eSocial – Uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas Sua empresa está preparada? José Maia Auditor-fiscal do Trabalho

Apresentação: - Visão geral do projeto - Aspectos técnicos do projeto - SST no eSocial Vantagens do novo modelo Cronograma do eSocial

Visão Geral do eSocial

O que é o eSocial O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. Decreto 8373/14

“Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas” O que é o eSocial “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas”

Entes participantes Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Caixa Econômica Federal Representando o Conselho Curador do FGTS Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Ministério da Previdência Social – MPS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal do Brasil – RFB

Único Canal Resultados Ambiente Nacional Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes. Empregador Único Canal Direitos Garantidos Processos Simplificados Informações Consistentes Transparência Fiscal Resultados

Sequência O Empregador: O Ambiente Nacional do eSocial Os Entes Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on line (WEB); Transmite-as para o Ambiente Nacional do eSocial O Ambiente Nacional do eSocial Recepciona esses arquivos e aplica validações. Retorna arquivos resposta: Protocolo de envio Recibo de entrega ou Mensagem erro. Os Entes Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.

Aspectos Técnicos

Arquitetura eSocial Webservice Aplicativos Web CNPJ CNIS CPF Entes Caixa Arquivo Clientes: WS e ReceitanetBx Folha de Pagamento Original Webservice INSS WS CPF/NIS Cadastro/Tabelas Do Empregador Clientes: WS e ReceitanetBx RET MPS WS Clientes: WS e ReceitanetBx Aplicativos Web WS ReceitanetBx MTE Clientes: WS e ReceitanetBx AW RFB CNIS Clientes: WS e ReceitanetBx CNPJ CPF

SST no eSocial...

O eSocial é um sistema abrangente que visa registrar todos os eventos relevantes ocorridos na relação de trabalho. Há diversos tipos de eventos, alguns deles são voltados especificamente para área de Saúde e Segurança no Trabalho: 12

.Principais eventos de SST S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2230 - Afastamento Temporário; 13

.Principais eventos de SST S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; 14

.Principais eventos de SST S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial 15

Vantagens do novo modelo

.Principais vantagens do novo modelo: .Registro da informação no momento de seu nascedouro .Captura de informações consistidas .Segurança na guarda das informações .Disponibilização imediata das informações ao fisco .Integração dos processos da empresa .Aumento da transparência das informações .Etc 17

Cronograma do projeto

Cronograma de implantação Jan/2016 – Ambiente de pré-produção Set/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.

eSocial “Uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo!” Obrigado!