Aquarela: PAULO MARTORELLI VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – ABAR REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR AGO2013 Aquarela: PAULO MARTORELLI

34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR INTRODUÇÃO Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS

Terminais de Uso Privativo - TUP INTRODUÇÃO Terminais de Uso Privativo - TUP 14 Amazonas AM 13 Pará PA 3 Maranhão MA 1 Ceará CE 2 Rio Grande do Norte RN 1 Alagoas AL 2 Sergipe SE 8 Bahia BA 9 Espírito Santo ES 22 Rio de Janeiro RJ 7 São Paulo SP 6 Paraná PR 11 Santa Catarina SC 16 Rio Grande do Sul RS AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS Rondônia RO 7 Mato Grosso MT 1 Mato Grosso do Sul MS 6 129 Terminais de Uso Privativo

HISTÓRICO DA MOVIMENTAÇÃO 78,6%

CONTEINERIZAÇÃO NO BRASIL Fonte : ANTAQ

Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030) PROJEÇÕES DO PNLP Total = 2.260 Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030) Total = 904 POR NATUREZA DA CARGA Granel Sólido 5.68% ao ano Granel Líquido 6.81% ao ano Carga Geral** 3.37% ao ano Contêiner 6.33% ao ano Total 5.70% ao ano **Exclusive contêiner

Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP HISTÓRICO CRIAÇÃO DA SEP Ações de Médio e Longo Prazos PLANEJAMENTO Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores, empresários e autoridades portuárias

NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630 HISTÓRICO Efetivação das Mudanças NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630 Fazer frente ao crescimento da demanda

TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO NOVA LEI DOS PORTOS - OBJETIVOS DA REFORMA TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO Metas: Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente

PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA EM: ESTRUTURA DA REFORMA PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA EM: Um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as mudanças apresentadas; Mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e Mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA

NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL Presidência da República CONIT MT SAC Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres Modal Terrestre e Hidroviário Modal Aeroviário ANTT ANAC ANTAQ EPL Administrações Portuárias e INPH CAP / CLAP SEP

A POLÍTICA passa a abranger também os portos fluviais e lacustres Novo papel da SEP/PR SEP Coordena o planejamento setorial (elabora o PNLP e o PGO, e Aprova os PDZs) PODER CONCEDENTE A POLÍTICA passa a abranger também os portos fluviais e lacustres Políticas Setoriais SEP A concentração do Planejamento Integrado e do Poder Concedente passa para a SEP com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de outorga, padronizando procedimentos junto às diversas instâncias de aprovação (TCU, CGU, ANTAQ, IBAMA, SPU) O Planejamento local está mantido e reforçado, sendo que a elaboração do PDZ de cada porto se inicia nas discussões do desenvolvimento político local A SEP aprova os PDZs, avaliando sua adequação ao planejamento nacional e definindo metas de desempenho para cada administração portuária Não há perda de autonomia, uma vez que a orientação inicial do planejamento é feita pelo próprio porto

Regulação e Fiscalização Novo papel da ANTAQ ANTAQ Regula e fiscaliza diretamente as outorgas É interveniente nos convênios de delegação ÓRGÃO REGULADOR VINCULADO À SEP Realiza os procedimentos licitatórios das OUTORGAS Regulação e Fiscalização SEP A concentração do Planejamento Integrado e do Poder Concedente passa para a SEP com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de outorga, padronizando procedimentos junto às diversas instâncias de aprovação (TCU, CGU, ANTAQ, IBAMA, SPU) O Planejamento local está mantido e reforçado, sendo que a elaboração do PDZ de cada porto se inicia nas discussões do desenvolvimento político local A SEP aprova os PDZs, avaliando sua adequação ao planejamento nacional e definindo metas de desempenho para cada administração portuária Não há perda de autonomia, uma vez que a orientação inicial do planejamento é feita pelo próprio porto

