SENADO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

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1 SENADO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

2 Djalma Mello Superintendente da SUDAM

3 Criada pela Lei Complementar no. 124/2007 de 03 de janeiro de 2007. Finalidade – Art. 3 o A Sudam tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Objetivo Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação, em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional, articulando-os com os planos nacionais, estaduais e locais;

4 Mais de 59% do Território Nacional 25 Milhões de Habitantes

5 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS / 2014 1. Custeio Administrativo: - R$ 11.857 milhões 2. Ações Finalísticas: - R$ 5.194 milhões 3. Emendas Parlamentares: - R$ 48.338 milhões RECURSOS HUMANOS 1. Nível Superior 64 4. Admitidos: 69 2. Nível Médio 72 Nível Superior 67 Total do Quadro = 136 Nível Médio 02 3. DAS 17 Total = 153 QUADRO ATUAL 207FORÇA DE TRABALHO 2014 -Nível Superior 131 Quadro 207 -Nível Médio 76 DAS 17 Total 224

6 A NOVA SUDAM EIXOS DE AÇÃO Planejamento – PRDA Pesquisa e DesenvolvimentoTecnológico. Redução da Pobreza - Geração de Emprego e Qualificação da mão de obra. Apoio Técnico às Prefeituras – SICONV Integração Econômica Intrarregional Definição de uma Política Industrial para a Região Produção de Etanol na Amazônia Infraestrutura - FDA

7 PLANEJAMENTO O PRDA é um plano estratégico-operacional, elaborado pela Sudam, em conjunto com diversos ministérios, governos estaduais e gestores federais, que apresenta diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. O Plano é orientado por quatro programas, seis diretrizes globais e quatro metas específicas: social, econômica, ambiental e infraestrutural. Obs: 1- Aprovado pelo CONDEL em 10/05/2012 2- Está sendo atualizado

8 Programas do PRDA Ciência, Tecnologia e Inovação Econegócios e Serviços Ambientais Energia Integração Econômica Intra- Regional Educação SaúdeSaneamento Turismo Logística de Transportes Pecuária e Agricultura Recursos Florestais Pesca e Aquicultura Gestão, Infraestrutura e PAC Desenvolvimento econômico Programas do PRDA DIreitos da Cidadania e Movimentos Sociais

9 Resultados do PRDA 2012-15 Política industrial com definição de setores estratégicos e medidas de impacto; Programa do Etanol Sustentável da Amazônia; Portal de Negócios da Amazônia; Identificação dos Microeixos/Norte Competitivo; Pesquisa e desenvolvimento de tecnologia - Peixe, Açaí, Batata doce; Energia: Linhões de Manaus e Macapá

10 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rota do Peixe APL - Aproveitamento do couro Rota do Açaí APL - Transformação do caroço em carvão vegetal Matéria prima para produção de Etanol - Batata doce industrial

11 REDUÇÃO DA POBREZA MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL Já capacitadas 329 mulheres nos estados do Amazonas e Amapá. Cerca de 90% já está atuando no mercado.

12 Apoio Técnico às Prefeituras – SICONV Capacitação de Gestores das Prefeituras da Amazônia em SICONV e Prestação de Contas Diferencial desta capacitação é ser um treinamento prático, diretamente no computador Treinados técnicos de Prefeituras do Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Mato Grosso - Cerca de 320 técnicos

13 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO INTRARREGIONAL

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17 Logística de transporte – Norte Competitivo Portal de Integração da Amazônia Feira de Integração da Amazônia

18 Política de Desenvolvimento Industrial Objetivo: Verticalizar a produção, agregar valor, diversificar base produtiva, aproveitar as potencialidades latentes da região, internalizar a riqueza e a renda gerada, respeitando os fundamentos da sustentabilidade Setores Prioritários: Bioindustria – Indústria Minero-Metalúrgica – Indústria Intensiva em Trabalho – Indústria Naval – Indústria Alimentícia

19 UF Preço Médio (R$/l) E / G (%) Gasolina Etanol Hidratado ACRE 3,4432,7780,45 AMAPÁ 2,9382,8496,66 AMAZONAS 3,2872,86187,03 MARANHÃO 3,0882,61184,55 MATO GROSSO 3,1542,27472,11 PARÁ 3,1452,69485,65 RONDÔNIA 3,2132,67283,14 RORAIMA 3,1142,75788,53 TOCANTINS 3,1432,35774,98 Produção de Etanol Social da Amazônia Preço Médio da Gasolina em Relação ao Etanol Hidratado – 2014 Fonte : Elaborado própria, com base nos dados acima citados.

