ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Apresentação em tema: "ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS"— Transcrição da apresentação:

1 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS “A ONU é a organização das nações unidas, atualmente com 193 membros, cujos principais objetivos são: proporcionar a paz mundial, promover a implementação dos direitos humanos, a cooperação entre os povos para desenvolvimento econômico e social, e igualitário.”

2 Inicialmente havia a Liga das Nações, que tinha os mesmos objetivos da ONU. No entanto, ela não conseguiu evitar a segunda guerra mundial, por isso foi criada a ONU. Atualmente tem mais de 193 estados membros, sendo que iniciou somente com 51 logo após a segunda guerra mundial.

3 Tem como principal objetivo a paz mundial e a cooperação entre as nações.
Segundo Kelsen, “cada um dos países que compõem o mundo deveriam abdicar de sua soberania para serem regulados por um ente superior.” A ONU foi fundada em 24/09/1945 após a ratificação da carta da ONU pelos Estados Unidos, China e União Soviética e França, além dos demais signatários que somavam 51 países.

4 Hoje o número exato de países membro é de 193, sendo que todos tem o direito ao voto na assembléia geral. Estrutura 1)    Assembleia Geral 2)    Conselho de Segurança 3)    Conselho Econômico e Social 4)    Conselho de Tutela 5)    Secretariado ASSEMBLEIA GERAL É uma entidade plenária existente todos os dias do ano, sendo que é permanente (nunca termina). Em teoria, todos os membros tem direito ao voto, com igual peso, porém, ocorrem os “votos por interesse”. A assembleia se reúne obrigatoriamente 1 ou 2 vezes por ano, cabendo também assembleias extraordinárias.

5 Objetivo Geral: Tratar da paz, cooperação entre os povos, um meio ambiente ecologicamente sustentável, comércio exterior e etc. As matérias discutidas na assembleia geral dependerão: de 2/3 nas de maior relevância, ou maioria simples nas de menor importância. Porém estas matérias não vinculam os outros estados a aceita-las, pois a teoria de Kelsen não foi aceita, ou seja não são vinculantes, porém são ricas fontes jurídicas. CONSELHO DE SEGURANÇA Composto por 15 países, dos quais 5 são permanentes: China, Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia.

6 Os outros 10 são eleitos, e atuam em mandato de 2 anos
Os outros 10 são eleitos, e atuam em mandato de 2 anos. Quem elege é a assembleia geral, e seu objetivo é zelar pela manutenção e consolidação da paz. Tem jurisdição, inclusive, nos países que não são membros da Onu. Sua atuação é limitada de acordo com a carta da Onu. Segundo esta carta a guerra é legítima, no entanto, duas nações para declararem guerra, deverão passar pela aprovação da ONU. Há votações no CS, e o veto é importante. A abstenção ao voto, neste caso não é considerado veto. Os 5 países do conselho permanente direcionam a atividade armamentista.

7 CONSELHO SOCIAL Sua função é a elaboração de normas a serem propostas na assembléia geral. Para isso ele faz estudos, exposição de motivos. É formado por 54 países que atuam em madatos de 3 anos. Princípais órgãos: UNESCO, UNICEF, OMS. CONSELHO DE TUTELA Diz respeito aos territórios tutelados, ou aqueles que não tinham condições para serem consideração estados internacionais. Ex: Somália. Estes territórios estão assim em decorrência de guerras, ou até mesmo de intervenções da própria ONU.

8 SECRETARIADO GERAL Representado por um secretário Geral, atualmente o Sul Coreano Bani-ki- Moon. É um órgão unipessoal, e para ascender a este cargo a pessoa deve ter boa- fé, índole honesta, íntegra, e mais importante ser neutra. Sua função principal é trazer para a pauta todas as propostas relevantes no âmbito do direito internacional, para que sejam discutidas na assembleia geral e no conselho de segurança.