IMPACTO NOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOVO TEXTO DA NR 10 IMPACTO NOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ABEE-IE-08/12/2004 – JOAQUIM / BARRICO

Saúde e Segurança no Trabalho Normalização Saúde e Segurança no Trabalho Capítulo V da CLT- Lei 6.514/77 - Portaria 3.214/78: 30 Normas Regulamentadoras (NRs), 3 NR’s em elaboração NR10 – Segurança em instalações e serviços com eletricidade; Atualização da NR 10 * Portaria MTE nº 06 de 28/03/2002 – DOU 01/04/02 Texto base da atualização de “Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade”. * Portaria MTE nº 598 de 07/12/2004- DOU 08/12/04 Nova Redação e Prazos.

TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL

TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL Terceirização / cooperativação... dos serviços (Precarização de segurança e saúde no trabalho) Atualização de processos e equipamentos (Automatização / Informatização / Telesupervisão / Telecontrole); Novos materiais e equipamentos Redução de mão de obra................ (Reengenharia, downsizing, PDV)

Acidentes no trabalho

Acidentes no trabalho Comparativo 390 mil acidentes de trabalho (Fonte INSS / 2003 - 39% da população economicamente ativa e empregados segurados na Previdência Social) 390 mil acidentes de trabalho 2.582 acidentes fatais 13,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores segurados, houve redução de 32% em relação a 1998, mas ainda estamos cerca de 2,7 vezes acima da média mundial (dos paises desenvolvidos)

Panorama nacional de óbitos no trabalho Levantamento sobre a massa registrada - informações INSS Panorama de óbitos no trabalho com trabalhadores do setor elétrico. Informações Fundação COGE. ANO 2000 2001 2002 2003 Massa trabalhadora Mortes no trabalho % mortes x massa trabalohadora 101 mil 97 mil 9 6 mil 96 mil 64 óbitos 77 85 i 88 0,063 % 0,080 % 0, 088 % 0,091 %

COMPARAÇÃO ÓBITOS NO SETOR ELÉTRICO X INDICE GERAL ( NACIONAL) 2000 2001 2002 2003 4,2 VEZES MAIOR 5,7 5,9 7,0

DISCUSSÃO E NEGOCIAÇÃO CTPP- Comissão Tripartite Paritária Permanente ATUALIZAÇÃO DA NR 10 ELABORAÇÃO Grupo de Profissionais Engenheiros Eletricistas e de Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e outras Instituições Governamentais de diversas unidades do País, dotados do notável conhecimento técnico sobre o assunto, “SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE“. DISCUSSÃO E NEGOCIAÇÃO CTPP- Comissão Tripartite Paritária Permanente GTT-10- Grupo Técnico Tripartite. APROVAÇÃO MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

14 itens - 99 subitens – 2 anexos e 1 glossário NR10 - ATUALIZADA 10.1. Objetivo e Campo de aplicação 10.2. Medidas de Controle 10.3. Segurança no Projeto 10.4. Segurança na Construção, Montagem, Operação e Manutenção 10.5. Segurança em Instalações Desenergizadas 10.6.   Segurança em Instalações Energizadas 10.7.   Trabalho envolvendo alta tensão 10.8.  Habilitação e Autorização dos Profissionais. 10.9.  Proteção contra incêndio e Explosão 10.10.   Sinalização de Segurança 10.11.   Procedimentos de Trabalho 10.12. Situações de emergência. 10.13.   Responsabilidades 10.14.   Disposições finais Glossário. Anexo I - Distanciamento de Segurança Anexo II - Treinamento 14 itens - 99 subitens – 2 anexos e 1 glossário

ABAIXO OS DESTAQUES DA NOVA REDAÇÃO DA NR10 NR10 - ATUALIZADA ABAIXO OS DESTAQUES DA NOVA REDAÇÃO DA NR10 Requisitos e condições mínimas para implementação de medidas de controle do risco elétrico (projeto, construção, montagem, operação e manutenção e quaisquer serviços realizados em suas proximidades) Estabelece as diretrizes de segurança para construção, montagem, operação e manutenção. Medidas de controle coletivo ( Priorização) Desenergização das instalações elétricas. Aterramento elétrico. Tensão de segurança/seccionamento automático/...... Medidas de controle Individual: Equipamento de Proteção Individual EPI – Testes de isolação elétrica – CA.