20 Produção do Etanol Social da Amazônia Em face da impossibilidade de plantar cana-de-açúcar na Amazônia – Resolução n° 3813, de 26/11/2009 do BC. Veda o financiamento da expansão do plantio nos biomas Amazônia, Pantanal e bacia do Alto Paraguai Buscamos a UFT e participamos da finalização de pesquisas para utilização De batata doce na produção de Etanol Contatamos com empresas produtoras de bens de capital e conhecemos a CIMASP que se dispôs a desenvolver o equipamento para a produção de Etanol de batata doce Temos a terra; a mão de obra; a matéria prima; o equipamento e o financiamento. Só nos falta os ORGANIZADORES DA PRODUÇÃO

21 INSTRUMENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Incentivos Fiscais 1- Redução Fixa 75% do Imposto de Renda Pessoa jurídica; 2- Reinvestimento 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica; 3- Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

22 Incentivos Fiscais 2007 - 2014 -Numero de Projetos Aprovados – 1762 -Empregos Gerados/Mantidos – 100.000 -Recursos Disponibilizados – R$ 16.5 Bilhões -Invest. Fixo - Atração/Manutenção – R$ 120.0 Bilhões

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24 INSTRUMENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO Incentivos Financeiros – FDA 2007- 2014 Regulamentado pelo Decreto n.º7.839 de 09/11/2012 REGULAMENTO DO FDA, e pela Resolução CMN nº 4.171, de 20/12/2012, tem por objetivo assegurar recursos para a realização de investimentos privados na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento da Região. Setores Beneficiados: 1 – Infraestrutura; 2 – Setores Tradicionais; 3 - Setores com Ênfase na Inovação Tecnológica; 4 – De Serviços

25 PROJETOS - INFRAESTRUTURA - 2006 A MARÇO/2014 NRNR EMPRESAUF RECURSOS (Em 1.000.000 Real) Objetivo RP FDA/ SUDAM OutrosTotal 1 Gera - Geradora de Energia do Amazonas S/A AM40,97116,19 45,41202,57UTE com 81.,25 Mw. 2 Geraoeste - Usinas Elétricas do Oeste S/A MT29,5978,38 27,71135,68PCH - 29.,10MW. 3Companhia Energética ManauaraAM36,3598,59 39,59174,53UTE - 85,38 Mw. 4Porto Franco Energética S/ATO31,0976,48 45,47153,04PCH - 30 Mw. 5Usina Elétrica do Nhandú S/AMT20,2060,06 19,93100,192 PCHs - 22Mw. 6Eletrogoes S/ARO58,05171,9657,11287,12UHE - 73,50 Mw. 7 Geranorte - Geradora de Energia do Norte S/A MA 139,03 334,05 83,48556,562 UTE´s - 331,70 MW 8 Linhas de Macapa Transmissora de Energia S/A AP 239,99 560,56 142,72943,27 LT 713 km - Oriximiná/PA e Macapa/AP 9 Linha de Xingu Transmissora de Energia S/A PA 250,61 602,44 151,011.004,06 LT 527 km - Tucurui/PA e Juruparí/PA 10Santo Antonio Energia S/ARO 4.459,03 637,31 8.404,71 13.501,05 UHE - 3.150,40 MW 11Manaus Transmissora de Energia S/AAM 592,24 150,00 650,00 1.392,24LT de Oximiná/PA a Manaus. 12 Estação Transmissora de Energia S/A - ETE RO 140,70 221,78 325,78 688,26Estação Retificadora - 3150 MW 13Morro da Mesa Concessionaria S/AMT 41,50 124,50 41,50 207,50 Recuperação de 122 Km de rodovia TOTAL I6.079,353.232,3010.034,4219.346,07

