68ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - SOEAA Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro (Painel 3: Rio+20) Florianópolis, 28 de setembro de 2011

Financiadora de Estudos e Projetos FINEP Financiadora de Estudos e Projetos Agência Brasileira de Inovação

Objetivo Dialogar sobre o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação como insumo estratégico para o desenvolvimento do País. (Inovação e Desenvolvimento)

Inovação Desenvolvimento FINEP (Lei da Inovação – Lei 10.973/2004) (Art. 2º, inciso IV) “Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.” Desenvolvimento - conceito Desenvolvimento Celso Furtado: fundamentos O conceito de desenvolvimento pressupõe o crescimento econômico sustentado, com investimento social, em infraestrutura e em logística. Pressupõe, ainda, a inserção soberana do Brasil no mundo e a existência de políticas de desenvolvimento regionais.

C&T na Constituição O Artigo 218 da Constituição Federal de 1988, no seu parágrafo segundo, estabelece que: “A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.”

Ciência, Tecnologia e Sociedade – CTS “(...) vivemos tempos ainda demarcados por assimetrias sociais e econômicas, tempos em que há uma sensibilidade mais aguda para os direitos humanos, tempos de riqueza tecnológica que deveriam ter os problemas reais como referência fundamental, conferindo à produção científica um profundo sentido social. “ Bertoldo Kruse Grande de Arruda

Desafios do Governo Federal (1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação (2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística; infraestrutura energética) (3) Erradicação da Pobreza Extrema (Plano Brasil Sem Miséria) (4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior)

Desafios do Governo Federal (1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação (2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística; infraestrutura energética) (3) Erradicação da Pobreza Extrema (Plano Brasil Sem Miséria) (4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior)

Plano Brasil Sem Miséria - Eixo Garantia de Renda - Eixo Acesso a Serviços Públicos (Saúde, Educação, Saneamento, Habitação) - Eixo Inclusão Produtiva

Pobreza: privação de capacidades e de bem estar Pobreza: privação de capacidades e de bem estar. C,T&I como insumo estratégico para implementação sustentável de políticas públicas sociais.

Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Doenças Negligenciadas) Doença de Chagas Hanseníase Leishmanioses Malária Tuberculose Fonte: www.amparo.sp.gov.br Fonte: www.desafios.ipea.gov.br

Fonte: Fiocruz/Biomanguinhos Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Vacinas para a Saúde Pública Brasileira) Domínio tecnológico de vacinas prioritárias para o Programa Nacional de Imunizações – PNI (pentavalente brasileira, meningocócicas sorogrupos B e C, leishmaniose canina e hepatite A) Fonte: Fiocruz/Biomanguinhos

Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Telessaúde e Telemedicina) Democratização dos serviços de saúde com a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a extensão dos serviços especializados de saúde às populações de regiões carentes do País. Imagens Médicas Ferramentas e Aplicações de Apoio à Decisão Médica Rede Universitária de Telemedicina – RUTE Apoio às ações do Programa Telessaúde Brasil Padrões de Informática em Saúde – ABNT Fonte: ATDS/FINEP

Eixo Acesso a Serviços: Saúde (Tecnologia Assistiva) Fonte: ATDS/FINEP Fonte: ATDS/FINEP Fonte: ATDS/FINEP Fonte: Unicamp

Central de Gerenciamento Eixo Acesso a Serviços: Saneamento ETE em Luzerna-SC Central de Gerenciamento de Lodo em Linhares-ES ETA em Corumbataí-SP Fonte: FINEP/Prosab Fonte: Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB

Fonte: Portal Habitare Eixo Acesso a Serviços: Habitação (Programa de Tecnologia de Habitação) Desenvolvimento e difusão de tecnologias que visem contribuir para a modernização do setor da construção civil e o atendimento das necessidades habitacionais do país. Fonte: Portal Habitare Fonte: Programa de Tecnologia de Habitação - HABITARE

Desafios do Governo Federal (1) Equilíbrio fiscal e controle da inflação (2) Dar andamento e fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (infraestrutura social e urbana; infraestrutura logística; infraestrutura energética) (3) Erradicação da Pobreza Extrema (Plano Brasil Sem Miséria) (4) Alavancar a competitividade da indústria nacional nos mercados interno e externo (Plano Brasil Maior)

Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período 2011 a 2014.

Inovar para Competir Estímulo à inovação e mobilização das forças produtivas para inovar. Competir para Crescer Estímulo à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo.

C,T&I como insumo estratégico para implementação da política industrial e tecnológica.

Medidas Iniciais do Plano • desoneração dos investimentos e das exportações; • ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações; • aumento de recursos para inovação; • aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação; • estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios; • fortalecimento da defesa comercial; • criação de regimes especiais para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas ; • regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país.

Oportunidades para o desenvolvimento • Mercado interno grande e dinâmico. • Bônus demográfico. • Condições do mercado de commodities que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial. • Núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade de liderar o processo de modernização produtiva. • Acúmulo de competências científicas com potencial para inovar. • Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás. • Utilização das compras públicas.

Desafios para o desenvolvimento • Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo. • Acelerar o investimento em infraestrutura física. • Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias (Plano Nacional Pró-Engenharia e Programa Ciência Sem Fronteiras). • Alavancar o investimento privado em P&D de 0,59% do PIB em 2010 para 0,90% do PIB até 2014.

Aumentar o investimento em P&D P&D empresarial em relação ao PIB - % Meta Brasil Maior Situação atual Em Reais (bilhões)... Estimativa para 2010: R$ 20 bilhões (PINTEC) + 18 bilhões

Áreas intensivas em conhecimento INFRAESTRUTURA ALTA TECNOLOGIA DEFESA AEROESPACIAL ENERGIA TICs INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS MEIO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE & ECONOMIA VERDE

Dominar produtos e tecnologias críticas Satélite estacionário Motores híbridos VANT Equipamentos de subsea e serviços de poços do pré-sal Sistemas inerciais e sonar passivo Criptografia e Cyber security Biofármacos e equipamentos médicos TV Digital (interatividade) Conectividade Etanol de segunda e outras gerações Nuclear: Reator multipropósito Sistemas para submarino nuclear Tecnologias para viabilizar uma economia verde Exemplos

Reflexão O Brasil deve perseguir um modelo de desenvolvimento próprio, baseado nos seguintes ativos: dimensão populacional; bônus demográfico; tamanho e potencial do mercado interno; recursos naturais; capacidade de inovar (Ciência madura); matriz energética limpa – economia verde; taxas de investimento público e privada elevada.

Reflexão Este padrão de desenvolvimento deve estar apoiado nos seguintes princípios: distribuição de renda; garantia do trabalho decente e de qualidade; produção de bens e serviços baseado em padrões ambientalmente sustentáveis; promoção dos níveis educacionais da população brasileira; forte capacidade de inovação da sociedade e das empresas.

Reflexão O desenvolvimento nacional só se dará em plenitude se contribuir decisivamente para garantir o bem estar dos brasileiros.

“Só haverá verdadeiro desenvolvimento onde existir um projeto social subjacente.” Celso Furtado

Fonte: Le Monde Diplomatique Reflexão Fonte: Le Monde Diplomatique

Obrigado ! Maurício França (2555-0270) mfranca@finep.gov.br Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social - ADTS Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DRCT Endereço: Praia do Flamengo, 200 - 7º. Andar 22.210-030 - Rio de Janeiro - RJ