SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS SETEMBRO

OBJETIVOS Estabelecer estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial aqueles com demanda reprimida identificada; Reduzir as desigualdades regionais e por especialidade dos procedimentos cirúrgicos em todo Paraná;

PORTARIA Nº 1.034, DE 22 DE JULHO DE 2015 Redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015.

Art. 1º Fica redefinida a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de Art. 2º Para efeito desta Portaria, serão considerados todos os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP, acrescidos aos procedimentos dispostos no anexo I a esta Portaria, ficando extinta a divisão por componentes.

Art. 4º Em caráter excepcional, no período de vigência desta Portaria, os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão adotar valores diferenciados da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS), com um adicional máximo de até 100% (cem por cento), exclusivamente para os componentes Serviços Profissionais (SP) e/ou Serviços Hospitalares (SH), de acordo com as especificidades regionais ou locais, para remuneração dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objeto desta Portaria § 2º A adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS, nos termos do "caput", poderá ser viabilizada com a utilização de recursos de fonte federal e/ou outras fontes, em exceção à regra prevista pela Portaria nº 1.606/GM/MS, de 11 de setembro 2001.

Art. 5º Ficam estabelecidos os limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objeto desta Portaria no valor de R$ ,30 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil dois reais e trinta centavos), conforme Anexo II a esta Portaria § 3º A transferência dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios se dará após a apuração da produção mensal registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH) obedecendo ao limite estabelecido no art. 5º.

UFCÓDIGOMUNICÍPIOGESTÃOVALOR PR410050ALTONIAMUNICIPAL2.419,85 PR410140APUCARANAMUNICIPAL ,96 PR410180ARAUCARIAMUNICIPAL20.185,21 PR410430CAMPO MOURÃOMUNICIPAL97.451,37 PR410550CIANORTEMUNICIPAL ,57 PR410650CORONEL VIVIDAMUNICIPAL5.315,15 PR410660CRUZEIRO DO OESTEMUNICIPAL10.038,23 PR410690CURITIBAMUNICIPAL ,62 PR410720DOIS VIZINHOSMUNICIPAL931,40 PR410830FOZ DO IGUAÇUMUNICIPAL ,67 PR410840FRANCISCO BELTRÃOMUNICIPAL39.657,75 PR411370LONDRINAMUNICIPAL ,77 PR411420MANDAGUARIMUNICIPAL17.562,57 PR411520MARINGÁMUNICIPAL ,39 PR410000PARANÁESTADUAL ,19 PR411850PATO BRANCOMUNICIPAL54.047,71 PR412550SÃO JOSÉ DOS PINHAISMUNICIPAL14.510,12 PR412720TERRA BOAMUNICIPAL9.831,71 PR412810UMUARAMAMUNICIPAL ,42 PR TOTAL ,66

PROCEDIMENTOS COM INCREMENTOS

ORTOPEDIA - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento Artroplastia total de quadril (Revisão/reconstrução) Artroplastia total primária do quadril cimentada Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com sutura meniscal uni/bicompatimental Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com meniscectomia parcial/total Reparo de rotura do manguito rotador

OTORRINOLARINGOLOGIA - 100% (Cem por cento) CódigoProcedimento Adenoidectomia Amigdalectomia Amigdalectomia c/ Adenoidectomia UROLOGIA - 100% (Cem por cento) CódigoProcedimento Postectomia/Fimose Ressecção Endoscópica de Próstata

VASCULAR - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento Tratamento Cirúrgico de Varizes (bilateral) Tratamento Cirúrgico de Varizes (unilateral) GINECOLOGIA - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento Histerectomia Total Histerectomia (Por Via Vaginal) Colpoperineoplastia Anterior e Posterior Miomectomia Miomectomia Videolaparoscópica

GERAL - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento Colecistectomia (Videolaparoscópica) Colecistectomia Hernioplastia Diafragmática (Via Abdominal) Hernioplastia Diafragmática (Via Torácica) Hernioplastia Epigástrica Hernioplastia Epigástrica Videolaparoscópica Hernioplastia Incisional Hernioplastia Inguinal (Bilateral) Hernioplastia Inguinal/ Crural (Unilateral) Hernioplastia Recidivante Hernioplastia Umbilical Herniorrafia Inguinal Videolaparoscópica Herniorrafia Umbilical Videolaparoscópica

Situação Atual: Total cirurgia eletivas. Principais demandas: Ortopedia – Ginecologia – Cirurgia Geral – Otorrinolaringologia – Catarata – Urologia – 4.684

Municípios por Regional

MacrorregiãoRegionalSede da RegionalMunicípios Leste 1ª Paranaguá7 2ª Curitiba29 Campos Gerais 3ª P. Grossa12 4ª Irati9 6ª União da Vitória9 Oeste 5ª Guarapuava20 7ª Pato Branco15 8ª Francisco Beltrão27 9ª Foz do Iguaçu9 10ª Cascavel25 Noroeste 11ª Campo Mourão25 12ª Umuarama21 13ª Cianorte11 14ª Paranavaí28 15ª Maringá30 Norte 16ª Apucarana17 17ª Londrina21 18ª Cornélio Procópio21 19ª Jacarezinho22 20ª Telêmaco Borba18 21ª Toledo7 22ª Ivaiporã16 Total399

OBRIGADA!