P rograma de Educação Fiscal “Se por ventura um dia ouvirem falar de mim, tenham a certeza de que não será em vão. A Educação perpassa as fronteiras de.

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1 P rograma de Educação Fiscal “Se por ventura um dia ouvirem falar de mim, tenham a certeza de que não será em vão. A Educação perpassa as fronteiras de todo e qualquer imaginário e é pensando dessa forma que me coloco a disposição para formar uma sociedade de valor a qual sempre é possível transformar a realidade.” Resende – RJ 2013 ELIANE DOS SANTOS ROSA BARBOSA

2  Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal promovido pela ESAF( Escola de Administração Fazendária), em parceria com a S.M.E.R( Secretaria Municipal de Educação de Resende), tendo como orientador o tutor Alberto da Silva Franqueira. Educação Fiscal na Escola

3  Promover uma formação de qualidade ao educando com base no Programa de Educação Fiscal que proporcione igualdade de condições a todos, para que no transcorrer do dia-a-dia o mesmo possa ser implantado com transparência oportunizando a aplicação com consciência e segurança. Missão

4  Reconhecer que a comunidade escolar deve priorizar os conhecimentos sobre Educação Fiscal no mundo em que vivemos;  Estreitar relações harmoniosas entre o Estado e o cidadão;  Ajudar no que for necessário para que o índice de sonegação diminua expressivamente;  Comover não só a comunidade escolar assim como também a sociedade de um modo geral, para interagir juntamente com o poder público na especulação quanto ao modo de cobrança dos tributos a serem pagos;  Fomentar e intensificar orientação a sociedade no cumprimento da aplicação dos recursos públicos. Objetivos:

5  Escolas de Educação Infantil  Escolas de Ensino Fundamental I e II fase  Sociedade em geral Abrangência

6 Tributos ------------------------- O que é? São impostos, taxas, contribuições de melhoria que nós, todo o povo brasileiro pagamos. em prol de benefícios para todos. --------------------------------------Para quê? Para beneficiar todo o povo com melhorias em todos os aspectos da vida no seu cotidiano. ---------------------------------E como fazer? É aí que está o problema. Será que realmente recebemos retorno dos impostos que pagamos? Para falar a verdade, no mundo em que vivemos atualmente, boa parte do dinheiro ainda está concentrado nas mãos de alguns poucos muito ricos. Devido a esse fator agravante o desemprego, a corrupção, a liberdade de expressão e outros, estão cada vez mais aumentando por conta do desvario que o próprio sistema exerce sobre os menos favorecidos. É caótica a nossa situação, a sociedade está necessitando urgentemente de ajuda. E o melhor caminho é entender como funciona as leis do nosso país, para que como cidadãos agentes de transformação sejamos capazes de compreender e modificar as diversas situações no contexto social.

7 Não tem como fugir, temos que pagar os nossos impostos sim, é o nosso dever, então precisamos mudar a nossa mentalidade, ou seja, devemos nos informar melhor sobre tudo, os gastos, os recursos, as necessidades, o que compramos, se há necessidade, enfim traçar um planejamento orçamentário para que se obtenha a real dimensão dos gastos públicos aos quais devemos estar sempre antenados. Por isso, devemos implantar nas escolas esse projeto de Educação Fiscal desde as séries iniciais até a formação adulta, para que desde cedo tenham contato com as informações e reais situações referentes a gastos e finanças públicas. Somente através da socialização, e das informações verídicas é que poderemos acompanhar e controlar todo esse processo de acordo com as necessidades do nosso povo.

8 Essa é uma mudança de comportamento e hábito muito importante, essencial para a formação cidadã e execução das políticas públicas. Enfim, nossa missão através da Educação Fiscal é ter a preocupação com os impostos pagos, conferir se realmente eles estão sendo aplicados de forma correta e em prol da sociedade, evitando assim a sonegação, a pirataria e a corrupção, para garantir o bom uso dos recursos públicos. Todo cidadão tem o dever de participar do orçamento público acompanhando as ações do Estado, fazendo valer seus direitos, exigindo seu cupom fiscal de tudo que consumir, é um direito que temos como consumidor ativo e permanente frente ao exercício da cidadania.

9 Parcerias:  Secretaria da Fazenda;  Secretaria de Educação;  Esaf – Secretaria Executiva do Programa PNEF. Executores