AS PROFISSÕES CIVIS E A DEFESA CIVIL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Apresentação em tema: "AS PROFISSÕES CIVIS E A DEFESA CIVIL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 AS PROFISSÕES CIVIS E A DEFESA CIVIL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

2 Secretaria Nacional de Defesa Civil  Vivemos a inexorabilidade da convivência com eventos adversos;  Procedimentos que pareciam garantir a segurança da sociedade já mostraram seu esgotamento;  Nunca foi tão clara a necessidade de que a sociedade se organize para assumir a proteção dos cidadãos;

3 Secretaria Nacional de Defesa Civil  Hoje a SEDEC promove um chamamento à sociedade brasileira para que venha integrar o SINDEC e participar da gestão das ações de Defesa Civil;  Estamos convidando as entidades populares, a academia, as profissões, para participar desse processo de minimização dos desastres;  Minimizar desastres consiste em produzir condições para a redução do sofrimento humano frente a eventos adversos;

4 Secretaria Nacional de Defesa Civil  Desastre não é a ocorrência de um evento adverso;  Desastre é a consequência de um evento na forma de sofrimento humano;  Desastre é tão social que tem recorte de classe social: frente a um mesmo evento, as pessoas mais pobres sofrem mais do que as pessoas ricas;

5 Secretaria Nacional de Defesa Civil  Minimizar desastres consiste em produzir condições para a redução do sofrimento humano frente a eventos adversos;  A principal forma de participação da sociedade consiste na organização local dos recursos e procedimentos de proteção coletiva;  Perspectiva é de criação de mecanismos locais de auto proteção em um máximo de comunidades;

6 Secretaria Nacional de Defesa Civil  Dupla expectativa em relação às profissões: participar da produção de comunidades mais seguras e participar do controle da sociedade sobre a SEDEC e sobre o SINDEC;  Exemplo disso: slogan do CRP de Santa Catarina: mais psicologia, menos sofrimento;  Para a SEDEC, mais organização social, mais psicologia, mais arquitetura, mais serviço social, mais..., menos sofrimento;

7 CENÁRIO ATUAL  AUSÊNCIA DE UMA CULTURA DE DEFESA CIVIL;  FRACA INSTITUCIONALIDADE NA RELAÇÃO ENTRE OS ATORES;  INOPERÂNCIA (PRATICAMENTE INEXISTÊNCIA) DO SINDEC;  RISCO DE INCORPORAÇÃO DA ÁREA DA DEFESA CIVIL PELA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA;

8 CENÁRIO ATUAL  INSUFICIÊNCIA DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AOS AFETADOS POR DESASTRES;  DOIS PROJETOS EM CONFRONTAÇÃO:  Perspectiva restrita à prática de resgate e proteção física;  Ênfase no atendimento integral à população por meio de ações de assistência humanitária.

9 Características da perspectiva restrita a resgate e proteção  Ênfase no saber militar  Escassa atenção a Assistência Humanitária;  Assistência integral vista como risco de gerar acomodação;  Foco nas ações de resposta;  Aceitação de que o passivo do desastre fique a cargo dos afetados;

10 Características da Integralidade na Assistência Humanitária  Reconhecimento da necessidade de atenção nas dimensões bio-psico-social;  Referenciada nas disposições da ONU e acordos internacionais;  Ênfase no saber interdisciplinar;  Resgate e proteção elaboradas a partir da perspectiva da Assistência Humanitária;

11 Características da Integralidade na Assistência Humanitária  Ênfase no envolvimento da sociedade;  Assunção máxima possível da responsabilidade do estado na redução do passivo econômico gerado pelo desastre;  Ênfase no protagonismo dos afetados.

