Divic-7ªRF Práticas de EDUCAÇÃO FISCAL na RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

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1 Divic-7ªRF Práticas de EDUCAÇÃO FISCAL na RECEITA FEDERAL DO BRASIL

2 Divic-7ªRF Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal Coordenação de Educação Fiscal e Memória Institucional Divisão de Interação com o Cidadão Representante local – Delegacias e Inspetorias (PT nº 896, de 5/5/2012) ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO FISCAL NA RFB Regimento Interno: Art.1º, inciso XII - promover atividades de cooperação e integração entre as administrações tributárias do País, entre o fisco e o contribuinte, e de educação fiscal, bem assim preparar e divulgar informações tributárias e aduaneiras;

3 Divic-7ªRF Portaria nº 896, de 5 de abril de 2012 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FISCAL NA RFB I - esclarecer a sociedade e desenvolver nela uma consciência crítica em relação aos seus direitos e deveres, com enfoque na função socioeconômica do tributo e no controle social dos gastos públicos; II - promover a orientação tributária e aduaneira; III - levar aos cidadãos conhecimentos sobre o funcionamento da RFB; Art. 2º No âmbito da RFB, as atividades relacionadas à Educação Fiscal observarão as seguintes diretrizes:

4 Divic-7ªRF IV - informar e divulgar os serviços prestados pela RFB e seus diversos canais de atendimento, buscando a intensificação do acesso ao atendimento eletrônico, bem como contribuir para a melhoria contínua da qualidade do atendimento, com vistas a integrar a RFB ao cotidiano da sociedade; V - aperfeiçoar a comunicação institucional a fim de aprimorar a transparência da Administração Tributária; VI - contribuir para o desenvolvimento do servidor da RFB, buscando a concretização dos valores de respeito ao cidadão, integridade, lealdade com a instituição, legalidade,profissionalismo e transparência em sua atuação; Portaria nº 896, de 5 de abril de 2012

5 Divic-7ªRF VII - divulgar a atuação da Ouvidoria da RFB como um importante instrumento de comunicação entre o contribuinte e a Administração Tributária, contribuindo para maior eficiência na prestação de serviços aos cidadãos; VIII - divulgar a destinação da parcela dedutível do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza aos fundos da infância e adolescência e do idoso, bem como aos programas de incentivo à cultura, à atividade audiovisual e ao esporte; Portaria nº 896, de 5 de abril de 2012

6 Divic-7ªRF IX - buscar a simplificação das obrigações tributárias e aduaneiras; X - formar disseminadores de Educação Fiscal no âmbito da RFB e contribuir para formação de disseminadores externos; XI - fortalecer a integração com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com os demais parceiros institucionais; e XII - incentivar a municipalização das ações de Educação Fiscal.

7 Divic-7ªRF PROMOVER A ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

8 Divic-7ªRF REUNIÃO BIMESTRAL COM CRC, SESCON, SINDICONT, UNIPEC - REPRESENTANTES DOS CONTABILISTAS OAB – REPRESENTANTES DOS ADVOGADOS FIRJAN – REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA ACRJ – REPRESENTANTE DO COMÉRCIO OBJETIVO: ESCLARECER A SOCIEDADE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA RFB OUVIR AS DEMANDAS DESSAS ENTIDADES OUVIR SUGESTÕES PARA SIMPLIFICAÇÃO DAS NORMAS

9 Divic-7ªRF PROJETO REUNIR

10 Divic-7ªRF

11 Divic-7ªRF Palestra para Jovens Aprendizes do CIEE na FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PROJETO REUNIR

12 Divic-7ªRF Disseminação do atendimento virtual para servidores da Alfândega do Porto/RJ PROJETO REUNIR

13 Divic-7ªRF Palestra para associados do SESCON/RJ SINDICATO DE EMPRESAS DE CONTABILIDADE PROJETO REUNIR

14 Divic-7ªRF Palestra na CDL CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE FRIBURGO PROJETO REUNIR

15 Divic-7ªRF Estande na EXPO CIEE RIO/2012 CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA Local: CENTRO DE EXPOSIÇÕES SUL AMÉRICA abril/2012

16 Divic-7ªRF Projeto Nacional CONHEÇA NOSSA ADUANA

17 Divic-7ªRF Projeto CONHEÇA NOSSA ADUANA ALFÂNDEGA DO RJ, PORTO DE VITÓRIA E AEROPORTO GALEÃO

18 Divic-7ªRF Muito obrigada Beatriz Cristina Lomar Chefe da Divisão de Interação com o Cidadão – SRRF07/Divic beatriz.lomar@receita.fazenda.gov.br