JULHO/2011 Os Planos de Educação e o Regime de Colaboração entre o Sistema Estadual e Municipal em SC Iº SEMINÁRIO ESTADUAL DE SISTEMAS DE ENSINO DE SANTA.

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1 JULHO/2011 Os Planos de Educação e o Regime de Colaboração entre o Sistema Estadual e Municipal em SC Iº SEMINÁRIO ESTADUAL DE SISTEMAS DE ENSINO DE SANTA CATARINA EDUARDO DESCHAMPS Secretário Adjunto da Educação - SC

2 JULHO/2011 Documentos base Plano Nacional de Educação 2011-2020 Avaliações de Políticas Nacionais de Educação (Relatório OCDE 2010) Propostas para Educação em Santa Catarina (Prof. João Batista Araújo e Oliveira) Relatórios dos gestores setoriais da SED. Plano Nacional de Educação 2011-2020 Avaliações de Políticas Nacionais de Educação (Relatório OCDE 2010) Propostas para Educação em Santa Catarina (Prof. João Batista Araújo e Oliveira) Relatórios dos gestores setoriais da SED.

3 JULHO/2011  Melhoria dos indicadores de qualidade da educação básica  Acesso ao ensino superior - classes C e D  Valorização dos profissionais do magistério  Infraestrutura escolar  Uso da tecnologia como suporte ao ensino-aprendizagem  Gestão da escola  Reestruturação da SED (políticas x gestão da rede estadual)  Atuação em rede dos sistemas municipal, estadual e particular Principais desafios

4 JULHO/2011  Número de escolas (Educação Básica - Rede Estadual): 1.143  Número de alunos (Educação Básica - Rede Estadual): 647.365 EDUCAÇÃO INFANTIL  Número de alunos (Redes Municipais e Privada): 254.991  Atendimento Educação Infantil: 36% das crianças - 0 e 5 anos Educação Básica e Profissionalizante

5 JULHO /2011 ENSINO FUNDAMENTAL  Número de alunos (Rede Estadual): 380.037  Atendimento Ensino Fundamental: 98% dos jovens - 6 a 14 anos

6 JULHO /2011 ENSINO MÉDIO  Número de alunos EM regular (Rede Estadual): 211.655  Número de alunos EM Integrado/EMIEP: 5.560 (98 escolas)  Número de alunos Magistério: 7.341 (64 escolas)  Número de alunos Ensino Médio Inovador/EMI: 1.987 (18 escolas)  Curso de Pré-Vestibular: 3.000 (2011)  Atendimento Ensino Médio: 62% dos jovens - 15 a 17 anos

7 JULHO /2011 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  Alunos matriculados EJA: 76.722  CEJAs: 41  Núcleos Avançados de Ensino Supletivo (NAES): 62  Unidades Descentralizadas/UDs: 65  Alunos Programa Santa Catarina Alfabetizada: 5.029  Municípios Programa Santa Catarina Alfabetizada: 100  Percentual de não alfabetizados em SC: 4,1% (IPEA/2010)

8 JULHO /2011 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL  CEDUP (Formação Técnica Profissional e tecnológica) - Número de Unidades: 16 - Alunos atendidos: 13.414 - Modalidades de atendimento: agrícolas; comercial/serviços e industrial  NEP (Qualificação Profissional) - Número de Unidades: 21 - Alunos atendidos: 4.098 - Destaque no ranking das Escolas Agrotécnicas Estaduais e Federais - 90% empregabilidade garantida - Grande número de ex-alunos são microempresários. - Parcerias com empresas locais e Sistema S. - Área de fomento para investimento Federal (Pronatec)

9 JULHO /2011 EDUCAÇÃO INDÍGENA - Total de Escolas: 34 - Alunos atendidos: 2.180 EDUCAÇÃO DO CAMPO  Escola Ativa (classes multisseriadas das escolas do campo) - Escolas em parceria com os municípios: 118 municípios  Escola Itinerante/Escolas em Acampamento do MST - Escolas itinerantes: 7 -Alunos atendidos: aprox. 120  Casas Familiares - Número de casas: 11 - Alunos matriculados EF e EM: 750

