PROF. DIOGO BARRETO HISTÓRIA DO BRASIL A NOVA REPÚBLICA (1985-2010) PROF. DIOGO BARRETO HISTÓRIA DO BRASIL

O DESMANCHE DA DITADURA (1983-85) Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram o PSD (Partido Social Democrático), herdeiro da antiga Arena; o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), composto por políticos do antigo MDB; o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), controlado por Ivete Vargas e formado por setores da antiga ARENA; PDT (Partido Democrático Trabalhista), fundado por Leonel Brizola e PT (Partido dos Trabalhadores), com propostas socialistas. Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já.  Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vice-presidente José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.

O NOVO PRESIDENTE Tancredo Neves, mineiro, é eleito o primeiro civil Presidente da Nova República (1985) em eleições indiretas junto ao Colégio Eleitoral. No entanto, uma crise de Diverticulite Aguda o leva a falência e cria-se no país um clima tenso pela volta da Democracia de fato e direito.

Governo José Sarney (1985-1990) O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; abono salarial de 8%, e reajustados após um ano, ou quando a inflação atingisse 20%; extinção da correção monetária e o cruzeiro perdia três zeros e passava ser chamado de cruzado.  Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988.

A CONSTITUINTE DE 1988 A chamada “Constituição Cidadã”foi promulgada por Ulysses Guimarães pensando em estabelecer as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.

O PRIMEIRO PLEITO APÓS A DITADURA As eleições presidenciais de 1989 Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).  A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás”, e de uma plataforma de luta contra a corrupção, na modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.

O governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o cruzado novo e retornou o cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.  No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial.   O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, que envolvia troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”). O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. O vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo.

O governo Itamar Franco (1992-1994) Assumiu a Presidência através da Constituição, garantindo a legalidade da Democracia Brasileira e a força do sistema político. Logo que assumiu, reuniu-se com todos os chefes de partidos políticos existentes e propôs a convocação de novas eleições, caso assim estes desejassem, o que não aconteceu. Governou com a imagem da confiança depositada na recuperação da República. Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da República Presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros. O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. Quando assumiu, a inflação estava na casa de 4% ao dia, atingindo principalmente produtos alimentícios. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional. Seus dois mandatos são caracterizados pela aceleração do processo de globalização: a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( a formação do bloco obedece várias etapas). Em termos de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país. Destaque para o Massacre de Eldorado dos Carajás-PA (1996) organizado pela Polícia Militar. Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do Neoliberalismo e antigos e urgente problemas não foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de rendas e injustiça social.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) A chamada hiperinflação, no entanto, alcançou a tão sonhada estabilização. O índice de 4% ao dia no início do Governo Itamar deu lugar a um índice de 2% ao mês em 1998, aumentando o poder de compra e a diversificação da economia nacional. Em seu governo, o Brasil passou por delicada situação quando da Crise das Bolsas da Ásia de 1997, o que levou à redução de investimentos externos no Brasil. O Ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou um pacote de serviços emergencial para salvar o Real de tal crise. Tais medidas, que provocaram uma crise na moeda em 1998 através da falência de empresas e aumento das taxas de desemprego, consistiam em: Aumentar os impostos sobre produtos importados; Aumentar as taxas de juros, chegando a 40% ao ano; Cortes no orçamento do Governo (Estado Mínimo). Outro destaque se faz necessário para a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da criteriosa contratação de funcionários públicos e uma Reforma da Previdência, liderada pelo Ministro Reinold Stephanes, que pretendia: A elevação da idade mínima para aposentadoria (homens = 65 anos e mulher = 60); A exigência do tempo mínimo de contribuição (35 anos de efetivo serviço para ambos os sexos); Teto salarial para qualquer benefício previdenciário (R$ 1.200,00 incluindo servidores públicos).

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) A suspeita de esquemas de corrupção na Justiça do Trabalho e no Banco Central marcaram seu governo através de duas CPI’s (do Judiciário e dos Bancos), lideradas pelo Senador Antônio Carlos Magalhães (ACM) da Bahia; A crise nas bolsas da Ásia força FHC a esvaziar as reservas cambiais (reduzimos de 80 para 40 mi de dólares nossos fundos), mas isso não evitou a desvalorização momentânea do Real; Inicia também uma Reforma Política, que exigia a fidelidade partidária, evitando que um político trocasse a legenda do partido e assim fosse preservada a vontade do eleitor; o chamado voto distrital, que escolhia proporcionalmente os representantes que iriam compor a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, o que não atingia o Senado; além de uma brutal redução nas cargas tributárias (o brasileiro estava sujeito a 33% de pagamentos sobre seus ganhos, quando o normal em países emergentes era de 20%); Destaque ainda para a imagem de Dona Ruth Cardoso e o projeto Comunidade Solidária, visando diminuir os bolsões de pobreza e distribuição de cestas básicas para as populações mais carentes (o que não diminuiu as desigualdades).

O governo Luís Inácio da Silva (2002-2010) Luís Inácio “Lula” da Silva foi o segundo presidente reeleito da República. Conhecido desde o início dos anos 1980, quando militava no ABC Paulista contra a Ditadura e a favor dos sindicalistas, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) junto com outras lideranças. Ganhou rapidamente a simpatia popular. Em termos de organização social, destaque para os diversos programas sociais implantados pelo mesmo, como o Bolsa Escola, o Bolsa Família, Vale Gás e Fome Zero. Tais programas o credenciaram para uma reeleição frente à disputa com Geraldo Alckmin (PSDB/DEM) em 2006, iniciando seu segundo mandato. Inicialmente marcado pelo Escândalo do Mensalão e dos “Dólares na Cueca”, o Governo demitiu boa parte de sua base aliada, como os Ministros José Dirceu e Antônio Palocci, mas se sobressaiu à crise. Nestes anos, o país atingiu índices de desenvolvimento que o credenciaram, em 2008, a se tornar a 10ª economia do mundo, quadro que contrasta com índices baixíssimos de desenvolvimento humano. As invasões do MST se tornaram mais recorrentes e houve uma melhora nas taxas de impostos, com a extinção da CPMF e a redução do IPI, além de investimentos nos setores básicos como Educação e Saúde. Destaque para a criação de 36 ministérios e o desmembramento de outros.