Artigo 13.º (Princípio da igualdade) 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

HÁ DOIS MILHÕES DE POBRES EM PORTUGAL Um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. E 32% da população activa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho.

Portugal entre os dez com maior risco de pobreza da UE O relatório do Instituto Nacional de Estatística é taxativo: Portugal faz parte da lista negra dos países com uma taxa de pobreza superior à média europeia de 16%. 17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

A lista dos Estados com maior risco de pobreza é liderada pela Polónia e pelos três países bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia, com valores entre os 18 e os 21%. Seguem-se Espanha, Grécia e Irlanda com um quinto da população em risco de pobreza e Portugal e Reino Unido, com uma taxa de limiar de pobreza de 19% e 18%, respectivamente. Os países com menos pessoas em risco de pobreza são precisamente os escandinavos (Suécia, Finlândia e Dinamarca), a República Checa e a Eslováquia.

Fonte Diário Económico As pessoas que estão mais perto do limiar da pobreza em Portugal são os idosos que vivem sozinhos e as famílias constituídas por dois adultos com três ou mais filhos. Em contraponto, os portugueses mais ricos do país correspondem, em regra, a famílias com apenas um filho ou a um casal sem crianças dependente 19 de Outubro de 2008

Fosso entre ricos e pobres cresceu em Portugal Em Portugal o fosso entre os que ganham mais e os trabalhadores que ganham menos está a aumentar. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho, demonstra, que entre os mais bem remunerados e os que recebem os salários mais baixos, a diferença é grande e tem tendência a piorar.

Portugal faz parte do grupo de países que registou maiores aumentos entre os 10 por cento de trabalhadores que ganham mais face ao mesmo número que recebe menos. Na escala dos mais cotados no fosso entre os mais ricos e mais pobres, está também a Hungria, a Polónia e os Estados Unidos nos dados do relatório da última década

Actualmente em Portugal, existem dois milhões de pobres, dos quais 17% têm emprego, mas o salário não chega para o dia-a-dia.

Relatório da Comissão Europeia Portugal tem elevado nível de pobreza nas criançasO risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego. Finlândia e Suécia com 7% de risco de pobreza

Uma em cada cinco crianças estão expostas ao nível de pobreza em Portugal. O alerta parte de um relatório elaborado pela Comissão Europeia.