NR10 - ATUALIZADA Estabelece critérios para proteção em trabalhos com instalações elétricas energizadas; Estabelece o distanciamento seguro ,cria as zonas de “risco” e “controlada” no entorno de pontos ou conjuntos energizados; Diferencia níveis e estabelece condições para atividades realizadas envolvendo alta tensão. Cria a obrigatoriedade de certificação de equipamentos, dispositivos e materiais destinados à aplicação em áreas classificadas.

NR10 - ATUALIZADA Medidas de controle - “prontuário das instalações elétricas” – relatório técnico das inspeções realizadas nas instalações elétricas; Obriga a introdução de conceitos de segurança no projeto das instalações elétricas; Torna obrigatória a elaboração de procedimentos operacionais contendo as instruções de segurança; 

NR10 - ATUALIZADA Define o entendimento quanto a “profissional qualificado e habilitado”, “ pessoa capacitada” e “autorização”; Torna obrigatório o treinamento para profissionais autorizados a intervir em instalações elétricas - básico (min. 40 hs) e complementar (min. 40 hs)”; Estabelece responsabilidades dos contratantes, contratados e trabalhadores;

 MTE/SIT - Assinatura da Atualização PROCESSO DE ALTERAÇÃO Encerrada a etapa de análise e aprovação no GTT-10 (Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP). Governo MTE ( DSST); FUNDACENTRO; MME – ANEEL; SERT; CONFEA. Empregadores ABRADEE; CNI – ABIQUIM; ABRAGE ABRAT IBS. Trabalhadores CUT CGT FS SDS  MTE/SIT - Assinatura da Atualização PORTARIA 598 ( 07/12/2004)  Publicação no DOU DE 08/12/2004.

CONSULTA Site: www. mte. gov. br . Inspeção do Trabalho  CONSULTA Site: www.mte.gov.br ........Inspeção do Trabalho ........ Segurança e Saúde.... ......Legislação ................... ......Normas Regulamentadoras ..................... - NR.10..........

TRANSITORIEDADE ANEXO IV NR10 - ATUALIZADA TRANSITORIEDADE ANEXO IV 10.3.1 – Segurança em projetos – recursos de bloqueio; sinalização e condição operativa. 10.3.6 – Segurança em projetos – previsão de aterramento temporário 10.9.2 – Proteção contra incêndio e explosão -materiais em áreas classificadas – avaliação pelo S. B. C. 6 meses 10.2.3 – Medidas de controle - manter esquemas unifilares, aterramento, dispositivos de proteção. 10.7.3 – Trabalhos envolvendo alta tensão - trabalhador isolado (desacompanhado) em AT e no SEP. 10.7.8 – Trabalhos envolvendo alta tensão - testes e ensaios periódicos de ferramentas e equipamentos usados em AT. 10.12.3 – Situação de emergência - metodos de resgate apropriados..  9 meses

TRANSITORIEDADE ANEXO IV NR10 - ATUALIZADA TRANSITORIEDADE ANEXO IV 10.2.9.2 - Medidas de proteção individual – vestimentas de trabalho – condutibilidade/ inflamabilidade/influências eletromagnéticas 10.3.9 – Segurança em Projetos – referências de segurança no memorial descritivo.  12 meses 10.2.4 – Medidas de controle – prontuário para estabelecimentos com potência instalada > 75 kW. 10.2.5 - Medidas de controle – prontuário para empresas que operam no SEP. 10.2.5 - Medidas de controle – prontuário para empresas que operam nas proximidades do SEP. 10.2.6 – Medidas de controle – indicação de responsável e disponibilização do prontuário.  18 meses

TRANSITORIEDADE ANEXO IV NR10 - ATUALIZADA TRANSITORIEDADE ANEXO IV 10.6.1.1- Segurança em instalações energizadas – trabalhadores devem receber treinamento de acordo com o anexo II ( básico). 10.7.2 – Trabalhos envolvendo alta tensão - trabalhadores devem receber treinamento de acordo com o anexo II. (complementar). 10.8.8 – Habilitação; qualificação;capacitação; autorização, exigência de treinamento em segurança, para autorização pela empresa. 10.11.1 – Procedimentos de trabalho planejamento, detalhamento e indicação de responsável autorizado.  24 meses