Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS

Histórico dos sistemas da Assistência Social – anos de 2001 a 2003 Rede articulada de Assistência Social: Projeto de sistemas contratado pela Secretaria de Assistência Social, na época ligada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS; Tinha como objetivo Implementar um modelo de gestão descentralizado e participativo com a utilização de novas tecnologias de forma a identificar detalhadamente cada um dos benefícios relacionados;

Histórico dos sistemas da Assistência Social – anos de 2001 a 2003 Os principais produtos deste projeto foram: Substituição do aplicativo Siafas v2 (aplicativo cliente-servidor desenvolvido e mantido pela Dataprev) pelo aplicativo SiafasWeb e o desenvolvimento e implantação do Portal da Assistência Social. O aplicativo SiafasWeb foi desenvolvido para operacionalizar várias etapas dos processo de transferência fundo a fundo como o preenchimento de planos pelos Estados e a geração dos pagamentos para Estados e Municipios. O aplicativo SiafasWeb apresentou vários problemas, tanto conceituais como de implementação.

Histórico dos sistemas da Assistência Social – anos de 2001 a 2003 Principais problemas apresentados pelo sistema SiafasWeb: Interface de entrada de dados problemática que possibilitava a duplicação de informações cadastradas na base de dados do sistema; Falta de padronização dos tipos de dados e erros na modelagem do banco de dados; Documentação do aplicativo incompleta e desatualizada dificultando qualquer ação de correção dos problemas; Falta de regras para garantir a integridade dos dados; Constante ocorrência de erros no processamento de rotinas importantes utilizadas na transferência de recursos fundo a fundo.

Histórico dos sistemas da Assistência Social – anos de 2001 a 2003 Conseqüências: Base de dados com informações desatualizadas que prejudicavam a tomada de decisões por parte dos Gestores; Necessidade de manter controles paralelos o que gerava considerável volume de trabalho operacional nas rotinas administrativas do MDS; Atrasos nas transferências de recursos fundo a fundo; Dificuldade na implantação de novas regras e sistemática de trabalho; Necessidade de constante intervenção técnica da equipe de sistemas para desfazer processamentos que geraram erros e/ou inconsistência nos dados. Processo de trabalho lento, complexo, e na maior parte do tempo pouco previsível.

Histórico dos sistemas da Assistência Social – ano de 2004 Projeto Siafas Emergencial – Concebido para corrigir algumas falhas do sistema SiafasWeb com os seguintes objetivos: Detecção e correção das principais rotinas que apresentavam erros na inclusão / alteração de dados; Levantamento e correção das inconsistências existentes na base de dados; Adaptação ao sistema a novas regras de negócio, conforme mudanças na legislação; Correção de dados incompletos quando da migração de dados do sistema Siafas v2; Absorção por parte do MDS das rotinas / regras implementadas no sistema de forma a tornar possível a correção de problemas e novas implementações; Necessidade de reconstrução de várias rotinas essenciais para o funcionamento do sistema.

Histórico dos sistemas da Assistência Social – ano de 2004 Projeto de construção do sistema SuasWeb com o seguinte objetivo: Possibilitar o agrupamento das modalidades de intervenção em níveis de Proteção Básica e Especial de média e alta complexidade. Permitir aos municípios acesso ao preenchimento do seu Plano de Trabalho via internet, bem como o preenchimento dos dados relativos a sua rede executora para o ano de 2005. Implantação de novas regras de negócio e fluxo de trabalho para a integração entre os entes da federação.

Histórico dos sistemas da Assistência Social – ano de 2004 Desafios na construção e implantação do sistema SuasWeb: Pouco tempo para a construção do sistema; Logística sofisticada para a distribuição de senhas para cerca de 4800 Municípios em gestão municipal; Grande desafio na montagem de uma central de atendimento para auxiliar os Municípios com dúvidas na utilização do sistema; Implantação de fluxos de validação dos planos municipais pelos estados o que gerou a necessidade de uma total reformulação do sistema; Quebras de paradigmas internos e externos ao MDS;

Histórico dos sistemas da Assistência Social – ano de 2005 Aprovação da nova Norma Operacional Básica – NOB 2005 que trouxe as seguintes mudanças: Rede SUAS – Conjunto de Sistemas de Informações com uma completa adaptação / reestruturação dos aplicativos existentes e em produção com a adoção / desenvolvimento de novos aplicativos; Descontinuidade no uso da aplicação SisfasWeb com a diminuição dos problemas gerados por esta aplicação, para os pagamentos gerados a partir de setembro/2005; Sistemas preparados para a Integração com outros sistemas de informações / bases de dados.

NOB 2005 Suporte Gerencial e Apoio a Decisão Informações Gerenciais e de Apoio a Decisão Sistemas BPC (Previdência) SUB Síntese Revas Prisma NOB 2005 Processamento de transações Transações Diárias

Processamento de Transações

Fluxo de trabalho – fundo a fundo Processamento do critério de partilha Transferência dos recursos fundo a fundo Execução orçamentária Estados / Municípios Conselhos de Assistência Social Preenchimento do Plano Consulta de R$ recebidos Aprovação do Plano da Prefeitura ou do Estado Plano Avaliação do Plano: Aspectos financeiros; Alcance de resultados; Aprovação do demonstrativo Preenchimento do relatório de gestão Relatório de Gestão

Transferência fundo a fundo Preenchimento do Plano de Ação

Fluxo de Trabalho - Convênios Municípios Internet Avalia os Pré-projetos encaminhados via internet; Aprova os Pleitos; Registra pendências; Realiza a execução financeira; Controla prazos legais; Controla a entrega de prestação de contas. Estados Preenchimento dos Pré-projetos. Informações sobre o andamento do pleito e pendências no processo. Impressão de formulários para formalização; Módulo Parlamentar;

Suporte Gerencial e Apoio a Decisão

SuasWeb - Ambiente de Integração de Funcionalidades Plano de Ação; Relatório de Gestão / Demonstrativo (SigSuas); Consultas gerenciais e de apoio a decisão; Conselhos de Assistência Municípios Estados

Relatório de Gestão / Demonstrativo Demonstrativos Aprovação ou não

Sociedade em Geral

Informações para apoio a decisão e acesso público Internet Sociedade em Geral

Apoio gerencial e suporte a decisão

Aspectos do desenvolvimento e tecnologias utilizadas. Desenvolvimento incremental e evolutivo dos sistemas que compõe a rede Suas; Uso de plataforma e padrões abertos com adesão a política de uso de “softwares livres”; Adesão aos padrões de interoperabilidade do Governo – e-ping (www.eping.e.gov.br). Foco na construção de “Web Services” para troca de informações entre sistemas. Adoção de aplicações de acesso externo ao MDS utilizando a “Internet” como canal, mas sempre com uma proposta alternativa para atender as localidades com difícil acesso a esta tecnologia.

Obrigado!