DIRETRIZES DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO(CONAE): FÓRUM GAÚCHO PELA MELHORIA DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES  II ENCONTRO  PELA MELHORIA DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DIRETRIZES DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO(CONAE): BIBLIOTECAS ESCOLARES Apresentação: ELIANE L. DA SILVA MORO – CRB 10/881 LIZANDRA BRASIL ESTABEL - CRB 10/1405

Diretrizes conae Conferência Nacional da Educação Básica (abril/2008) o MEC assumiu o compromisso com a Conferência Nacional de Educação – CONAE. Parceria entre: Sistemas de Ensino; Órgãos Educacionais; Congresso Nacional; Sociedade Civil. CONAE : Realização em Brasília – DF em abril de 2010, precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal.

Diretrizes conae PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS Conferências municipais e/ou intermunicipais: até 30 de junho de 2009. Conferências Estaduais e do Distrito Federal : até 30 de novembro de 2009. Conferência Nacional: 23 a 27 de abril de 2010.

Diretrizes conae: tema central Objeto de estudo e de debate em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação com a participação dos segmentos: educação básica; educação profissional e educação superior considerando seus segmentos educacionais e sociais.

Diretrizes conae: objetivos Elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação. Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica. Instalar o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação.

Diretrizes conae: objetivos Propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas se torne a estratégia de implementação do Plano Nacional de Educação. Indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade. Definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem.

Diretrizes conae: EIXOS TEMÁTICOS Eixo Temático I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional. Eixo Temático II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação. Eixo Temático III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.

Diretrizes conae: EIXOS TEMÁTICOS Eixo Temático IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação. Eixo Temático V - Financiamento da Educação e Controle Social. Eixo Temático VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

Diretrizes conae: EIXO TEMÁTICO i O sistema nacional articulado de educação deve prover:  a) A necessária ampliação da educação obrigatória como direito do indivíduo e dever do Estado. b) A definição e a garantia de padrões mínimos de qualidade, incluindo a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. [. . .]

Diretrizes conae: EIXO TEMÁTICO i f) A garantia de instalações gerais adequadas aos padrões mínimos de qualidade, definidos pelo sistema nacional de educação, em consonância com a avaliação positiva dos usuários. g) Ambiente adequado à realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, reuniões com a comunidade . h) Equipamentos em quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades educativas.

Diretrizes conae: EIXO TEMÁTICO i i) Biblioteca com espaço físico apropriado para leitura, consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisa online ; acervo com quantidade e qualidade para atender o trabalho pedagógico e o número de alunos existentes na escola. j) Laboratórios de ensino, informática, brinquedoteca , em condições adequadas de uso. k) Serviços de apoio e orientação aos estudantes. l) Condições de acessibilidade e atendimento para pessoas com deficiência. [. . .]

Diretrizes conae EIXO TEMÁTICO II: Concepção político-pedagógica e garantia dos seguintes princípios: o direito à educação, a inclusão e a qualidade social, a gestão democrática, e a avaliação emancipatória.

Diretrizes conae EIXO TEMÁTICO III: Locais que desenvolvem EAD, dotados de bibliotecas e equipamentos de informática, permitindo a socialização das experiências docentes e sua auto-organização em grupos de estudos, como um caminho promissor para a profissionalização.

Diretrizes conae: enfoques nas Bibliotecas Escolares Art 54: “Biblioteca com espaço físico apropriado para leitura, consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisa online; acervo com quantidade e qualidade para atender o trabalho pedagógico e o número de alunos existentes na escola”.  

Diretrizes conae: enfoques nas Bibliotecas Escolares Art 103: “ Em termos objetivos, no tocante à educação básica, por exemplo, o sistema de avaliação deve ser capaz de identificar os desafios institucionais de infraestrutura dos sistemas de educação (tais como situação do prédio, existência de biblioteca e equipamentos, recursos pedagógicos e midiáticos, condições de trabalho dos profissionais de educação, dentre outros)e aferir o processo de democratização nas escolas, utilizando os indicadores de avaliação existentes para garantir a melhoria do trabalho escolar, bem como o aperfeiçoamento do senso crítico do aluno”.

Diretrizes conae: enfoques nas Bibliotecas Escolares Art 145: “O estímulo e apoio à formação de leitores e de mediadores, na educação básica, como sistemáticas a serem implementadas e desenvolvidas pelos sistemas de ensino e escolas, realizando a renovação, manutenção das bibliotecas com equipamentos, espaços, acervos bibliográficos, como condição para a melhoria do processo ensino-aprendizagem dos atores envolvidos”. Art. 177: “Assim, os locais que desenvolvem EAD devem ser dotados de bibliotecas e equipamentos de informática, permitindo a socialização das experiências docentes e sua auto-organização em grupos de estudos, como um caminho promissor para a profissionalização”.  