12 VETORES DE CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE DEFESA CIVIL INTERVENÇÃO EFICAZ E EFICIENTE MULTIPLICAÇÃO DE ATORES RELEVANTES ORGANIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CULTURA DE DEFESA CIVIL

13 QUALIFICAÇÃO IMEDIATA DA ATUAÇÃO NOS MOMENTOS DE DESASTRE INTERVENÇÃO EFICAZ E EFICIENTE GRUPO DE APOIO ÁREAS AFETADAS E AJUDA HUMANITÁRIA ARTICULAÇÃO COM INSTITUICÕES RELACIONADAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO

14 MULTIPLICAÇÃO DE ATORES RELEVANTES: A CONFLUÊNCIA DOS SABERES SABER POPULAR SABER PROFISSIONAL MILITAR SABER ACADÊMICO E CIENTÍFICO SABER PROFISSIONAL CIVIL

15 PREVENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL ORGANIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL CRIAÇÃO DE COMDECs E NUDECs MECANISMOS DE ORGANIZAÇÃO DA AJUDA HUMANITÁRIA PROTAGONISMO DOS AFETADOS POTENCIAIS E REAIS

16 POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA CIVIL CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA REFERENCIAÇÃO TÉCNICA (p. e. biblioteca virtual e diálogo com profissões) REALIZAÇÃO DA CONFERÊCIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL

17 MULTIPLICAÇÃO DE ATORES RELEVANTES  IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES QUE PRECISAM PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA;  ESTABELECIMENTO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS DE PARCERIA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ATORES RELEVANTES PARA A DEFESA CIVIL;  ÊNFASE A PROJETOS DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES RELACIONADAS À FORMAÇÃO DE PROFISSÕES DE INTERESSE PARA A DEFESA CIVIL, POR MEIO DE OFICINAS;

18 PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO CIDADÃO: COMDECs E NUDECs  CRIAÇÃO DE ORGANISMOS MUNICIPAIS E LOCAIS DE DEFESA CIVIL;  APOSTA NA MOBILIZAÇÃO SOCIAL: ASSUNÇÃO FORTALECIMENTO DAS REDES DE APOIO E DAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA;  CURSO À DISTÂNCIA PARA DEZ MIL ATIVADORES DE COMDECs E NUDECs;  CURSO SOBRE PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS E DESASTRES PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL, SUS, PSICÓLOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS;

19 CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL  MOBILIZAÇÃO NACIONAL, DESDE MUNICÍPIOS, COM ETAPA ESTADUAL E PLENÁRIA NACIONAL COM PARTICIPANTES ELEITOS NOS ESTADOS;  COMPOSIÇÃO TRIPARTITE ENTRE ESTADO (TRÊS NÍVEIS, SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES);  MOBILIZAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS RELEVANTES E ABERTURA A TODA A SOCIEDADE;

20 DEFENCIL COMO EVENTO PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL  CONSTRUÇÃO DE UM EVENTO DE FORTE IMPACTO NACIONAL;  ESPAÇO PARA DIFERENTES PROFISSÕES, EXPOSIÇÃO DE PRÁTICAS BEM SUCEDIDAS, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA;  SÃO PAULO, 18 E 19 DE NOVEMBRO, ANHEMBI.

21 Dimensões para o Pacto em defesa da Defesa Civil 1. Ênfase nas ações de prevenção e minimização de desastres; 2. Estabelecimento de mecanismos que visem a ampliação e perenização do financiamento das ações de Defesa Civil e Assistência Humanitária em todas as suas etapas; 3. Construção da política pública de Defesa Civil e Assistência Humanitária, com participação da sociedade;

22 Dimensões para o Acordo em defesa da Defesa Civil 4. Fortalecimento da articulação interinstitucional nas ações do SINDEC; 5. Cumprimento dos compromissos estabelecidos e das determinações legais definidoras do SINDEC; 6. Busca de meios de incorporação da sociedade no planejamento e organização das ações de Defesa Civil e Assistência Humanitária;

23 Dimensões para o Acordo em defesa da Defesa Civil 7. Reconhecimento e credenciamento de atores relevantes para a política de Defesa Civil e Assistência Social; 8. Criação de canais estáveis e com legitimidade social para os processos de captação de ajuda humanitária; 9. Estabelecimento de canais efetivos de controle social sobre o SINDEC.