SOCIEDADE INTERNACIONAL

O QUE É? Direito como fenômeno sócio jurídico Ubi societas ibi jus DIP: pressupõe uma sociedade a qual se aplica É anterior ao Estado “...os entes que se tornam possuidores de direitos e deveres outorgados pela ordem jurídica internacional formam a sociedade internacional...”

ESTADO E DIP DIP foi muito tempo apenas interestatal e assim permanece predominatemente Moderna concepção de DIP- Europa Ocidental, baixa Idade Média A figura do Estado tem perdido a sua importância por conta de outras forças atuantes econômicas, culturais, religiosas...

INFLUÊNCIAS Religiosa – Catolicismo: Conselho Mundial de Igrejas 1948 (ONU, UNESCO) Política: guerras para consolidação território Partidos políticos Conferência científica internacional ONGs

GLOBALIZAÇÃO E DIP Capitalismo globalizado: perda da importância da noção de fronteiras Atores não estatais: multinacionais- as 500 maiores corporações representam 70% do comércio industrial mundial (2000) Associacionismo internacional: organizações intergovernamentais e não-governamentais

NOVAS FORÇAS Umas das bases sociológicas para a existência do DIP moderno:MERCADO NTERNACIONAL Questão da Governança: governar sem governo Ex: G7- diretório econômico mundial Direitos Humanos Questão ambiental

DENOMINAÇÃO Sociedade ou Comunidade Internacional? COMUNIDADE: formação natural, vontade própria,participação profunda dos membros (necessidade natural de cooperação) SOCIEDADE: formação voluntária, vontade refletida, menor participação (contratual)

“o mundo internacional é uma constante luta entre os estados na busca de determinado setor e ele se rege po contratos estabelecidos entre eles- tratados”

Fundamento de existência Concepções: Positivista: a sociedade internacional se forma a partir de um acordo de vontades Jusnaturalista: se forma a partir da própria característica humana da sociabilidade

Características Universal: abrange todo o globo terrestre Paritária: há a igualdade jurídica Aberta: todo ente, ao reunir determinados elementos torna-se seu membro Naõ possui organização institucional como a sociedade interna: não há superestado Originária: não se funda em qualquer outro ordenamento jurídico Possui poucos membros

Histórico DIP foi formulado no séc. XIX, pelas grandes potências ocidentais Franz Von Liszt em 1915 dividiu o mundo em: Países civilizados (Europa e EUA), semicivilizados (China, Sião e Pérsia) e não civilizados (resto) Somente os 1º formariam a Sociedade Internacional

CRISE DO DIP Modelo DIP clássico com normas: De caráter geográfico (Europa) De inspiração ético-religiosa (cristão) De inspiração econômica (fins mercantilistas) Com fins políticos (imperialismo) Vigorou até o fim da 1ª Guerra

NOVA ORDEM MUNDIAL Movimento dos não-alinhados: daqueles que não participavam de alianças militares Mundo pós Guerra Fria: unimultipolar- USA e Russia, Japão, Alemanha, França e Inglaterra UNCTAD, Genebra, 1964: 125 países africanos, asiáticos e latino-americanos 3º mundo no domínio das comissões que elaboram o DIP

Internacionalista argelino: “DIP é um direito injusto pelo que ele justifica e irreal pelo que ele ignora” Busca da EFETIVIDADE: necessidade de reformulação do DIP- função social O DIP deve surgir da convivência social internacional, levando em consideração o maior número de Estados e indivíduos

DIP não pode mais ser eurocêntrico Busca por um DIP do desenvolvimento Substituição do DIP de convivência pelo DIP de cooperação

QUADRO MUNDIAL após 1989 As 225 maiores fortunas do globo equivale à renda anual de 45% dos mais pobres do mundo As 15 pessoas mais ricas do mundo ultrapassam o PIB da África Subsaárica Em 1960 os 20% da população mundial que vivem nos países ricos tinham uma renda 30 vezes superior, em 1995 é 80 vezes superior A receita da GM é superior a da Dinamarca A da Exxon Mobil é maior que a da Áustria

Continua Das 100 maiores economias do mundo 47 são empresas 1% das empresas multinacionais detém 50% do investimento direto estrangeiro Em 1999: 20% da população dos países ricos detém 86% do PIB mundial, enquanto os 20% mais pobres detém apenas 1% Para atender as necessidades sanitárias e nutricionais fundamentais bastaria 12 bilhões de euros, é menos do que a população dos EUA e da União Européia, gastam por ano em sorvete

30 milhões de pessoas morrem de fome anualmente As 23 empresas mais importantes do mundo vendem mais que o Brasil e controlam 70% do comércio mundial Em Serra Leoa, os rebeldes cortam a mão das populações rurais para impedir que elas trabalhem FIM.