G OVERNOS FHC: 1995 – 98 E Vida Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República Federativa do Brasil por dois mandatos consecutivos: o primeiro, de 1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 1999; e o segundo, de 1º de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de É sociólogo e autor de vários livros sobre mudança social e desenvolvimento no Brasil e na América Latina. Nasceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931, numa família de militares. Foi casado com a antropóloga Ruth Corrêa Leite Cardoso (19.set.1930 – 24.jun.2008) e tem três filhos. Preside o Instituto Fernando Henrique Cardoso, que preserva e dá acesso ao seu arquivo pessoal, além de promover o debate sobre democracia e desenvolvimento. FHC ou “o exterminador do presente” BLOG: Prof. Paulo Leite 1

P BREVE HISTÓRICO Fundado em 1988 – dissidência do PMDB: O mais novo entre os grandes partidos; Rápida ascensão: 1994, em aliança com partidos conservadores, elege FHC; 1998 – reelege. BLOG: Prof. Paulo Leite 2

FHC - BREVE CRONOLOGIA : Na época da ditadura militar, FHC vai para o Chile, onde continuaria trabalhando como professor ; Em 1969, após 5 anos no exterior, volta para o Brasil, anistiado pelo AI-5. De 1978 a 1986, FHC disputa três eleições. Em 1983,ssume a vaga de senador suplente de Franco Montoro quando este se elege governador de São Paulo; Em 1986 é eleito senador por São Paulo com 6,2 milhões de votos. Em 1988, funda o PSDB. Com o impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992, e a posse de Itamar Franco, FHC é convidado para assumir o Ministério das Relações Exteriores e em maio de 1993, o da Fazenda. Participa da elaboração do Plano Real e se lança candidato à presidência da República em FHC é escolhido presidente por 34,3 milhões de eleitores, com 54,28% dos votos válidos. BLOG: Prof. Paulo Leite 3

P LANO R EAL – BENEFÍCIOS : As importações de matérias-primas e máquinas ficaram mais fáceis e tinham seus custos reduzidos; Os produtos importados chegavam para o Brasil com os preços abaixo dos produtos similares nacionais; O dólar seria a referência absoluta para todos os preços: R$1,00 = US$ 1,00; A inflação chegou ao nível mais baixo em toda a sua história; O brasileiro passou a comprar mais, a economia foi reaquecida e FHC foi eleito BLOG: Prof. Paulo Leite 4

P LANO REAL – O OUTRO LADO DA ‘ MOEDA ’ Política de altas taxas de juros; Abertura do mercado nacional aos produtos estrangeiros; Quebra de empresas; Ampliação do desemprego: 1994 (5.1%) – 1998 (7.5%) fonte: IBGE/FGV ; Falências: 1994 (588) –1998 (1660) Fonte: Associação Comercial de SP. Queda do PIB: 1994 (5.9%) – 1998 (0.7%). Fonte: IBGE. BLOG: Prof. Paulo Leite 5

B ALANÇO DA “ ERA ” FHC Aumento da dívida externa – para manter a paridade cambial; Impactos destrutivos sobre empregos e direitos sociais; Alienação de patrimônios nacionais; Política social: - Comunidade Solidária - assistencialismo; - Lula x Bolsa Família: Educação – cortes de verbas 1995 – 98: - * EF – 15,28%; EM – 31,51%; ES – 28,7%. - Saúde – cortes de verbas e criação da CPMF (1996): - 0,38% de alíquota sobre movimentações financeiras. - * aposentadoria: mudanças nas regras : tempo mínimo – inativos etc. BLOG: Prof. Paulo Leite 6

P RIVATIZAÇÃO OU PRIVADOAÇÃO ? Breve histórico: 1990 a 1994 – 33 empresas privatizadas (a.FHC); Meados de 1999 – 119. Destaques: CSN – R$ 1,05 bilhão - vendida por metade do valor e pagamento em 12 anos; TELEBRAS – R$ 8,8 bi depois que o governo investiu R$ 21 bi: * governo FHC ‘emprestou’ aos compradores metade do valor pago no leilão’ com o $ de ‘painho e mainha’; Ferrovias – entrada de 20% e resto em 30 anos; BLOG: Prof. Paulo Leite 7

Q UANTO ???????? CVRD – US$ 3,3 bi - e$cândalo, veja o porquê: -US$ 700 mi em caixa ; -pool de 54 empresas coligadas; -Maior produtora de ouro da AL; -Possuía 2 portos; -Reservas minerais (em t): -41 bi de minério de ferro; mi cobre; -678 mi bauxita; mi potássio; - 72 mi manganês; -70 mi níquel; 67 mi caulim; 1,8 mi urânio; 9 mi zinco; 1 mi titânio; 510 mil tungstênio; 563 t ouro. BLOG: Prof. Paulo Leite 8

FHC – $ O $ PROER ( programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento do sistema financeiro nacional): Tradução → instrumento utilizado para compensar prejuízos de bancos PRIVADOS, através do encampamento de parte da dívida destas instituições. era usada para ‘cobrir’ estes rombos com $ PÚBLICO. FHC x - objetivo: privatizá-la; - cortou orçamento: R$ 1 bi em 1999; congelou salários de 1995 a 2000; -Criou ANP (1997) para ‘fatiar’ a PETROBRAS: refino – gás- oleodutos – gasodutos – exploração. Projeto FHC → PETROBRAS “casca de ovo” BLOG: Prof. Paulo Leite 9

E RA FHC OU “ É DANDO QUE SE RECEBE ” Desde 1995 – FHC inicia projeto de reforma constitucional segundo o modelo neoliberal: 03 pontos : - desregulamentação da economia; - reforma administrativa; - reforma da Previdência. “Moedas” para obter apoio do CN: - * fisiologismo: anistia a corruptos, compra de votos, cargos. - Emendas / destaques: - * quebra do monopólio da União sobre : pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, telecomunicações; - * 1997 – direito à reeleição para o Executivo; - * 1998 – reformas administrativas → funcionários públicos; - * 1999 – regras da aposentadoria alteradas (ferindo CF88); BLOG: Prof. Paulo Leite 10

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