Diretrizes conae: enfoques nas Bibliotecas Escolares Art. 179: Instituições não universitárias apresentam, em geral, situação mais precária em termos, sobretudo, da qualificação/titulação do corpo docente, projeto acadêmico dos cursos e bibliotecas. Art. 184: “Promover o acesso dos educadores/as a diversos meios e equipamentos capazes de possibilitar, mais facilmente, a busca de informações, conteúdos e vivências para a ampliação de conhecimento pessoal (visitas, excursões, encontros, bibliotecas, computadores, internet)”.

Diretrizes conae: enfoques nas Bibliotecas Escolares Art. 201: “Definição e garantia de um padrão mínimo de infraestrutura nas escolas: laboratórios de informática, com acesso à internet banda larga, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, atividades culturais, tal como os insumos indicados pelo CAQ (Custo Aluno Qualidade)”. Art. 213: “A construção do CAQ exige amplo debate sobre o número de alunos por turma, remuneração adequada e formação continuada aos profissionais da educação, condições de trabalho aos professores e funcionários, materiais necessários à aprendizagem dos estudantes (como salas de informática, biblioteca, salas de ciência etc.).”

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Preconiza a informação como um recurso prioritário e, o seu acesso, como um marco o qual insere os cidadãos na sociedade, auxiliando o exercício responsável e consciente na tomada de decisões em qualquer âmbito de ação e no exercício de seus direitos de cidadania.

INFORMAÇÃO Primeira condição para aquisição do conhecimento. Para a informação tornar-se conhecimento deve ser previamente processada pelo indivíduo, ou seja, interpretada para descobrir sua significação.

BIBLIOTECA ESCOLAR: CONCEITUAÇÃO Estimula: a criatividade, a comunicação e a recreação; apóia os docentes em sua capacitação profissional; fornece aos docentes a informação necessária para a tomada de decisões em sala de aula; trabalha com os pais e com outros agentes da comunidade.(FEBAB/Brasil).

estimular o processo do ensino e da aprendizagem. BIBLIOTECA ESCOLAR Missão da biblioteca escolar: estimular o processo do ensino e da aprendizagem. Objetivos da biblioteca escolar: Apoiar e fortalecer as metas da educação como parte integrante do currículo escolar; estimular a aprendizagem e a prática da leitura à identificação, seleção, recuperação, uso, aplicação e interpretação da informação, independente do suporte, incluindo a tradição oral;

BIBLIOTECA ESCOLAR Objetivos ... oportunizar atividades individuais e em grupos no uso e criação da informação, para desenvolver o conhecimento, a imaginação e a recreação; promover a pesquisa em nível local, nacional e mundial, organizando atividades que desenvolvam a sensibilidade e a consciência cultural e social ; garantir um ambiente em que a importância da alfabetização, da capacidade para a leitura e cálculos seja reconhecida;

BIBLIOTECA ESCOLAR Objetivos ... promover a educação continuada, de forma individual e em grupo; promover pesquisas e aprendizagem que representam diversidade de idéias, experiências e opiniões, que atendam as necessidades e condições locais e nacionais; enfatizar o conceito de que a liberdade intelectual e o acesso à informação são pré- requisitos básicos para o fortalecimento da cidadania e da democracia;

BIBLIOTECA ESCOLAR Objetivos ... fornecer apoio e acompanhamento no uso da informação tecnológica e das pesquisas divulgadas nos meios de comunicação; facilitar a formação de um centro de informação na escola e o acesso à informação nos diferentes suportes (bibliográficos e eletrônicos). Fonte: UNESCO. Manifesto da Unesco de Declaração Mundial Sobre Educação para Todos III: Missão e Objetivos da Biblioteca Escolar, 1998, p.2-3.

Legislação da Biblioteca Escolar Lei Federal nº 9674/98 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Art.218) Lei Estadual nº 8.744/88 Indicações CEEd do Estado RS: - Indicação nº 33/80 - Indicação nº 35/98 SEBE (Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares)

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1989) Art. 218: “O Estado manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede pública estadual e exigirá a existência de bibliotecas na rede escolar privada, cabendo-lhes fiscalizá-las”.

SEBE: SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Política: reabertura de todas as bibliotecas escolares do Sistema de Ensino. Designação de bibliotecários através de concurso público. Alocação de recursos para equipar e reequipar as bibliotecas escolares.