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO Lei 8.630/93: Autoridade Portuária Planejamento Poder Concedente Regulação e Fiscalização Administração Lei 12.815/13: Planejamento SEP Poder concedente SEP Regulação e Fiscalização ANTAQ Administração Autoridade Portuária

AUTORIDADES PORTUÁRIAS CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA Observarão regulamento simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens, observados os princípios constitucionais Firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento: Objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução; Indicadores e critérios de avaliação de desempenho 

ESTRUTURAS NACIONAIS COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS – CONAPORTOS Harmonização da atuação das autoridades Composição: SEP – Casa Civil – MPOG – Defesa/Marinha – Justiça /PF – Fazenda/Receita – Saúde /ANVISA – Agricultura /Vigiagro – MDIC – ANTAQ Comissões locais nos portos COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem Composição: Defesa / Marinha – SEP – ANTAQ –Transportes – Fazenda / SEAE

FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS Critério geral – Importância da definição da área do Porto (Poligonais): Dentro do Porto Organizado: Arrendamentos Fora do Porto Organizado: Terminais de Uso Privado – TUPs

ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES: SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES: Objeto: Instalações dentro do Porto Organizado Sempre precedidos de licitação: Diretrizes definidas pelo Poder Concedente Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases Padronização das informações para os órgãos de controle Critérios de Julgamento: menor tarifa e/ou maior capacidade de movimentação Fim da exigência de valor de outorga na licitação Prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez

TERMINAIS DE USO PRIVADO – TUPs SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TERMINAIS DE USO PRIVADO – TUPs Processo de Autorização para implantação Movimentação de qualquer tipo de carga Iniciativa do próprio interessado ou pelo Poder Concedente Avaliação da adequação ao planejamento nacional Abertura de processo de chamada ou anúncio público Somente em casos de inviabilidade da implantação conjunta de dois ou mais projetos: Avaliação dos projetos pela maior capacidade de movimentação, eficiência

Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0 bilhões 54,2 até 2014/15 bilhões 23,2 bilhões em 2016/17

Norte 1.505 92 – 1.597 3.137 985 135 115 4.372 TOTAL UF Portos 2014/15 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Ilhéus/Porto Sul Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Norte 2014/15 Portos Investimentos (Milhões R$) UF PA AM AP RO Belém/Miramar/Outeiro/S antarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho 1.505 92 – 1.597 3.137 985 135 115 4.372 TOTAL 2016/17

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Nordeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL MA BA PE CE PA AL Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 1.872 2.760 527 – 5.159 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 2014/15 2016/17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Sudeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião ES RJ SP 2014/15 2016/17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre

Investimentos (Milhões R$) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Investimentos (Milhões R$) Sul 2014/15 2016/17 UF Portos Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre PR SC RS Paranaguá Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 TOTAL

Dragagem ACESSOS PORTUÁRIOS Blocos de Portos 3.800 389 477 860 1.000 Plano Nacional de Dragagem II Dragagem R$ milhões Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 3.800 * Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos

ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II Contratos para dragagem de aprofundamento e manutenção dos canais de acesso, bacias de evolução e berços Contratos de 10 anos Contratação em blocos – ganhos de escala Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir de 2013

Rodoviários Ferroviários TOTAL ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande) 45 intervenções em 18 Portos R$ milhões Novos Investimentos PAC Rodoviários Ferroviários TOTAL 2.204 436 2.640

OFERTA DE INFRAESTRUTURA AÇÕES DA SEP OFERTA DE INFRAESTRUTURA Em julho/2013 foram anunciados novos 56 Terminais Privados fora do Porto Organizado Em ago/2013 foram anunciados outros 12 novos Terminais Privados e 2 ampliações de Terminais existentes Em agosto/2013 foram anunciadas propostas de licitação para 11 arrendamentos em Santos e 20 arrendamentos nos portos da Companhia Docas do Pará Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013 Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES e Porto Sul na Bahia

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Obrigado! LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR