Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil Reunião Geral – 14/02/2014 São Paulo - FMUSP Coordenação: Prof a Dr a.

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1 Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil Reunião Geral – 14/02/2014 São Paulo - FMUSP Coordenação: Prof a Dr a Ana Luiza d´Ávila Viana Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (DMP/FMUSP)

2 Pauta Manhã (10–13hs) Comunicação do Estudo - Site Apresentação Pesquisa Questões centrais a serem abordadas por diferentes metodologias Objetivos, dimensões de análise e metas Cronograma Apresentação da amostra nacional das regiões de saúde para o estudo Metodologia, Banco de dados e Resultados Organização do estudo nacional, definições metodológicas e cronograma (2015) Proposta de pesquisa (questionário pela web) para secretários municipais e estaduais de saúde (2014) Proposta de pesquisa Delphi sobre política de regionalização (2014) Apresentação Cronograma Discussão

3 Pauta Almoço (13-14hs) Tarde (14-17hs) Organização dos grupos de pesquisa Roteiro para os pesquisadores: 1.Escolha das dimensões; 2.Equipe participante do grupo; 3.Estudos em andamento; 4.Escopo Restaurante da Faculdade.

4 OBJETIVO: “identificação e análise de iniciativas inovadoras de melhoria da efetividade e da eficiência dos processos da coordenação e organização das redes assistenciais e regiões de saúde e seu impacto nos fluxos de demanda e estruturação da oferta”. Linha de pesquisa nº5 Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº 41/2013 O Projeto Ministério da Saúde Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Financiamento Período (2014-2017)

5 O Projeto Pontuação final 9,83 “...bem estruturado com metodologia adequada.” “Trata-se de uma proposta de enorme relevância para o desenvolvimento do SUS.” “...pesquisadores de várias instituições do país, cuja competência está comprovada...” “... sob a coordenação de uma pesquisadora experiente e também muito competente. ”

6 Instituições Envolvidas UFBA Manaus IS/SES-SP

7 Site resbr.net.br

8 Objetivos do Estudo Avaliar, sob a perspectiva de diferentes abordagens teórico- metodológicas, os processos de organização, coordenação e gestão envolvidos na conformação de regiões e redes de atenção à saúde, e seu impacto para melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS. Trata-se de identificar as condições que estejam favorecendo ou dificultando a regionalização nos estados e a conformação das redes de atenção à saúde. Isso permitirá a compreensão dos possíveis entraves à diminuição das desigualdades na universalização da saúde no Brasil.

9 Questiona-se É possível identificar mudanças significativas (técnicas e políticas) na implementação do SUS resultantes do processo de regionalização da saúde? A constituição de regiões de saúde tem contribuído para a redução das desigualdades em saúde? Como se relacionam as estratégias de regionalização e conformação de redes de atenção à saúde? Quais os limites e desafios atuais do planejamento regional da saúde no Brasil? Quais as experiências exitosas e novas propostas para o processo de regionalização da saúde no Brasil e no mundo?

10 Estudos Nacional sobre Regiões de Saúde Especiais

11 Estudos Nacional sobre Regiões de Saúde Seis Dimensões Duas Dimensões focalizadas

12 Dimensões 1. Sistema de Governança Regional Federativo (vertical); Relações constelação de atores (prestadores) com ênfase na relação público-privado (horizontal); Relação com demais políticas públicas no território (intrainstitucional/intersetorial); Papel da CIR/ Discussão sobre a institucionalidade regional.

13 Dimensões 2. Fluxos de demanda e estruturação da oferta Pontos fixos; Fluxos; Tendências; Investimento.

14 Dimensões 3. Atenção Primária nas Regiões e Redes de Saúde

15 Dimensões 4. Redes de atenção a saúde Porta de entrada: Atenção às Urgência e Emergência / Atenção Psicossocia l/ Especiais; Orientação para as necessidades, complexidade da abordagem; Multidisciplinariedade da intervenção; Longitunalidade do cuidado; Interdependência e compartilhamentos análise clínica (co-responsabilização clínica, territorialização, intersetorialidade); Eficiência e economia; Melhoria contínua da qualidade.

16 Dimensões 5. Gestão clínica, contratualização, qualidade, monitoramento e avaliação Gestão clínica- protocolo, linhas de cuidado, classificação de risco, gestão de casos, gestão de patologias, auditoria clínica; Qualidade; Contratualização - critérios de incorporação da oferta conveniada e contratada, relações contratuais; Monitoramento e avaliação;

17 Dimensões 6. Recursos Humanos Formação de profissionais; Necessidade de profissionais por tipo de profissão e por tipo de região; Redes e necessidades de profissionais; Formatos de organização das equipes de trabalho.

18 Dimensões focalizadas 7. Subsistema de saúde indígena

19 Dimensões focalizadas 8. Incorporação tecnológica

20 Desenho do Estudo  Unidade de análise do estudo - 436 Regiões de Saúde no Brasil Atores de instância decisória exercem o controle do processo de formulação das políticas; Visa identificar a direção, o alcance e os limites da indução federal; Top down Análise das redes de decisões onde atores se enfrentam quando da implementação da política; Determinantes e das inovações regionais; Bottom up

21 Desenho do Estudo A estratégia para a coleta de dados Pesquisa Documental Entrevistas com atores-chave do nível central da administração Rol de entrevistados

22 Amostra

23 Banco de Dados

24

25 Estudos Especiais (2014)

26 Estudo web SMS e SES (2014)

27 Delphi sobre política de regionalização (2014)

28 Delphi sobre política de regionalização  Processo Múltiplos estágios  Mensuração Opiniões  Analise Dados  Criação novo Questionário  Nova Mensuração  Processo permite ao entrevistado reconsiderar sua opnião em virtude da opnião do outro.  Objetivo: Descrever uma variedade de alternativas para uma politica e promover fórum onde o consenso possa ocorrer.

29 Delphi sobre política de regionalização  Objetivo: Descrever uma variedade de alternativas para uma politica e promover fórum onde o consenso possa ocorrer.  Como consenso é atingido? - Diferentes critérios entre estudos. - 51% - 67% - Desvio Interquartil (Mc Nemar Test para mensurar a mudança opinião.)  Questionário não permite respostas neutras

30 Organização interna Conselho de plano de ação e monitoramento de dados Comitê guia (coordenadores das dimensões do estudo) Unidade Gerência Assembleia (reunião dos pesquisadores)

31 Cronograma

32 Discussão

33 Organização Grupos por Dimensão

34 Roteiro para os pesquisadores O preenchimento das informações abaixo tem como objetivo organizar os grupos da pesquisa segundo as dimensões de análise definidas para o estudo nacional. A. Dimensão de análise escolhida: 1. Sistema de governança regional; 2. Fluxos de demanda e estruturação da oferta; 3. Atenção Primária nas Regiões e Redes de Saúde; 4. Redes de atenção à saúde; 5. Gestão clínica, contratualização, qualidade, monitoramento e avaliação; 6. Recursos humanos. 7. Subsistema de saúde indígena 8. Incorporação tecnológica B. Coordenador do Grupo da pesquisa; C. Participantes do grupo e instituições envolvidas; D. Tipos de estudos em andamento, relacionados à temática do projeto na qual cada membro do grupo trabalha ou que sua instituição esteja envolvida; E. Definir e detalhar o escopo da dimensão.

35 Proxima reunião grupo  Maio  Programação e balanço das atividades dos Grupos da Pesquisa (Oficinas Temáticas).  Conferência Online

36 Obrigada!