1. CGE SUNOT COORD ASSESSORIA SUTIC COORD ASSESSORIA SUARGE CCODEC CACONTCOGERFI ASSESSORIA DAA ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS NOVA ESTRUTURA.

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2 CGE SUNOT COORD ASSESSORIA SUTIC COORD ASSESSORIA SUARGE CCODEC CACONTCOGERFI ASSESSORIA DAA ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS NOVA ESTRUTURA CGE

3 SUARGE CGMAF Coordenação de Contas de Gestão, Metas e Ajuste Fiscal Departamento de Contas de Gestão Departamento de Metas e Ajuste Fiscal CAOCA Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise Departamento de Relatórios da LRF Departamento de Análise Orçamentária e Relatórios Gerenciais Departamento de Analise Financeira e Patrimonial Assessor ESTRUTURA RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 045 DE 02 DE JULHO DE 2007 ESTRUTURA RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 045 DE 02 DE JULHO DE 2007 3

4 SUARGE COGERF DECOGE DEREFI CCODEC DECODEC DAFOP CACONT DACONT 1 DACONT 2 DACONT3 Assessor NOVA ESTRUTURA SUARGE 4

5 CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis DAFOP Departamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial 5

6 CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios Gerenciais FECAM/FAPERJ DÍVIDA FUNDADA PESSOAL ESTATUTÁRIO DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEB BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES CONFORMIDADES DIÁRIA E CONTÁBIL BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIG PUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTAS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR BALANÇOS DEMONST. VOL. II, IX e X.1 – CONTAS DE GESTÃO 6

7 CCODEC Atribuições dos Departamentos DAFOP ROYALTIES DÍVIDA ATIVA BERJ OUTORGAS FDP, CONTAS BANCÁRIAS BLOQUEADAS E CPs PRECATÓRIOS SIG: Acompanhamento dos Módulos OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ANALICONT ACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO 7

8 CACONT Atribuições dos Departamentos DACONT 1, 2 e 3 Departamentos de Análise Contábil ANÁLISES CONTÁBEIS: Manual de Procedimentos de Encerramento de Exercício ANÁLISE DE BALANCETES: Matriz de Exame ANALICONT LISCONTIR CONFORMIDADE DIÁRIA E CONTÁBIL RELATÓRIO DE ANÁLISE CONTABIL MÓDULO GERAREL :Equações de balanço TRANSAÇÃO DETABALAN: Detalha Balanço TRANSAÇÃO BALANSINT: Demonstrativos de Balanço 8

9 DACONT 123 RIOPREVEDUCAÇÃOTESOUROSAÚDESEGURANÇAOBRAS 040100180100030100130100160100010100 043400197100030403130900166100020100 043500320100030404133100170100023100 120100320200036100134100173100044100 120200324200036200135300260100045200 123100326100046500135400260400070100 123400330100050100137100261100070200 123401336100053100137200263100080100 123402353100200100140100263200090100 123403370100200900144100266100096100 123404390100210100150100266200100100 123410400100210600154100266400100200 124100403200210700154200310100106100 190100404100215100154300313300110100 196100404300215300154400316100116100 203100404310217100250100317100243100 206100404320217200254100317200243200 220100404330217300256100317300247100 220200404340370200290100230100240400 223200404400999900293100280100244100 226100404500406100296100286500244200 227100404600410100297100300100244300 404700420100 300200246300 437100424100 426100 444100 CACONTCACONT 9

10 CACONTCACONT 10 No SIAFEM/RJ temos cadastrados 116 Unidades Gestoras, sendo: Órgãos da Administração Direta – 24 Autarquias – 16 Fundações – 17 Empresas Públicas – 5 Sociedades de Economia Mista – 18 Fundos Especiais - 36

11 COGERF Atribuições dos Departamentos DECOGE Departamento de Contas de Gestão DEREFI Departamento de Relatórios Fiscais CONTAS DE GESTÃO PREST. CONTAS AO CIDADÃO R.G.B R.A.M. ÍNDICES CONST. E LEGAIS DEMANDAS TCE DEMANDAS AGE LRF SISTN SIOPE SIOPS MODULO SIG 11

12 RECURSOS HUMANOS proposta FUNÇÃOSÍMBOLO QUANTIDADE SUPERINTENDENTEDG1 ASSESSORDAS-71 COORDENADORDAS-83 DIRETOR DE DEPARTAMENTODAS-77 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO-----14 APOIO-----5 TOTAL DE SERVIDORES31 12

13 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES  SIAFEM: Rotinas de Análise, Consultas e Fechamento  Rotinas Pré Fechamento Mensal  LISCONTIR: Monitorar as UGs, avaliar e propor soluções.  Módulo GERAREL: Equações de Balanço  Transação BALANSINT  Acompanhamento diário do SIG/SIAFEM (Despesas, Receita, Documental e Outros)  Acompanhamento da Arrecadação Tributária junto ao SIAFEM  Acompanhamento das Receitas de Transferências da União  Contas de Compensação – DEA, FAPERJ e FECAM  Royalties e Participação Especial – Rioprevidência  Classificação inadequada de Receitas por Fontes de Recursos  Saldos Transitórios, Invertidos, Irrisórios ou Residuais  Transferências Constitucionais a Municípios e FUNDEB  Rotinas Pós Fechamento Mensal  ANALICONT: Verificar as UGs com contas analisadas com ou sem pendência.  Conformidade Diária e Contábil: Certificar a legalidade dos fatos praticados e a adequada classificação contábil.  Bens Móveis e Imóveis  Bens a Cadastrar  Precatórios a Pagar/Pagos  Receita e Despesa Intra-Orçamentária  Despesa de Pessoal fora do mês de competência  FUNDEB e FECP  Dívida Flutuante  Classificação inadequada de despesas e receitas  Saldos Transitórios, Invertidos, Irrisórios ou Residuais  Conta Corrente 999  Classificações Indevidas de Contas Contábeis  Pessoal Estatutário  Créditos Adicionais por Superávit Financeiro 13

14 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES SIG Gerencial (Local) - Fonte de Consulta p/SUARGE  Módulo de Acompanhamento da Receita e Despesa  LRF – RREO, RGF e Relatórios Gerenciais  RP (Extrator de RP, Boletim de RP e Conciliação Bancária), TCE (Deliberação 233/2006), e DEA  Demais Relatórios Gerenciais  Índices Constitucionais  FUNDEB  FECP  Resultado Primário e Orçamentário  Transferências aos Municípios  Receita Liquida Real  Contribuição Patronal (Índices Constitucionais)  Relatório de Acompanhamento Mensal – RAM (Em manutenção)  Relatório de Decomposição do Balancete ( Composição das disponibilidades) 14

15 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES SIG Internet – Fonte de Consulta p/Órgãos e Entidades  Módulos:  RECEITA  DESPESA  CONVÊNIOS  OBRIGAÇÕES A PAGAR: Disponibilidade Financeira Líquida; à Liquidar, Liquidado a Pagar e Pagos  ROTINA MENSAL/ANUAL: Boletim de RP, Conciliação Bancária e DEA  DOCUMENTAL: Demais Obrigações, Empenhos e Restos a Pagar 15

16 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Acompanhamentos Consolidados  Dívida Fundada  Dívida Ativa  Precatórios  FUNDEB  Outorgas  Equivalência Patrimonial  Assunção de Dívida  BERJ  Investimentos  FUNDES/FREMF  CP e FDP  CFT  Outros 16

17 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Acompanhamento dos Índices Constitucionais e Legais  FECAM  FAPERJ  FECP  FEHIS  EDUCAÇÃO  SAÚDE 17

18 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Publicidade das Execuções Orçamentárias, Demonstrativos e Relatórios  Receita e Despesa  FUNDEB e FECP  LRF  Contas de Gestão 18

19 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Relatórios Gerenciais Disponibilizados no Subsite da CGE  Demonstrativos Contábeis: FUNDEB e FECP, Balancetes e Demonstrativos Resumidos da Execução Orçamentária  Relatórios de Contas de Gestão  Prestando Contas ao Cidadão  LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL  Calendário de Publicação dos Demonstrativos 19

20 Relatório de Acompanhamento Mensal – RAM  Índices Constitucionais  Comparativo de Metas da LDO  Comparativo de Metas da LRF  Acompanhamento das Metas Bimestrais de Arrecadação  Resultados Primário, Orçamentário e Previdenciário PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 20

21 Relacionamento Interno e Externo com Órgãos/Entidades  INTERNO:  Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta  AGE  SUBPOF  Tesouro (Relatórios Contábeis: BB, CEF, BNDES, Banco Mundial, BIRD)  EXTERNO:  ALERJ  TCE  STN  ME  MS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 21

22 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF  Manual de Demonstrativos Fiscais:  Vol. I ARF-AMF (subsidiar a SEPLAG e SUPOF)  Vol. II RREO  Vol. III RGF  Periodicidade e Prazos  Forma de Divulgação (D.O., Internet)  Encaminhamento (TCE e CEF/STN)  Controle da Adimplência Financeira no CAUC  Processos: Demandas do TCE PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 22

23 SISTN, SIOPS E SIOPE  Periodicidade e Prazos  Forma de Elaboração:  SISTN: Balanços e Execução Orçamentária  SIOPS e SIOPE: Execução Orçamentária e Informes da SES e SEEDUC  Encaminhamento (CEF/STN, MS e ME)  Controle da Adimplência Financeira no CAUC PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 23

24 Balanços e Demonstrativos Contábeis  Balanço Financeiro  Balanço Orçamentário  Balanço Patrimonial  Demonstrativo das Variações Patrimoniais  Demonstrativo do Fluxo de Caixa  Demonstrativo da Dívida Fundada e da Dívida Flutuante  Demais Demonstrativos PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES 24

25 25 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES  Relatório de Gestão Bimestral - RGB  Relatório de Contas de Gestão do Governador  Vol. I – Relatório Gerencial  Vol. II – Balanços e Demais Relatórios Gerenciais  Vol. III – Relatórios da LRF  Vol. IV – Execuções Orçamentárias de Despesa por Poder  Vol. V – Execuções Orçamentárias e Outros Demonstrativos por Tipo de Administração  Vol. VI - Demonstrativos de Créditos Adicionais e Demonstrativos das Alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD  Vol. VII - Outros Ofícios dos Órgãos e Entidades Encaminhados à CGE em Atendimento ao Decreto de Encerramento  Vol. VIII - Relatório sobre o Passivo Ambiental

26 26  Relatório de Contas de Gestão do Governador  Vol. IX - Determinações do TCE/RJ  Vol. X - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Relatório e Parecer do Conselho Estadual  Vol. X.1 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB  Vol. XI - Relatório das Ações Finalísticas Realizadas  Vol. XII - Demonstrativo das Conciliações Bancárias  Vol. XIII - Boletim de Transparência Fiscal PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

27 27 PROCEDIMENTOS APÓS ENTREGA DAS CONTAS DE GESTÃO  Solicitações do TCE: Esclarecimentos através de Notas Técnicas  Parecer Prévio do TCE: Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas do Estado  Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE para envio à AGE (Instrução Normativa AGE/SEFAZ n.º 03 de 17/06/2008)  Julgamento das Contas na ALERJ PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

28 28 Processo de Convergência ao Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público PARTICIPAÇÃO DA SUARGE  18º Congresso Brasileiro de Contabilidade – CFC – 2008  IV Encontro do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal – CONACI – 2009  1º Curso Básico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – STN – 2009  Ciclo de Seminários Nacionais “ Debate sobre o Projeto de LQF – Gestão orientada para resultados, transparência, controle e responsabilidade” – 3º Seminário – Contabilidade Aplicada ao Setor Público – ESAF – 2009  Cursos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CFC – 2010  I Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público – ESAF – 2010  3º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas – CFC – 2010  II Seminário Internacional de Contabilidade Pública – CFC – 2010  III Congresso Estadual dos Servidores do Controle Interno do Rio de Janeiro – 2010  Curso de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis do Setor Público - Maciel Auditores & Consultores – 2010

29 29 Processo de Convergência ao Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público PARTICIPAÇÃO DA SUARGE  Participação no GTCON (Portaria STN nº 109, de 21 de fevereiro de 2011 que dispõe a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis)  Participação no GTREL – (Portaria STN nº 110, de 21 de fevereiro de 2011 que dispõe a composição e o funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios)

30 30 Processo de Convergência ao Novo Padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público  Reuniões semanais da CGE sobre os procedimentos a serem adotados para o exercício de 2012.  GTCON/RJ - Decreto n.º 43.092 de 21 de julho de 2011 (Institui Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis - GTCON/RJ).  Acompanhamento do DCASP.

