Seminário AS METRÓPOLES E AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS: DESIGUALDADES, COESÃO SOCIAL E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA Curitiba metropolitana : entre transformações e permanências Rio de Janeiro 9, 10 e 11 de dezembro de 2015 Rosa Moura Olga Lucia Castreghini de Freitas Firkowski Núcleo RM Curitiba

O livro que subsidiou o texto síntese: 14 capítulos 23 autores Diversas instituições Diferentes níveis de formação dos envolvidos

Questões – Quais as transformações ocorridas na metrópole de Curitiba no período ? – Quais as mudanças e quais as permanências na ordem urbana desse espaço, resultantes do confronto entre dinâmicas locais e nacionais, que vislumbram uma explicação abrangente da realidade metropolitana? Hipótese – no período considerado a metrópole institucionalizada se configurou de fato, expandiu-se e consolidou-se, tornou-se uma centralidade que ultrapassa as fronteiras do Estado, mas não conseguiu superar suas históricas condições de desigualdade e segregação socioespacial.

Transformações de ordem econômica, social e institucional inserção na divisão social do trabalho: industrialização e reestruturação produtiva circuito de acumulação urbana: avanço do capital e das forças do mercado direcionando as transformações do território Permanência das condições de desigualdade e segregação socioespacial metropolização desacompanhada de políticas urbanas: caráter excludente, desigual e combinado do desenvolvimento ausência de política de governança metropolitana: fragilidade da gestão das funções públicas de interesse comum

Antes 1980: mudanças na base produtiva paranaense fortaleceram a localização do setor industrial em Curitiba = concentração de infraestrutura e serviços mais qualificados alterações na pauta e meios de produção agropecuária, concentração fundiária = fluxos migratórios para Curitiba e entorno 1970: expansão industrial monopolista = reforço do peso da RMC na economia estadual 1973: instalação da Região Metropolitana de Curitiba em um espaço já organizado e controlado por um Plano Diretor Municipal fortemente segregador

1980 – 2000: 1980: papel hegemônico da metrópole – concentração do poder econômico, social, político e cultural – Planejamento urbano e segregação socioespacial 1990 e 2000: instalação do polo automotivo – renovação do papel da indústria no espaço metropolitano – ampliação da participação do setor terciário na composição da renda regional – redução dos fluxos migratórios e do crescimento populacional, – permanência da desigualdade e segregação

2000 – 2010: condições favoráveis do mercado de trabalho maior participação no VAF estadual melhoria da renda da população maiores ofertas habitacionais resultados das pesquisas do Observatório: prematuro admitir uma ruptura nas contradições sociais presentes

Metamorfose da metropolização do espaço (LENCIONI, 2011, p.51) (i) não se trata apenas da transição do rural para o urbano, embora possa contê-la, pois seu núcleo é a urbanização; (ii) conforma uma região de grande escala territorial, com limites extremamente dinâmicos e difusos; (iii) expressa ao mesmo tempo uma nítida e intensa fragmentação territorial e uma transparente segregação social; (iv) se redefinem as hierarquias e a rede de relações entre as cidades;

(v) emerge um expressivo processo de conurbação com polinucleação intensa e múltipla rede de fluxos; (vi) diminui-se relativamente o crescimento demográfico da cidade central, ao mesmo tempo em que as demais expandem-se em população e ambiente construído; (vii) redefinem-se também as pequenas cidades, conformando um novo tipo de integração com os espaços polinucleados, e (viii) intensificam-se os movimentos pendulares em seu interior, consagrando uma expressiva estrutura regional em rede.

Aglomerado metropolitano de Curitiba: Mancha contínua de ocupação da metrópole e seus vetores de mais intenso crescimento populacional; Composto por 14 municípios Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais

Dinâmica demográfica: não corresponde apenas à transição do rural para o urbano evidentes transformações na estrutura demográfica da RMC, que refletem o processo de urbanização paranaense: acelerado, horizontal, intenso, com fluxos de migrações, tanto com origem no próprio Paraná, quanto em outras UFs do país, direcionados fundamentalmente aos municípios que conformaram o aglomerado

queda da fecundidade envelhecimento populacional menor dependência entre as gerações elevação dos níveis de escolaridade empoderamento das mulheres maior inserção feminina no mercado de trabalho modernização/individualização dos hábitos e identidades da sociedade

Estrutura Produtiva: a urbanização concentrou a população, a atividade econômica e a geração de renda, particularmente decorrente das atividades ligadas à indústria, acompanhando as transformações da estrutura produtiva RMC (2011) = 43,3% do valor adicionado fiscal (VAF) total do Estado e mais de 50% do VAF da indústria

