SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICA,PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS REGIÕES E REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO BRASIL GOVERNADOR DO PARÁ SIMÃO JATENE SECRETÁRIO DE SAÚDE VITOR MATEUS DEZEMBRO 2015

ANÁLISE DO SUS NO BRASIL 2015

SISTEMA COM DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS QUE COMPROMENTEM SUA EFETIVIDADE ANÁLISE DA GESTÃO PUBLICA DO SUS SISTEMA COM DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS QUE COMPROMENTEM SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À GESTÃO O CARATER PATRIMONALISTA E CLIENTELISTA DA GESTÃO PUBLICA O MODELO FEDERATIVO DE BASE MUNICIPAL QUE TEM DIFICULTADO A GOVERNANÇA DO SUS FALTA DE UMA REFORMA RADICAL DA GESTÃO PÚBLICA O SUS VEM SE CONSTITUINDO DE MANEIRA FRAGMENTADA COM UM PEQUENO GRAU DE INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES PROGRAMAS E SERVIÇOS OPTOU-SE PELA DESCENTRALIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DEIXANDO VAGAS AS ATRIBUIÇÕES DOS ESTADOS E DA UNIÃO A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA A DEFINIR

SISTEMA COM DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS QUE COMPROMENTEM SUA EFETIVIDADE ANÁLISE DA GESTÃO PUBLICA DO SUS SISTEMA COM DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS QUE COMPROMENTEM SUA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO O VETO DO ARTIGO 55 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS QUE ESTABELECIA UM MININMO DE 30% DA OSS PARA A SAÚDE REMANEJAMENTO DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FORA DO FNS RESERVA DE 20% DO ORÇAMENTO PARA A DRU SP PGTO JD O NÃO CUMPRIMENTO DA EC 29 MOVIMENTO DA SAÚDE +10 AGRAVAMENTO - LEI 13.097 E EC NO 86/15 “”ORÇAMENTO IMPOSITIVO” ENVIO AO CONGRESSO DA PEC 87/2015 PRORROGA A DRU

O PARÁ – REGIÃO NORTE DO BRASIL AMAZÔNIA LEGAL capital Belém População estimada 2015 8.175.113 Receita corrente líquida 2014 ( R$ 1.000,00) 15.092.663,00 Área (km²) 1.247.954,320 Densidade demográfica (hab/km²) 6,07 Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente 2014 (Reais)(1) 631 Número de Municípios 144

ANÁLISE DA SAÚDE DO PARÁ 2015

HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS SANTARÉM

REDE DE ATENÇÃO EM NEFROLOGIA BELÉM PRIV/CONV/SUS 82 MÁQUINAS ANANINDEUA PRIV/CONV/SUS 15 MÁQ SUS – 05 PRIV BELÉM SERVIÇO PRÓPRIO 85 MÁQUINAS MARITUBA-FILANT/CONV 20 MÁQ SESPA - 02 PRIV HOSP. MUN SANTARÉM 10 MÁQUINAS BRAGANÇA-FILANT/CONV/SESPA 10 MÁQUINAS HMPBA (SUS) 29 MÁQUINAS CASTANHAL PRIV/CONV/SUS 31 MÁQUINAS ALTAMIRA (SUS) 21 MÁQUINAS ULIANÓPOLIS PRIV/CONV/SESPA 20 MÁQUINAS HRPA (SUS) 26 MÁQUINAS MARABÁ PRIV/CONV/SUS 36 MÁQUINAS

DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM ONCOLOGIA CACON BELÉM – HOL UNACON BELÉM – HUJBB UNACON SANTARÉM UNACON TUCURUÍ UNACON – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia CACON – Centro de Alta Complexidade em Oncologia.

Ranking por componente do financiamento no PARÁ 2011 2012 2013 2014 Média Despesa per capita em saúde total 25º 27º Despesas per capita em saúde (recursos próprios) 23º 22º Receita própria aplicada em saúde 16º 9º 12º 14º 11º Transferências SUS 26º 24º Investimento em saúde 7º 5º 4º

Projetos estruturantes

Propostas estruturantes Fundação Hospitalar Consórcios de saúde PPP (parcerias públicas-privadas) em saúde Perfil assistencial dos Hospitais Estaduais Logística em saúde Plano Diretor da Saúde Estadual

Fundação Hospitalar fundação pública de direito privado Experiência em diversos estados e União MG, PR, SE, PI / EBSERH – Hospitais Federais Contratações por CLT Desoneração previdência estadual Produtividade – gestão por metas Redução de custos de serviços e insumos Racionalização de contratos e compras

Consórcios de saúde Experiência em outros estados CE, MG e PR Cofinanciamento da MAC Fim do financiamento exclusivo Estadual Gestão por entidade privada Compartilhada e ajustada para as necessidades da região Novos hospitais municipais e/ou serviços Parauepebas, Ourilândia, Ipixuna, Abaetetuba e Santa Izabel Ampliação de serviços nos HRs

PPP (parceria publica privada em saúde Novos investimentos em saúde Celeridade para investimentos em saúde Amortização a longo prazo: 20 – 30 anos Incentivos do Estado Propostas iniciais Centro Diagnóstico, Indústria farmacêutica e novos hospitais (Calha Norte, Capanema)