Biblioteca Escolar: ações e serviços Educativos-culturais: profissionais : educadores e com competência informacional. Bibliotecário Mediador: o que propicia a mediação entre a informação e o usuário e estabelece redes de comunicação e de informação em um ambiente de interação e de compartilhamento. Regimento escolar: contemplar a biblioteca escolar nos serviços de gestão, de referência e informação, pedagógico, social, de acessibilidade e digital.

Biblioteca Escolar: ações e serviços Políticas e Ações de Leitura envolvendo também a comunidade escolar. Pesquisa Escolar Acervo: acesso e uso (política de qualidade) WEB 2.0 e as TICs Acessibilidade

Biblioteca Escolar: ações e serviços Centro de energia, força, alma; calor, vida, movimento, alegria, entusiasmo; animação, construção, cooperação, integração; estímulo, recreação, ludismo e prazer; fantasia, emoção, linguagem, pensamento, desafios, criatividade... - Serviços e as atividades devem ser: dinâmicos e interativos entre a escola e a comunidade;

Biblioteca Escolar: ações e serviços Profissionais : apaixonados, leitores e educadores. Deve envolver todos os segmentos da escola e da comunidade, expandindo o acesso à informação, à leitura, às TICs, à educação, à cultura, à cidadania , à inclusão social, informacional e digital e a acessibilidade.

PESQUISA ESCOLAR Constitui uma das principais atividades realizadas no processo de ensino e de aprendizagem, desde as séries iniciais do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. Um processo racional e sistemático, “com método de pensamento reflexivo que requer um tratamento científico e tem como objetivo buscar respostas aos problemas sugeridos.” (MORO; ESTABEL, 2004)

PESQUISA ESCOLAR [...]...é necessário que as etapas de desenvolvimento sejam orientadas pelo professor e seguidas pelos alunos e bibliotecários, quanto à seleção do assunto, estratégias de busca e identificação das fontes, planejamento do trabalho, seleção e coleta de informações, organização das referências consultadas, organização dos registros para apresentação do trabalho (oral ou escrito). (MORO; ESTABEL, 2004).

PROCEDIMENTOS PARA A PESQUISA ESCOLAR o que (de que trata o trabalho) para que (será realizado) quanto (dimensão) quando (prazo para entrega) onde (o assunto pode ser encontrado) como (forma da comunicação do trabalho).

FONTES DA PESQUISA ESCOLAR suporte bibliográfico suporte eletrônico. Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs): devem ser utilizadas através de estratégias que propiciem a interação entre os professores, os alunos, bibliotecário e estes entre si, criando um ambiente de estímulo e apoio às atividades de ensino e de aprendizagem.

A PESQUISA ESCOLAR E OS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS No ambiente construtivista, o aluno é o centro do processo de aprendizagem. “... quando paramos para refletir sobre o que acontece em uma sala de aula, descobrimos que temos mais perguntas que respostas. Por isso a atitude do professor comprometido é de estar em constante pesquisa.” (FRANCO, 2003).

A PESQUISA ESCOLAR E OS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS No ambiente construtivista, o aluno é o centro do processo de aprendizagem. “... quando paramos para refletir sobre o que acontece em uma sala de aula, descobrimos que temos mais perguntas que respostas. Por isso a atitude do professor comprometido é de estar em constante pesquisa.” (FRANCO, 2003).

A PESQUISA ESCOLAR E OS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS Construir conhecimentos implica numa ação partilhada, já que é através dos outros que as relações entre sujeito e objeto se estabelecem. (VYGOTSKY,1984) . "O processo pedagógico deve focalizar a construção de conhecimento associado ao processo de apropriação dos recursos tecnológicos tendo o aporte de aprender a se comunicar, aprender a aprender, aprender  com o outro e aprender a ser." (SANTAROSA, 1998)

PESQUISA ESCOLAR No ambiente escolar, os aprendizes, educadores e bibliotecários devem exercer um papel ativo de atores principais e não de coadjuvantes, em um cenário onde a colaboração, o compartilhamento e a cooperação estejam presentes em todos os atos da realização da pesquisa escolar, propiciando uma inter-relação de pessoas na busca de um novo paradigma na Sociedade da Informação, irradiando o benefício coletivo e o exercício da cidadania.

ACERVO (Indicação nº 35/98 – CEEd RS)

BIBLIOTECA ESCOLAR: ESPAÇO FÍSICO (Indicação nº 33/80 – CEEd RS) Modalidade de uso no ambiente da Biblioteca Escolar: consultas, leituras e empréstimo do acervo para leitura e consulta domiciliar. Atendimento aos usuários: serviços oferecidos devem priorizar a promoção, orientação, empréstimo e a orientação pedagógica em todas as atividades de ensino e de aprendizagem realizados no âmbito da escola.

