.habisp.inf.br/download/files/rel_Sehab_produto7.pdf

Mobilidade urbana Em 2007, observou-se uma inversão na tendência de aumento do transporte individual em detrimento do coletivo. O coletivo passou a ser o principal 55% das viagens contra 45% do transporte individual. Essa mudança provocada pela implantação do Bilhete Único e sua integração com o sistema sob trilhos, verificou-se em todas as regiões. Inverteu-se, portanto, o processo verificado entre 1997 e 2002 no qual o uso do carro cresceu, sobretudo nas periferias. Mobilidade x renda: Quanto menor a renda, menor o número de viagens, maior o tempo médio de viagens, maior a proporção de viagens cujo motivo é trabalho. Quanto maior a renda, maior o número de viagens, menor o tempo médio das viagens e maior a proporção de viagens cujo motivo é lazer.

Fonte: Metro. Pesquisa OD 2007. Síntese das informações.

Renda e mobilidade Fonte: Vasconcellos, E. A. Mobilidade urbana e atividade econômica. In: SEMPLA, CEBRAP.

Impactos da mobilidade Fonte: Vasconcellos, E. A. Mobilidade urbana e atividade econômica. In: SEMPLA, CEBRAP.

Uso de automóveis cresce na periferia Fonte: CET a partir de dados do metrô OD 1997 e mini OD 2002.

Passageiros transportados por dia útil Fonte: SPTRANS, Expresso Tiradentes.

Passageiros transportados x frota Fonte: SPTRANS, Expresso Tiradentes.

Economia e sociedade Novo ciclo de crescimento econômico: quais desafios? A concentração de renda caiu substancialmente entre 2002 e 2008, porém índice ainda coloca o Brasil entre os mais desiguais do mundo. Rendimento domiciliar dos 10% mais pobres cresce em ritmo chinês – 8% ao ano entre 2001 e 2008. 15% entre 2007 e 2008. Progresso extremamente acelerado: acesso à escola, acesso à informação e redução no trabalho precoce. Progresso acelerado: acesso à água, acesso a saneamento e mortalidade precoce. Progresso lento: conclusão e progressão no ensino fundamental e taxa de conclusão no ensino médio Retrocesso: desemprego juvenil e gravidez precoce Carga tributária: pobres pagam mais

Cai a desigualdade de renda Fonte: PNAD 2008: primeiras análises. Comunicado da presidência. IPEA, 2009. A partir da PNAD 2008.

Renda dos mais pobres cresce a 10% ao ano. Fonte: PNAD 2008: primeiras análises. Comunicado da presidência. IPEA, 2009. A partir da PNAD 2008.

Pobres pagam mais impostos Fonte: Comunicado da presidência. IPEA, 2008.

Economia e sociedade Concentração espacial da atividade econômica ainda é muito alta: menos de 5% da área do município concentra 70% da atividade econômica. Taxa de desemprego juvenil resiste à queda e é muito alta nas áreas periféricas. Questões de gênero e raça/cor ainda persistem no mercado de trabalho e se superpõem ao território reproduzindo e agravando o fenômeno.

Referências Estatísticas públicas na internet IBGE – www.ibge.gov.br IPEA – www.ipea.gov.br SEADE – www.seade.gov.br SEMPLA/ Infocidade - http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/infocidade/