Perfil assistencial dos Hospitais Estaduais Projeto de longo prazo: 10 – 15 anos Serviços em maior escala Relação custo x benefício Aumento da resolutividade Implantação gradual Construção de novas unidades por etapas Capacidade de investimento Remanejamento de serviços de acordo com a criação de novas unidades

1.000 leitos (Hospital da Mulher e da Criança) 240 leitos Santa Casa (Hospital do Câncer) Ophir Loyola 280 leitos (Saúde do Adulto – Clínica e Cirurgia) Hospital de Clínicas (Hospital Geral) Abelardo Santos 1.000 leitos

Logística em saúde Serviços de apoio compartilhados por diversos hospitais Larga escala, menor custo Liberação de áreas nos hospitais para assistência Serviços CME, Lavanderia e Análises clínica Centro de especialidades

Central de Material e Esterelização Lavanderia Hospitalar 15.000 mil consultas mensais Centro de Especialidades Médicas Centro Diagnóstico Logística Hospitalar Cuidados Paliativos e Prolongados Central de Material e Esterelização Lavanderia Hospitalar 10.000 mil exames mensais 30 leitos paliativos 60 leitos de cuidados prolongados

(Hospital da Mulher e da Criança) Ophir Loyola (Hospital do Câncer) Santa Casa (Hospital da Mulher e da Criança) Ophir Loyola (Hospital do Câncer) Hospital de Clínicas (Saúde do Adulto – Clínica e Cirurgia) Abelardo Santos (Hospital Geral) Centro de Especialidades Médicas Centro Diagnóstico Logística Hospitalar Cuidados Paliativos e Prolongados

Plano Diretor da Saúde Estadual Planejamento a longo prazo dos serviços de saúde Horizonte de 20 anos Formação profissional – plano de educação em execução POSSIBILIDADE DE INTERCAMBIO INTERNACIONAL Macro e microrregiões DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA APS Acesso respeitando as realidades locais Capacidade de financiamento Compartilhamento de serviços

Readequação dos investimentos Descentralização dos investimentos Maior número de beneficiados Obras menores e mais rápidas Maior resolutividade; Menor impacto futuro no custeio Nova “marca assistencial” em saúde Policlínicas: Exames e consultas em um só lugar Média complexidade de alta resolutividade: “desospitalização” do paciente Hospitais Regionais já consolidados Serviços já existentes – gestão por OSS Novos espaços; mais resolutividade

FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE CASTANHAL

Novos serviços para gestão OS Hemodiálise Monteiro Leite Serviço de Saúde Mental Psiquiatria – HCGV / CAPS Serviços ambulatorais Santa Casa – HOL (IASEP) – HCGV (João Paulo) UREs “sociais” Demétrio Medrado, Marcelo Candia, Abrigo João Paulo II UREs assistenciais URE-Reduto – URE-DIP – UREMIA – URE-Pres Vargas Serviços de apoio diagnóstico Análises Clínicas Logística hospitalar CME - Lavanderia

Novos modelos gerenciais Parcerias público-privado Diagnóstico por Imagem Indústria farmacêutica Agilidade e rapidez de implantação Investimento diluído ao custeio Consórcios interfederativos Novos serviços regionais de saúde Ipixuna, Ourilândia, Parauapebas, Abaetetuba e Santa Isabel União, Estado e Municípios: custeio e serviços racionalizados Menor sobrecarga aos recursos estaduais Parceria com entidades filantrópicas

Parcerias com entidades filantrópicas Abertura imediata de serviços necessários ao Estado Terapia intensiva, cardiologia, ortopedia, cirurgias eletivas Leitos de retaguarda para Hospitais Regionais Abrangência em todas as macrorregiões Auxílio financeiro aos prestadores SUS Defasagem tabela SUS e incentivos insuficientes Cada novo leito ao SUS, um leito antigo é qualificado Valor vinculado à tabela SUS: 50% Prestador: SUS + cofinanciamento estadual Experiência exitosa em SP: 550 leitos Filantrópicos OSS Adm. direta Menor custo Maior custo

PARCEIROS PARA OS DESAFIOS MINISTERIO DA SAÚDE – apoio aos projetos e financiamento do custeio dos serviços assistenciais ao SUS OPAS – construção de termo de cooperação com agenda definida PPP no setor saúde com apoio de empresas nacionais e talvez internacionais (UK – UE) HCOR BNDES BID CONASS VALE ELETRONORTE NORTE ENERGIA

EM DEFESA DO SUS ... LUTAR POR FONTES ORÇAMENTÁRIAS FIXAS, PERMANENTES,SUFICIENTES E ESTÁVEIS PARA O SUS DEFENDER O FIM IMEDIATO DA APLICAÇÃO DA DRU DEFINIR E EXPLICITAR AS RESPONSABILIDADES E OS COMPROMISSOS DOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO REGIONAL APOIAR A APROVAÇÃO DA PEC 01 A /2015 QUE ALTERA O PISO MINIMO A SER APLICADO PELA UNIÃO PROMOVER O DEBATE DEMOCRÁTICO A RESPEITO DA JUDICIALIZAÇÃO ALTERNATIVA ESTRATÉGICA - ENVOLVE DESCENTRALIZAR, REGIONALIZAR E CONCENTRAR ESFORÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE REDES POR TERRITÓRIOS QUE DEVEM ARTICULAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO E CUIDADOS

OBRIGADO PELA ATENÇÃO