Fórum Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Consecti – Confap – Fórum de Sec. Municipais Rio de Janeiro – 24 de junho de 2010

Histórico A formação do Fórum: a necessidade de maior articulação para estreitar as relações entre as diversas Secretarias Municipais envolvidas com a área de C&T; promover maior aproximação com órgãos dos governos federal e estadual.

Fundos Setoriais Secretaria de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007 – 2010 Arcabouço legal: Lei Geral Lei da Inovação Lei do Bem (com a Lei do MEC) Ecos das CNCTIs

Papel do Fórum no PACTI Prioridades Estratégicas do PACTI C&T PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Este tema é de fundamental importância para os pequenos municípios que querem iniciar suas ações ou fortalecer suas secretarias da área de C&T. (SECIS/MCT)

PRIORIDADE MÁXIMA: –4ª CNCTI – 26 A 28 de maio – Brasília –Conferências Regionais, Estaduais e Municipais –DOCUMENTO DE REFERÊNCIA PARA A 4ª CNCTI – A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS Ações da Gestão 2009/2011

Convocar a elaboração do planejamento estratégico do setor nos Estados com a participação dos municípios; Fortalecer as interações entre o Sistema Estadual e os Sistemas Municipais, com a formulação de editais segmentados de acordo com o porte dos Municípios; Balcões Estaduais e Nacional para projetos de implantação de Núcleos Municipais de C, T & I / Núcleos Municipais de Inovação, com treinamentos e qualificação dos agentes locais; Sistemas Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação, articulados em redes. 4ª CNCTI – A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS Articulação dos Sistemas Municipais, Estadual e Nacional

Elaborar modelos de Política Municipal de C,T&I e estabelecer parceria com FNP, CONSECTI, CONFAP, SEBRAE e outros para a implantação de projetos-piloto nos municípios Leis Municipais de Inovação Ações da Gestão 2009/2011

TIPOLOGIA SEBRAE – FNP Tipo 1: GrupoPrincipal – Cidades pequenas, sem grandes empresas e com poucos pequenos negócios. Tipo 2: Grupo Intermediário I – Cidades pequenas, sem grandes empresas mas com muitos pequenos negócios. Tipo 3: Grupo Intermediário II – Cidade pequena, com uma ou duas grandes empresas e com poucos ou muitos pequenos negócios. Tipo 4: Grupo Minoritário – Cidades médias e grandes, com muitas médias e grandes empresas e milhares de pequenos negócios (3% > 150 mil habitantes)

Ações e Instancias de C, T & I Tipo I: GrupoPrincipal – Cidades pequenas, sem grandes empresas e com poucos pequenos negócios: Núcleo com Agentes de Inovação e Desenvolvimento, Fomento aos APL`s, Tele-centro Casa Brasil com Biblioteca Multimídia, Ensino de Línguas, Observatório Astronômico, Museu da História Local, CVT para melhoria do Ensino de Ciências, Incubadora Social. Custo estimado: R$ 600 mil (Instalação, capacitação e operação - 3 anos) Contrapartida: espaço físico e RH

Ações e Instancias de C, T & I Tipo 2: Grupo Intermediário I – Cidades pequenas, sem grandes empresas mas com muitos pequenos negócios: Núcleo com Agentes de Inovação e Desenvolvimento,Fomento aos APL`s, Tele-centro Casa Brasil com Biblioteca Multimídia, Ensino de Línguas, Observatório Astronômico, Museu da História Local, CVT para melhoria do Ensino de Ciências, Incubadora Social, Pré-incubação de Negócios, Incubadoras Regionais. Custo estimado: R$ 750 mil (Instalação, capacitação e operação - 3 anos) Contrapartida: espaço físico e RH

Ações e Instancias de C, T & I Tipo 3: Grupo Intermediário II – Cidade pequena, com uma ou duas grandes empresas e com poucos ou muitos pequenos negócios: Instância de C, T & I no Planejamento ou no Desenvolvimento, Fomento aos APL`s, Tele-centros com Biblioteca Multimídia, Ensino de Línguas, Observatório Astronômico, Museu Histórico e da História Natural Local, CVTs, Incubadoras de Negócios, Incubadora de Base Tecnológica Regional. Custo estimado: R$ 1 milhão (Instalação, capacitação e operação - 3 anos) Contrapartida: espaço físico e RH

Ações e Instancias de C, T & I Tipo 4: Grupo Minoritário – Cidades médias e grandes, com muitas médias e grandes empresas e milhares de pequenos negócios (3% > 150 mil habitantes): Sistemas de C, T & I,Fomento aos APL`s, Tele-centros, Bibliotecas Multimídia, Planetário, Museus de Ciências, Histórico, e da História Natural Local, CVTs, Apoio as Altas Competências Jovens Locais, Incubadoras, Parques Tecnológicos Locais ou Regionais. Custos adaptados a cada caso

C&T nos municípios Carta de BH (2009): Destacar o papel do Poder Local no Sistema Nacional de C,T&I -- As prefeituras são as portas de acesso da população aos diversos programas e políticas públicos. –Prioridades nacionais, regionais e locais devem ser estabelecidas conjuntamente pela União, Estados e Municípios.

C&T nos municípios Funções Complementares: União+Estados+Municípios MUNICÍPIOS: aplicações sociais e econômicas das tecnologias dominadas

C&T nos municípios Fontes Parcela do Fundo do Pré-sal; Incremento no orçamento ordinário da SECIS e da SETEC / MCT; de setores do MEC, MMA, MINC; Fundos Estaduais de C, T & I e de Meio Ambiente Recurso Municipais das cidades do Tipo 4; Fundos existentes (Setoriais, FUST, etc.); Parcerias com o Sistema S, Terceiro Setor e Setor Privado, mediante incentivos; e Captação junto a parceiros e fontes internacionais.

Obrigado !!! Silvio Roberto Ramos Fone: (27)