31 31 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 3a. Edição (Válido para 2011) Volume Principal Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte VI – Perguntas e Respostas Parte VII – Exercício Prático Parte VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas Volume de Anexos Anexos à 3ª Edição do MCASP Nota à 3ª Edição do MCASPAnexos à 3ª Edição do MCASPNota à 3ª Edição do MCASP

32 32 Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Portaria nº 664 e 665, de 30 de novembro de 2010) Índice 05.00.00 PARTE 5 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.......................................................................................................2 05.01.00 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 5 05.02.00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO........................................................................................... 7 05.02.01 CONCEITO........................................................................................................................................ 7 05.02.02 ESTRUTURA...................................................................................................................................... 9 05.02.03 DEFINIÇÕES.................................................................................................................................... 11 05.02.04 ANÁLISE......................................................................................................................................... 13 05.02.04.01 Análise dos Quocientes – Balanço Orçamentário................................................................ 15 05.03.00 BALANÇO FINANCEIRO............................................................................................... 16 05.03.01 CONCEITO...................................................................................................................................... 16 05.03.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 17 05.03.03 DEFINIÇÕES.................................................................................................................................... 17 05.03.04 ANÁLISE......................................................................................................................................... 19 05.03.04.01 Análise dos Quocientes – Balanço Financeiro...................................................................... 20 05.04.00 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS...................................................... 21 05.04.01 CONCEITO...................................................................................................................................... 21 05.04.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 21 05.04.03 DEFINIÇÕES.................................................................................................................................... 23 05.04.03.01 Variações Quantitativas....................................................................................................... 24 05.04.03.02 Variações Qualitativas......................................................................................................... 26 05.04.04 ANÁLISE......................................................................................................................................... 26 05.04.04.01 Análise dos Quocientes – Demonstração das Variações Patrimoniais................................ 27 05.05.00 BALANÇO PATRIMONIAL............................................................................................ 28 05.05.01 CONCEITO...................................................................................................................................... 28 05.05.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 30 05.05.03 ANEXO AO BALANÇO PATRIMONIAL - DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL......................................................................................................... 31 05.05.04 DEFINIÇÕES.................................................................................................................................... 32 05.05.05 ANÁLISE......................................................................................................................................... 36

33 33 Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Portaria nº 664 e 665, de 30 de novembro de 2010) 05.06.00 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.................................................................... 38 05.06.01 CONCEITO...................................................................................................................................... 38 05.06.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 38 05.06.02.01 Pelo Método Direto.............................................................................................................. 39 05.06.02.02 Pelo Método Indireto........................................................................................................... 40 05.06.03 DEFINIÇÕES.................................................................................................................................... 41 05.06.04 ANÁLISE......................................................................................................................................... 42 05.06.04.01 Análise dos Quocientes – Demonstração dos Fluxos de Caixa............................................. 43 05.07.00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO.......................................................... 44 05.07.01 CONCEITO...................................................................................................................................... 44 05.07.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 45 05.07.03 ANÁLISE......................................................................................................................................... 46 05.08.00 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO..................................... 50 05.08.01 CONCEITO...................................................................................................................................... 50 05.08.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 51 05.08.03 ANÁLISE......................................................................................................................................... 51 4 05.09.00 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS............................................. 53 05.09.01 CONCEITOS.................................................................................................................................... 53 05.09.02 ESTRUTURA.................................................................................................................................... 53 05.09.02.01 Evidenciação de Políticas Contábeis.................................................................................... 54 05.09.02.02 Apresentação dos Critérios Contábeis................................................................................. 56 05.09.02.03 Evidenciação de Estimativas................................................................................................ 56 05.09.02.04 Outras Informações Constantes das Notas Explicativas...................................................... 57 05.10.00 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................................................... 58 05.10.01 EXEMPLO PRÁTICO DE UMA CONSOLIDAÇÃO ESTADUAL DO B. PATRIMONIAL.............................. 60 05.10.02 EXEMPLO PRÁTICO DE UMA CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DO B. PATRIMONIAL.............................. 64

34 34 Elaboração das Contas de Gestão de 2010 Comprometimento da Equipe

35 35 União da Equipe CGE

36 36 “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim” Chico Xavier

37 37 Sejam todos muito bem vindos! Obrigado