26 PROJETOS - INFRAESTRUTURA IMPLANTADOS- 2006 A MARÇO/2014 NRNR EMPRESAUF RECURSOS (Em 1.000.000 Real) Objetivo RP FDA/ SUDAM OutrosTotal 1 Gera - Geradora de Energia do Amazonas S/A AM40,97116,19 45,41202,57UTE com 81.,25 Mw. 2 Geraoeste - Usinas Elétricas do Oeste S/A MT29,5978,38 27,71135,68PCH - 29.,10MW. 3Companhia Energética ManauaraAM36,3598,59 39,59174,53UTE - 85,38 Mw. 4Porto Franco Energética S/ATO31,0976,48 45,47153,04PCH - 30 Mw. 5Usina Elétrica do Nhandú S/AMT20,2060,06 19,93100,192 PCHs - 22Mw. 6Eletrogoes S/ARO58,05171,9657,11287,12UHE - 73,50 Mw. 7 Geranorte - Geradora de Energia do Norte S/A MA 139,03 334,05 83,48556,562 UTE´s - 331,70 MW 8 Linhas de Macapa Transmissora de Energia S/A AP 239,99 560,56 142,72943,27 LT 713 km - Oriximiná/PA e Macapa/AP 9 Linha de Xingu Transmissora de Energia S/A PA 250,61 602,44 151,011.004,06 LT 527 km - Tucurui/PA e Juruparí/PA 10Santo Antonio Energia S/ARO 4.459,03 637,31 8.404,71 13.501,05 UHE - 3.150,40 MW 11Manaus Transmissora de Energia S/AAM 592,24 150,00 650,00 1.392,24LT de Oximiná/PA a Manaus. TOTAL5.894,202.895,079.667,2018.456,48 Empresa: Linha de Macapá Transmissora de Energia S/A Projeto: Implantação de uma linha de transmissão de 713 Km de extensão e Sub estações UF: Oriximina – PA a Macapá - AP FDA: R$569,56 milhões

27 PROJETOS - INFRAESTRUTURA EM IMPLANTAÇÃO- 2006 A MARÇO/2014 NRNR EMPRESAUF RECURSOS (Em 1.000.000 Real) Objetivo RP FDA /SUDAM OutrosTotal 1 Estação Transmissora de Energia S/A - ETE RO 140,70 221,78 325,78 688,26Estação Retificadora - 3150 MW 2Morro da Mesa Concessionaria S/AMT 41,50 124,50 41,50 207,50 Recuperação de 122 Km de rodovia TOTAL182,20346,28367,28895,78 Empresa: Manaus Transmissora de Energia S/A Projeto: Implantação de uma linha de Transmissão de 586 Km de extensão e Sub estações UF: Oriximina – PA a Manaus – AM FDA: R$150 milhões Empresa: Porto Franco Energética S/A Projeto: Implantação de uma PCH de 30,00Mw de potência. UF: Dianopólis - TO FDA: R$76,48 milhões

28 PROJETO IMPLANTADOS OUTROS SETORES -2006 A MARÇO/2014 NRNR EMPRESAUF RECURSOS (Em 1.000.000 Real) Objetivo RP FDA /SUDAM OutrosTotal 1Brazservice Wet Leather S/AMT5,9517,415,7029,07Curtume 2Minerva Ind.e Comercio de Alimentos S/ARO36,6053,7913,45103,85Frigorífico 3ALUBARPA11,9331,4715,2859,69 Ampliação de fabricação de vergalhão e gotão. TOTAL Empresa: Alubar Metais e Cabos S/A Projeto: Ampliação de fabricação de vergalhões e gotão. UF: Barcarena/PA FDA: R$ 31,4 milhões Empresa: Brazservice Wet Leather S/A Projeto: Implantação de um Curtume UF: Pedra Preta - MT FDA: R$ 17,4 milhões

29 NRNR EMPRESAUF RECURSOS (Em 1.000.000 Real) Objetivo RP FDA /SUDAM OutrosTotal 1Belém Bioenergia Brasil S/APA783,74576,06-1.359,81Produção de óleo vegetal TOTAL783,74576,06-1.359,81 PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO OUTROS SETORES- 2006 A MARÇO/2014

30 Infraestrutura e recursos alavancados RELAÇÃO PERCENTUAL PROJETOS DE INFRAESTRUTURA X OUTROS SETORES RECURSOS ALAVANCADOS SETOR% INFRAESTRUTURA82.69% OUTROS SETORES17,31% TOTAL100,00% RECURSOS FDAR$3,92 BILHÕES RECURSOS PRÓPRIOSR$6,91 BILHÕES OUTRAS FONTESR$10,06 BILHÕES TOTAL DE RECURSOS ALAVANCADOSR$16,97 BILHÕES 1 – Infraestrutura – 13 Projetos / 11 Implantados 2 – Outros setores – 04 Projetos / 03 Implantados TOTAL = 17 Projetos

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32 Muito Obrigado! Djalma Bezerra Mello Superintendente da SUDAM