10 JULHO /2011 EDUCAÇÃO ESPECIAL -Alunos atendidos com 2º professor: 2.710 - Alunos atendidos com interprete de LIBRAS: 855 - Alunos atendidos em turmas bilíngues: 216 - Alunos com atendimento domiciliar 49 EDUCAÇÃO CARCERÁRIA - Unidades Prisionais/Unidades de Internação: 32 - Alunos (Adolescentes em Conflito com a lei): 1.713

11 JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS  Universalizar o acesso ao Ensino Médio à 100% dos jovens entre 15 a 17 anos até 2016  Reorganização curricular do Ensino Fundamental de 09 anos e Ensino Médio  Ampliação da oferta da Educação Profissional  Criação de fonte financiadora para manutenção dos CEDUPs  Plano estadual de formação continuada

12 JULHO /2011 APOIO FINANCEIRO  Programa de Bolsa de Estudo e de Pesquisa - Art. 170  Programa Educação Superior para Desenvolvimento Regional  Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina – FUMDES (Art. 171)  Fundo de Desenvolvimento Social – FUNDOSOCIAL Recursos para 2011 – R$ 84 milhões Alunos atendidos em 2011 – 26 mil Educação Superior

13 JULHO /2011 FORMAÇÃO DE EDUCADORES  Política das Licenciaturas Voltada para a formação de professores.  Programa Nacional de Formação Professores de Educação Básica – PARFOR Organizar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para a educação básica das redes públicas.  Diretrizes de Estágio Curricular Supervisionado Visa aproximar as Unidades Escolares das IES para disponibilização de espaços para a realização da prática de ensino (alunos de Licenciatura).

14 JULHO /2011 FÓRUNS  Fórum Catarinense de Políticas de Educação Superior Criado para formular a política da educação superior do Estado de Santa Catarina e acompanhar a sua execução  Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente Órgão colegiado, criado para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.  Rede Catarinense de Pesquisadores em Educação – RCPE Aplicativo virtual, hospedado na home page da Secretaria de Estado da Educação, que viabiliza a formação de grupos para estudos e pesquisas educacionais e desenvolvimento gerencial.

15 JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS  Aprimorar financiamento das instituições municipais  Aprimorar o sistema de financiamento da UDESC  Programas de apoio a formação de professores  Sistema estadual de bolsas de estudos de nível superior  Sistema de acreditação das IES para distribuição de recursos.

16 JULHO /2011 INDICADORES DA TECNOLOGIA NA SED  99% das escolas conectadas a internet  66% dos professores capacitados para trabalhar com tecnologia nas escolas  98% das escolas com laboratórios de informática ou salas informatizadas  37 NTEs – Núcleos de Tecnologias Educacionais – suporte e capacitação em tecnologias educacionais para UEs Tecnologias Educacionais & Inovação

17 JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS  Definição de Políticas de Tecnologias Educacionais na SED  Consolidação do Sistema de Gestão Escolar – SISGESC  Ampliação dos Sistemas de EAD e Aulas Virtuais  Implementação de canais de Interatividade com todos os clientes da Educação de SC  Ampliação da Internet Banda Larga nas Escolas

18 JULHO /2011  Programas Inovadores (Desafios Tecnológicos, Radio e TV da Educação, Jogos Pedagógicos, Softwares Educacionais)  Programa de Modernização Tecnológica das Salas de Aula  Programa de capacitação do Educador para as Tecnologias Educacionais  Empreendedorismo na Escola

19 JULHO /2011  OBRAS EM ANDAMENTO – 2011 (SED) - Construção de 5 Escolas Novas - R$ 26.245.311,91 - Reforma e Ampliação em 17 escolas - R$ 14.425.772,64  OBRAS EM ANDAMENTO – 2011 (SDRs) - Construção de Escolas Novas, Reconstrução, Ampliação e Reformas - 196 obras – R$ 57.696.451,46 PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR Infraestrutura Escolar