BIBLIOTECA ESCOLAR: ESPAÇO FÍSICO (Indicação nº 33/80 – CEEd RS) O ambiente da Biblioteca “deve transmitir uma atmosfera acolhedora, amiga, alegre, que atraia o leitor e o convide a nela permanecer”.

ACESSIBILIDADE A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, contemplava o direito ao recebimento de informações sem limitação de fronteiras. O direito à informação é inviolável e está entre os direitos chamados fundamentais. Está diretamente relacionado à inclusão social e digital; e a exclusão ocorre quando estas pessoas não têm acesso físico, virtual e/ou intelectual à informação e aos seus direitos como cidadãos.

ACESSIBILIDADE A NBR 9050, fixa os padrões e critérios que visam proporcionar a acessibilidade adequada e segura a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. A Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 serve como uma diretriz na adaptação ou construção de novos prédios para as bibliotecas. http://www.echos.ufrgs.br/bibliotec/album_bibliotecas/layout_bibliotecas.htm

Tecnologias Assistivas conjunto de recursos, que contribui para proporcionar as PNEEs maior independência, qualidade de vida e inclusão social, por meio do suplemento (prótese), manutenção ou devolução de suas capacidades funcionais. Estes recursos vão desde uma simples bengala, um par de óculos, cadeiras de roda, até complexos sistemas computadorizados que permitem o controle do ambiente ou até a própria expressão do indivíduo. (SANTAROSA, 2002).

WEB 2.0 O advento da Sociedade da Informação e a sociedade em rede, tornaram as TICs importante instrumento para a construção do conhecimento. A internet foi um elemento facilitador no processo de ensino e de aprendizagem, auxiliando as estratégias de busca de fontes para a pesquisa escolar, bem como a interação em redes em um processo de construção coletiva e social.

WEB 2.0 O ensino informativo e enciclopédico substituído por um ensino mais formativo, com maior participação e interação dos alunos, professores e bibliotecários, que compartilham responsabilidades colaborativas e solidárias. A informação é um elemento fundamental para que o cidadão consiga efetivamente exercer a sua cidadania e tenha competência para efetuar escolhas.

REFERÊNCIAS ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Disponível em http://www.al.rs.gov.br/anais/49/Comiss%F5es/cecdct/1996/960611.htm Acesso em: 03 jul. 2009. ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Lei N° 8744 de 9 de novembro de 1988. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=19382&hTexto Acesso em: 03 jul. 2009. CONSELHO Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.ceed.rs.gov.br/ceed/dados/usr/html/legislacao/const_rs.doc Acesso em 03 jul. 2009. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS. Modelo Flexível para um Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Brasília: Comissão Brasileira de Bibliotecas Públicas e Escolares/FEBAB, 1985. P.49- 52. FRANCO, S. R. K. O Construtivismo e a Educação. 6ª. ed. Porto Alegre: Mediação, 1997.

REFERÊNCIAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação: construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação: documento referência. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conae/ Acesso em: 03 jul. 2009. MORO, Eliane; ESTABEL, Lizandra Brasil. Um Novo Paradigma na Sociedade da Informação: a pesquisa escolar propiciando a integração dos atores – aprendizes, arofessores e bibliotecários – irradiando o benefício coletivo e a cidadania. RENOTE: Revista Novas Tecnologias na Educação. Disponível em: http://www.cinted.ufrgs.br/renote/mar2004 Acesso em: 03 jul. 2009. MORO, Eliane L.S. ; ESTABEL, Lizandra B.; SANTAROSA, L. M. C. O Uso da Tecnologias da Informação e Comunicação na Pesquisa Escolar: um estudo de caso com PNEEs com limitação visual. RENOTE: Revista Novas Tecnologias na Educação. Disponível em: http://www.cinted.ufrgs.br/, v. 2, n. 2, p. 1-10, 2004. Acesso em: 03 jul. 2009. SANTAROSA, L. M. C. Comunicar para aprender, aprender para comunicar: ambientes de aprendizagem telemáticos como alternativa. In: Revista Integração, p. 46-50, dez. 1998. ______________. Cooperação na Web entre PNEE: construindo conhecimento no Núcleo de Informática na Educação Especial da Ufrgs. In: Congresso Ibero-americano de Informática na Educação Especial- III CIIEE- SEESP/MEC, Fortaleza: ago. 2002, p. 64- 79. UNESCO. Biblioteca Escolar e Centro de Pesquisa: Esboço do Manifesto da Unesco. APB Circular, São Paulo, n.2, p.2-3, set.1998. VYGOSTKY, L. S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

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