I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020 Otaliba Libânio de Morais Neto Diretor do Departamento de Análise de Situação em Saúde Brasília, 05/05/2010

Trânsito: Situação Mundial Estimativas de 1,3 milhão de mortos; 20 a 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo; 1ª causa de morte na faixa de 15 a 29 anos; 2ª causa de morte na faixa de 5 a 14 anos; 3ª causa de morte na faixa de 30 a 44 anos; 2

Custos entre 1-2% dos PIB dos países; Projeções (atualizadas em 2009): até 2030, 2,4 milhões de óbitos/ano, passando da 9.ª para a 5.ª maior causa de óbitos no planeta; Mais de 90% dos acidentes de trânsito com vitimas fatais ocorrem nos países de baixa e média renda e esses países só possuem 48% da frota mundial de veículos. 3

Principais atingidos: Usuários mais vulneráreis das vias: pedestres, motociclistas e ciclistas (nos países mais pobres: até 70% dos óbitos*); Países mais pobres, com menores condições de arcar com os custos da morbimortalidade no trânsito; Segmentos sociais menos favorecidos: populações com menor acesso ao atendimentos emergenciais e pós-traumáticos. *World Health Organization. Global status report on road safety: time for action. Geneva: WHO, 2009. (http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2009/en/). 4

Trânsito e Saúde Em 2004 a OMS dedica o Dia Mundial da Saúde à prevenção à morbimortalidade no trânsito. Publicação do Relatório Mundial Sobre Prevenção de Lesões no Trânsito; Seção plenária inédita na ONU para tratar o tema; Resolução da Assembléia Geral conclamando os países membros a assumirem posições enérgicas. 5

Relatório da OMS Intervenções e recomendações: Políticas de transporte e uso do espaço; Rede viária; Segurança veicular; Fiscalização; Atendimento às vítimas. Principais Fatores de Risco: álcool e direção, excesso de velocidade, não uso de cinto de segurança, não uso do capacete, não uso de equipamento de contenção de crianças (“cadeirinhas”) e desenho das vias e infra-estrutura. 6

PERFIL DE MORBIMORTALIDADE: LESÕES E MORTES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO SITUAÇÃO NO BRASIL PERFIL DE MORBIMORTALIDADE: LESÕES E MORTES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO 7 7

Principais causas de morte segundo faixa etária.Brasil, 2008* Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Afecções Perinatais 25.637 Causas Externas 1.578 Causas Externas 1.528 2.431 13.595 37.306 24.057 DAC 20.641 40.436 241.607 314.506 2ª Anomalia Congênita 7.973 DAR 1.162 Neoplasia 669 681 899 DIP 2.822 7.016 17.816 30.047 108.857 166.317 3ª 2.363 1.003 Sistema Nervoso 436 483 659 2.665 5.832 15.924 11.865 81.926 133.644 4ª 2.317 732 424 342 Sistema Nervoso 515 2.590 5.778 Aparelho Digestivo 8.085 10.168 Endócrina 48.740 104.459 5ª 992 709 350 328 489 1.526 3.816 7.249 8.765 30.457 63.742 6ª 641 581 218 315 488 1.194 2.451 4.894 8.068 20.303 54.826 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM/SVS/MS *Dados preliminares. 8

Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008* Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Asfixia 561 Submersão 484 AT 645 789 Homicídio 7.338 19.354 10.339 5.706 4.163 5.344 48.610 2ª 103 415 362 603 3.257 10.066 6.842 5.398 2.601 Quedas 5.142 37.585 3ª 60 107 110 458 711 Suicídio 2.187 1.858 1.750 1.202 1.704 9.090 4ª 42 79 66 96 615 1.030 863 946 953 1.348 8.365 5ª 28 71 44 67 97 332 635 729 446 835 5.564 6ª 8 27 39 119 165 164 373 2.186 AT-Acidentes de Transporte Fonte: SIM/SVS/MS *Dados preliminares. 9

Óbitos por Acidente de Trânsito - Brasil, 2000 a 2008* Ano    Óbitos 2000                   28.995 2001                    30.524 2002                    32.753 2003                   33.139 2004                    35.105 2005                    35.994 2006                    36.367 2007                    37.407 2008*                    36.666 Fonte: SIM/SVS/MS * Ano de 2008: Dados preliminares 10

* 2008 – dados preliminares Fonte: SIM/SVS/MS

Fonte: SIM/SVS/MS

Taxa padronizada de mortalidade por ATT, segundo porte populacional dos municípios Brasil, 1990 a 2007* Fonte: SIM/SVS/MS e Datasus/IBGE *Ano de 2007 -Dados preliminares.

Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA Acidentes de Transporte Terrestre segundo Meio de Transporte das Vítimas notificadas no VIVA. Brasil, 2007 Fonte: VIVA/SVS/MS

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2008 – Suplemento de Saúde 2,5% (4,8 milhões de pessoas) se envolveram em acidente de trânsito Entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 52,9% eram condutores ou ocupantes de veículos, 30,1% eram condutores ou ocupantes de motocicletas e 5,6% eram pedestres Meio de transporte Brasil N NE SE S CO Condutor ou ocupante de veículo 52,9 32,4 35,4 60,9 64,4 52,6 Condutor ou ocupante de moto 30,1 45,2 42,2 23,2 33,9 Pedestre 5,6 6,2 7,8 5,5 3,5 4,1 Fonte: IBGE, 2010

Plano da Década 2011 - 2020

PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO A crise mundial de segurança viária só poderá ser enfrentada mediante a colaboração multisetorial e as alianças entre os setores público e privado e a participação da sociedade civil.   17 17

Antecedentes 2005 – Conferência Pan - americana de Segurança Viária – OPAS – Brasília; 2006 – Conferência de Santiago – Santiago, Chile; 2006 – Conferência de São José – São José, Costa Rica; 2007 – Conferência de Porto Rico –  San Juan, Porto Rico; 2007 – Conferência da ONU – Genebra, Suíça; 2008 – Declaração de Mérida, México – Ministros da Saúde das Américas e Caribe; 2009 – Conferência Iberoamericana – Madri, Espanha; 2009 – Conferência de Ministros – Moscou, Rússia    18 18

PREVENÇÃO DE LESÕES E MORTES NO TRÂNSITO Brasil participou da 1º Conferência Mundial de Ministros de Segurança Viária (ONU/OMS) e apresentou a experiência da implantação e avaliação da “Lei Seca” (19 de nov/2009).

Declaração de Moscou "Década de Ação para a Segurança Viária", Convidamos a Assembléia Geral das Nações Unidas que declare a década de 2011-2020 "Década de Ação para a Segurança Viária", com a meta de: estabilizar e reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito em 2020;

UMA DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Pilares 1. Gestão nacional da segurança no trânsito; 2. Infra-estrutura viária adequada; 3. Segurança dos veículos; 4. Comportamento e segurança dos usuários; 5. Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação. Fonte: OMS, Fevereiro de 2010

Pilar 1: Gestão nacional da segurança no trânsito Estabelecimento de um órgão gestor nacional e mecanismos de coordenação, envolvendo parceiros de vários setores envolvidos com a segurança no trânsito Desenvolvimento de um plano nacional Estabelecimento de metas realistas de curto, médio e longo prazo para o plano nacional Assegurar financiamento suficiente para a implementação das atividades do plano

Pilar 2: Infra-estrutura viária adequada Melhoria da segurança no trânsito com foco no planejamento, desenho, construção, operação e manutenção das vias Implementar melhorias na segurança da infra-estrutura viária, incluindo o entorno físico, social e econômico; Implementar auditorias de segurança viária.

Pilar 3: Segurança dos veículos Adesão aos padrões internacionais de segurança veicular Disponibilização aos consumidores informações sobre segurança veicular Assegurar acordos internacionais para que todos os veículos automotores estejam equipados com cintos de segurança Estimular o uso de tecnologias para evitar colisões Estimular a utilização de incentivos fiscais para veículos que ofereçam altos níveis de proteção e segurança e desestimular a exportação de carros usados ou novos que tenham baixo padrão de segurança Garantir investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de segurança veicular

Pilar 4: Comportamento e segurança dos usuários Melhorar o conhecimento sobre os principais fatores de risco Implementar medidas educativas e de comunicação que promovam adesão às medidas de prevenção Implantação e cumprimento das normas de limites de velocidade Implantação e cumprimento das normas de níveis de alcoolemia Implantação e cumprimento das normas de utilização de capacetes e outros equipamentos de segurança individual

Pilar 4: Comportamento e segurança dos usuários Implantação e cumprimento das normas de utilização de cintos de seguranças e dispositivos de retenção para crianças Implantação e cumprimento das leis e normas para veículos comerciais de frete e transporte público Desenho e implementação de campanhas de publicidade efetivas que proporcionem uma adesão sustentada por parte da população às leis e regras de trânsito; Promover a implementação de educação continuada para trabalhadores dos órgãos de segurança de trânsito

Pilar 5: Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação Desenvolver um sistema de atenção pré-hospitalar Desenvolver um sistema hospitalar para a atenção às vítimas de lesões causadas pelo trânsito Implementar sistemas para assegurar o financiamento de serviços de reabilitação para as vítimas

Iniciativas para Elaboração do Plano Nacional de Segurança no Trânsito Convocação de uma reunião interministerial pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão em 11 de março de 2010 Reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito no dia 30 de março de 2010 com objetivo de discutir a elaboração do Plano Nacional para a Década da Segurança no Trânsito Realização de uma oficina de elaboração de uma versão preliminar do Plano Nacional promovida pelo DENATRAN / Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito nos dias 27 e 28 de abril de 2010 Primeiro Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro promovido pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010: mobilizar os atores subsidiar a elaboração do Plano Nacional

Obrigado! otaliba.morais@saude.gov.br 30