20 JULHO /2011  OBRAS EM LICITAÇÃO - 2011 - Construção de Escolas Novas - R$ 78.422.866,85 (3 CEDUPS ; 1 Ampliação e 12 escolas de Ensino Médio)

21 MARÇO/2011 AÇÕES PROPOSTAS  Construção de 20 Novas Escolas de Ensino Médio Recursos (MEC/FNDE) – R$ 115.200.000,00  Reconstrução, Reforma e Ampliação de Escolas Previstas 300 obras – R$ 150.000.000,00  Construção de Espaços Esportivos e Cobertura de Quadras Previstas 100 Obras – R$ 50.000.000,00

22 JULHO /2011 PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DA REDE FÍSICA ESCOLAR  Manutenção da Rede Física Escolar Previsão de atendimento à todas as Escolas da Rede Física Estadual  Projeto de prevenção e adequação nas escolas com grande potencial de risco a catástrofes climáticas Previsão de 10 escolas no 1º ciclo do projeto  Eficiência Energética nas Escolas Previsão de 150 unidades escolares no 1º ciclo do projeto

23 JULHO /2011  Levantamento da situação física da rede escolar  Aproveitamento da Água da chuva Previsão para 10 escolas no 1º ciclo do Projeto  Tratamento de efluentes orgânicos das escolas Projeto piloto  Captação de Energia Solar para utilização de aquecimento de água em chuveiros nos Ginásios de Esporte Previsão para 5 ginásio de Esportes no 1º ciclo do projeto

24 JULHO /2011 Desenvolvimento Humano

25 JULHO /2011  Número de processos atendidos mensalmente: 8.500.  Gerenciamento do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (SisGESC).

26 JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS  Abertura de Concurso Público para o Cargo de Professor (efetivo).  Criação de um quadro específico e delimitado dos servidores que atuam no órgão central da SED.  Criação de um quadro específico e delimitado dos servidores que atuam nas GEREDs/SDRs.  Criação, por intermédio de Concurso Público, de um quadro específico de servidores para atuarem nas escolas para assessoramento pedagógico e administrativo.

27 JULHO /2011  Revisão do Plano de Cargos e Salários para os servidores do Quadro do Magistério Público Estadual, em conformidade com o Piso Nacional do Magistério (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008).  Implementar a Avaliação Especial de Desempenho (AED) dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público Estadual.

28 JULHO /2011  Implantação do sistema de gestão estratégica  Política integrada para Primeira Infância (0 a 3 anos) com Sec. Saúde e Sec. Ação Social  Ampliação do sistema de avaliação gestão escolar  Consolidação do sistema de análise estatística  Programa de Segurança na Escola Projetos Especiais

29 JULHO /2011  Programa Formação pela Escola  Revisão do formato de indicação de gestores escolares  Revisão processos gestão SED – SDR – Escola  Plano Estadual de Educação 2012-2022 (em conjunto com o CEE-SC)

30 JULHO /2011 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL  Municípios envolvidos: 292  Escolas estaduais com ensino fundamental: 1.038  Professores efetivos envolvidos: 11.048  Alunos matriculados na Rede Estadual (sem EJA): 384.125 (42%)  Total de alunos do ensino fundamental (todas as redes): 905.857

31 JULHO /2011 Ações previstas – Transferência da Gestão  Regulamentar o processo de transferência da gestão.  Fazer convênio de adesão com cada município.  Obter apoio da UNDIME, FECAM e CEE-SC.  Garantir os direitos dos servidores efetivos.  SED atuará na melhoria contínua da qualidade.  Apoiar com recursos municípios de IDEB baixo.

32 JULHO /2011 Promover um salto de qualidade no desempenho do sistema educacional de Santa Catarina baseado na:  qualidade do professor,  melhoria das condições e padrões de operação das escolas,  melhoria da eficiência na aplicação de recursos  atuação em rede com os níveis municipal, estadual, federal e particular. Objetivo geral do Plano de Reforma da Educação de SC

33 JULHO /2011 Contato: edudes@sed.sc.gov.br (48) 3221.6226 MUITO OBRIGADO