Fluxos pendulares: RMC (2010): 2,7 milhões de pessoas estudavam e/ou trabalhavam; 15,9% se deslocavam para outro município principal motivo da mobilidade = trabalho, 79 em cada 100 deslocamentos 74,5% dos deslocamentos envolveu pessoas residentes em municípios do aglomerado, seguida pelos moradores do polo, que responderam por 19,9% do total dos fluxos da RMC movimentos migratórios e mobilidade pendular = relação estreita com a ação do mercado imobiliário = indução à escolha de áreas para moradia e às formas de expansão das cidades

Entre 2000 e 2012: crescimento de 20,17% na média de passageiros transportados nos dias úteis crescimento de 11,75% da frota e de 6,93% das linhas da rede integrada de transporte (RIT) frota de veículos: crescimento de 5,47% a.a. em Curitiba, e de mais de 10% a.a. em nove municípios do aglomerado metropolitano Mobilidade:

Espaços informais de moradia crescimento e difusão: no polo e na periferia movimentos de concentração e dispersão espacial – densificação das favelas mais antigas – surgimento de novas favelas e loteamentos clandestinos em áreas rurais e zonas de expansão urbana

Minha Casa Minha Vida (MCMV): maiores ofertas: – Curitiba (66,56%) – São José dos Pinhais (18,50%) – não correspondem aos municípios com maior déficit habitacional relativo – Fazenda Rio Grande, Araucária (10%), Colombo e Almirante Tamandaré (9%)

Dinâmica imobiliária - verticalização No período, 14 incorporadoras nacionais passaram a atuar em Curitiba: – responsáveis por 108 dos 313 empreendimentos lançados entre 2010 e 2011 – tendência à compactação da metrópole pela verticalização 2006 = unidades de apartamentos construídas 2007, 2008 e 2009 = mais de 4 mil unidades ao ano

Organização social do território: manutenção do padrão de distribuição das categorias ocupacionais, com maior proximidade entre as categorias “superiores” e “médias”, com destaque para aumento dos profissionais de nível superior entre 2000/2010: – “superior” = região central de Curitiba – “médio” = para bairros periféricos e municípios de Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária, Campo Largo e Rio Negro – “popular operário” = municípios do aglomerado, sinalizando que essas áreas abrigam trabalhadores do polo que realizam diariamente deslocamento pendular trabalho/residência – mudanças no padrão de distribuição dos vários grupos sociais no território da RMC: maior distribuição dos ocupados de todas as categorias concentração dos “dirigentes, profissionais de nível superior e pequenos empregadores” no polo metropolitano

Conclusões: A formação da espacialidade metropolitana pode ser caracterizada pela maior heterogeneidade e fragmentação derivada das novas formas de produção e apropriação do espaço. A expansão da morfologia metropolitana resulta de movimentos de concentração e dispersão, de densificação e extensão, que se reforçam e diversificam no território da unidade institucional metropolitana.

Permanece: peso da indústria na economia metropolitana. Novo ciclo de reprodução e acumulação do capital: – negócios imobiliários; – condições de infraestruturas indispensáveis para que se efetive a metropolização e a valorização do espaço metropolitano. A forma de expansão do aglomerado metropolitano de Curitiba: – consolida a valorização imobiliária em seu contínuo espraiamento territorial, permeado por descontinuidade e investimentos estratégicos.

Periferias: – torna-se opção de localização de equipamentos; – a expansão periférica avança para mais longe; – a pobreza continua a marcar o tecido social, inclusive do polo metropolitano, que responde pelos contingentes mais elevados de famílias carentes e domicílios inadequados; – e a localizar-se nas novas periferias entre os municípios da RMC.

A região ora se aproxima ora se distancia dos elementos que dão corpo aos conceitos e características atribuídos às metrópoles contemporâneas. Diferentes nuances nas relações centro-periferia, particularmente porque a produção de periferias no aglomerado metropolitano segue como um processo ativo e não residual. O território institucionalizado é heterogêneo, assimétrico e reúne aspectos funcionais que inegavelmente confirmam a natureza metropolitana de parte desta RM.

A organização de uma rede de metrópoles, em seus diferentes estágios na metropolização do Brasil, e todas as demais categorias da escala da rede urbana. Que o perfil atual da metropolização brasileira não se apresenta homogêneo, refletindo trajetórias particulares à diversidade regional do país, à história e às forças econômico-sociais e institucionais que interagem na produção do espaço de cada aglomeração metropolitana. Os traços de diferentes tempos caracterizam as metrópoles brasileiras, que sem descartarem elementos de um passado recente, já revelam uma presença incontestável de objetos e intenções definidores da metropolização contemporânea. A partir da RMC pode-se concluir ainda: