Um mecanismo para a melhoria da qualidade dos gastos públicos. 06 de Janeiro de 2006.

Apresentação em tema: "Um mecanismo para a melhoria da qualidade dos gastos públicos. 06 de Janeiro de 2006."— Transcrição da apresentação:

1 Um mecanismo para a melhoria da qualidade dos gastos públicos. 06 de Janeiro de 2006

2 Formado por voluntários: empresários, profissionais liberais, líderes de entidades, professores e estudantes, não filiados a partidos políticos.

3 Justiça Federal Ministério Público Receita Federal Receita Estadual CGU TCE Sociedade... Sustentabilidade

4 4 Evolução Orçamento PMM

5 PRINCIPAIS PROCESSOS ANALISADOS Medicamentos Material Escolar Material hospitalar Material laboratorial Material odontológico Veículos Obras Sv. Lixo Diárias.

6 O QUE FOI POSSÍVEL FAZER

7 7 MEDICAMENTOS Concorrência 016/05

8 Rede ICF de Observatórios Sociais

9 A partir dos resultados obtidos em Maringá o ICF desenvolve um MODELO PADRÃO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS e instala a Rede ICF de Observatórios Sociais.

10 O que faz o ICF? 1- Identifica municípios que têm interesse na instalação de Observatório Social. 2- Capacita a equipe técnica e fornece suporte à gestão dos Observatórios locais. 3- Monitora as ações dos Observatórios locais e emite certificado anual de validação.

11 O que faz o ICF? 4- Elabora e distribui macro- indicadores. 5- Formata programas e projetos. 6- Padroniza as ações dos OS. 7- Faz a gestão do software e mantém banco de dados. 8- Organiza eventos regionais e nacionais.

12 Missão do ICF Estimular as cidades a criarem o seu próprio observatório social dotando-as com uma metodologia capaz de orientar o trabalho local.

13 PARANÁ: Em funcionamento: Maringá, Campo Mourão, Goioerê, Francisco Beltrão, Toledo, Cascavel, Paranavaí, Mandaguari Em fase de instalação: Apucarana, Londrina, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Pato Branco, Astorga Em fase de sensibilização: Guarapuava, Umuarama, Curitiba Rede ICF de Observatórios Sociais

14 OUTROS ESTADOS: Em funcionamento: SC – Itajaí RO – Rolim de Moura e Vilhena RJ – Niterói, Cabo Frio e Búzios Em fase de instalação: SC – São José e Florianópolis PE – Caruaru MA – São Luís Em fase de sensibilização: RJ – Capital, Campos e Macaé SP – Mococa MS – Nova Andradina MT – Rondonópolis e Cuiabá Rede ICF de Observatórios Sociais

15 Rede ICF de Observatórios Sociais OUTROS ESTADOS: Em fase de sensibilização: RJ – Rio de Janeiro, Nova Friburgo, São Gonçalo SP – Mococa MS – Nova Andradina MT – Rondonópolis e Cuiabá

16 Programas 1. “QUALIDADE NA APLICACÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS” Poder Executivo Monitoramento Sistemático das Licitações Municipais Monitoramento Sistemático dos Recursos Humanos Monitoramento Sistemático do Orçamento do Município (receitas e despesas)

17 Programas 1. “QUALIDADE NA APLICACÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS” Poder Legislativo Monitoramento Sistemático das Licitações Municipais Monitoramento Sistemático dos Recursos Humanos Monitoramento Sistemático das Diárias

18 Programas 1. “QUALIDADE NA APLICACÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS” Poder Judiciário Monitoramento sistemático dos Processos Judiciais abertos contra Gestores de Recursos Públicos. Monitoramento sistemático dos Processos Judiciais abertos contra Órgãos Públicos.

19 Rede ICF de Observatórios Sociais

20 Objetivos Específicos Orientar a classe empresarial, os contribuintes, atuais e futuros e a comunidade em geral sobre a importância social e econômica dos tributos: Ações previstas: Parceria Sinergia com os Ministérios da Educação e Fazenda -Divulgação do Programa Nacional de Educação Fiscal -Parcerias com instituições de ensino -Entidade com objetivos convergentes Palestras, seminários, Concursos estudantis Eventos culturais 1

21 Objetivos Específicos Informar a comunidade sobre a composição da carga tributária na renda, no consumo e na propriedade. Ações previstas: Parceria Parceria com o IBPT Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário Entidades com objetivos convergentes. Palestras, seminários, Feirão do imposto, Homepage informativa Jornais, Impostômetro, Calculadora do tributo, Trabalhos técnicos 2

22 Objetivos Específicos Criar instrumentos de controle da ética e da qualidade das aplicações dos recursos públicos, difundi-los e apoiar as comunidades que queiram utilizá-los. Ações previstas: Parceria Parceria com as instituições públicas fiscalizadoras (Câmara, Vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladorias) Confederação Nacional dos Municípios Desenvolvimento de ferramentas pelo Instituto de Indicadores Difusão do conceito de Conselho Comunitário Eventos sobre Qualidade das Aplicações dos recursos 3