O Estado como garantia de Liberdade SPINOZA

Objetivos “ Trabalhar a questão do Estado como garantidor da Liberdade que nasce da própria natureza humana ”.

SPINOZA: “ UM HOMEM SEM TERRENO ESTÁVEL ”:  Conquistou o seu lugar da liberdade no terreno da verdade eterna – acessível ao homem como homem;  Encontrou a certeza interior da razão na filosofia que iluminou e guiou sua vida; Esse terreno estável para Spinoza só era possível:  “Em um estado de direito, em relações políticas de tipo puramente humano, sem nenhum pressuposto além do próprio ser humano”.

O estado de direito: “ direitos e leis naturais ” Todo indivíduo, por natureza é determinado a existir e a operar de certo modo – comportamento necessário; Os Homens: –Devido à sua constituição (sujeitos às paixões e iras) são inimigos por natureza; Mas para sobreviverem: –constituem um “pacto social”; O pacto social: –sua origem nasce da ‘utilidade’ que dele deriva e nela (utilidade) se fundamenta.

Hobbes: Todos os direitos naturais devem ser transferidos para o Estado – Estado Absoluto; Spinoza: Existem direitos ‘inalienáveis’. Renunciar tais direitos seria renunciar a ser homem. O fim do Estado é a liberdade e não a tirania.

“ O fim último da organização estatal não é o de dominar os homens e nem mesmo o de detê-los pelo medo ou fazê-los ficar à mercê de outros, mas sim o de libertar cada qual do medo, a fim de que, nos limites do possível, ele possa viver em segurança, isto é, conservar do melhor modo possível o seu direito natural a existir e a agir sem prejuízo para si mesmo e para os outros. O fim do Estado, repito, não é o de transformar os homens de seres racionais em animais ou autômatos.

”. Exatamente ao contrário, o seu fim é o de fazer com que eles cumpram suas próprias funções, tanto físicas como mentais, em condições de segurança, que usem livremente a sua razão e que, por outro lado, deixem de litigar entre si com ódio, cólera e enganos, deixando de se comportar de modo injusto em suas relações mútuas. Em poucas palavras, o fim da organização política é a liberdade ”.

Aporia: O filósofo da absoluta necessidade metafísica se apresenta como o teórico da liberdade política e religiosa. – “ Não há outra coisa em que o homem livre pense menos do que na morte. E a sua sabedoria não é uma meditação sobre a morte, mas sobre a vida ”.