T Procuradoria Especial Da Mulher Câmara dos Deputados Brasil Dep. Elcione Barbalho Procuradora da Mulher.

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1 t Procuradoria Especial Da Mulher Câmara dos Deputados Brasil Dep. Elcione Barbalho Procuradora da Mulher

2 Procuradoria da Mulher Posse - março de 2011 – 1º mandato. Trabalho pela institucionalização e reconhecimento da Procuradoria da Mulher. Realização do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher - 16/06/2011. 1º Mandato (2011 – 2013) - Retrospectiva de ações:

3 Procuradoria da Mulher Organização Institucional Inclusão da Procuradoria da Mulher no Organograma da Casa; Consolidação da página da Procuradoria da Mulher na Internet; Informativo eletrônico semanal com notícias de Gênero; Entrada do Projeto de Resolução para criação do corpo funcional da Procuradoria da Mulher. Posicionamentos formais e discursos em casos de violência e discriminação contra a mulher.

4 Procuradoria da Mulher FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – IDF (Banco Mundial) Valor: US$ 305.500,00 Planejamento estratégico da Procuradoria da Mulher – Projeto em desenvolvimento. Banco de dados para monitoramento de projetos de gênero em tramitação na CD – Projeto em fase de teste (http://www2.camara.leg.br/a-camara/procuradoria-da-mulher) Curso de formação em gênero voltado para o Legislativo – Contratada: Universidade Federal da Bahia / NEIM – Gestão conjunta com o CEFOR. Projeto inédito entre a Câmara dos Deputados e o Banco Mundial: FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA DA MULHER

5 Procuradoria da Mulher Projeto “Mutirão da Penha” – Avaliação da implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha nos Estados; Estados visitados até o momento: São Paulo – 27 de outubro de 2011 Distrito Federal – 28 de Novembro de 2011 Goiás – 05 de Dezembro de 2011 Pará – 15 de Dezembro de 2011 Pernambuco – 16 de abril de 2012 Combate à Violência contra a Mulher : Prioridade à Lei Maria da Penha

6 Procuradoria da Mulher I Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha Prioridade à Lei Maria da Penha Lançamento – 7 Agosto 2012 Premiação – 5 Março 2013

7 Procuradoria Especial da Mulher 1 - São Paulo - Criada 2 - Ceará – Criada 3- Roraima - Criada 4- Distrito Federal - Criada 5- Piauí - Criada 1 - Bahia - PR tramitando* 2- Goiás - PR tramitando* 3- Mato Grosso - PR tramitando* 4- Mato Grosso do Sul - PR tramitando* * PR: Projeto de Resolução Criação das Procuradorias da Mulher nas Assembleias Legislativas 5- Pará - PR tramitando* 6- Paraíba- PR tramitando* 7- Pernambuco - PR tramitando* 8- Rio Grande do Norte - PR tramitando* 9- Sergipe - PR tramitando* 10- Tocantins- PR tramitando* OBS: Também criada em muitos municípios

8 Procuradoria da Mulher Criação das Procuradorias da Mulher em estados e municípios Produção da cartilha: “COMO CRIAR UMA PROCURADORIA DA MULHER EM ESTADOS E MUNICÍPIOS”

9 Procuradoria da Mulher Outras ações Adesão da Câmara ao Programa Pro-Equidade de Gênero e Raça - SPM Apoio a criação da CPMI de combate à violência contra a Mulher

10 Procuradoria da Mulher Realização de eventos conjunto com a Bancada Feminina: “80 Anos da Conquista do Voto Feminino Mulher no Poder” – Março 2012

11 Procuradoria Especial da Mulher Participação na XI Assembleia Geral da Confederação de Parlamentares das Américas e X Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas – Setembro 2011 Apresentação do projeto da Procuradoria da Mulher em Washington – Banco Mundial, Congresso Americano e Departamento de Estado dos Estados Unidos – Setembro 2011 e Setembro 2012 3º Encontro de Mulheres Parlamentares em Santa Catarina - Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Abril 2012 Participação na Rede de Mulheres Rumo a Rio + 20 – Maio e Junho de 2012 Participação no Seminário Mulheres Reais que Transformam – Outubro 2012; entre outros. ParlAméricas – Encontro anual do grupo de mulheres parlamentares. Uruguai – Maio 2013 Participação em Eventos

12 Procuradoria Especial da Mulher 2º Mandato (2013 – 2015) – Próximos passos: Procuradoras Eleitas: Elcione Barbalho (PMDB-PA) – Procuradora Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) – 1ª Adjunta Gorete Pererira (PR-CE) – 2ª Adjunta Liliam Sá (PSD-RJ) – 3ª Adjunta

13 Procuradoria Especial da Mulher Junho 2013 – Seminário das Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado – Fortalecimento da rede de Procuradorias pelo Brasil Agosto 2013 – Conclusão do Planejamento Estratégico da Procuradoria da Mulher – Lançamento do Banco de Dados de consulta a projetos de gênero em tramitação na CD – Lançamento da primeira turma do curso de gênero – Plataforma de Educação à Distância (EAD) – aberto também para Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais Lançamento do II Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha (projeto em negociação). Retomada das visitas aos estados – projeto Mutirão da Penha 2º Mandato (2013 – 2015) – Próximos passos:

14 Procuradoria Especial da Mulher Exemplo de tarefas concretas sugeridas: Construir pauta de audiências regulares; Procurar mais informação de forma pública, fazer investigação, trazer depoimentos para dentro do Congresso; Estabelecer prioridades temáticas, convidar especialistas para elaborar estudos, debates e audiências públicas com a sociedade; Acompanhar e fiscalizar o andamento das iniciativas parlamentares que visem à promoção da igualdade de gênero, mapeando temas, realizando campanhas de âmbito nacional; OBS: Material em fase inicial de coleta de dados Planejamento Estratégico – relato preliminar de percepção dos atores externos entrevistados (Maio 2013) Temáticas prioritárias sugeridas: - Racismo institucional; - Violência contra a mulher; - Acesso aos direitos reprodutivos; - Mortalidade materna; - Regulamentação da lei Maria da Penha - Trafico de mulheres; - Trabalho infantil ; -Trabalho domestico e a economia do país; - Participação e representação política nos partidos, entidades de classe, organizações profissionais e conselhos, no mercado de trabalho e na vida familiar; - Reforma política; - Seca e políticas públicas; - Ciência e tecnologia;

15 Procuradoria Especial da Mulher Calendário Eleitoral (2014) Baixa representação de mulheres no Parlamento – Câmara – 8,7% – Senado – 12 % OBS: Brasil ocupa uma das última colocações de toda a América Latina em representação de mulheres no Parlamento – ficando atrás da Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Honduras, Nicarágua, entre outros. Nacionalizar a vacinação contra o HPV, à exemplo do que já acontece no DF e em Manaus Receber relatório anual de atividade das Procuradorias estaduais e municipais Melhorar a comunicação entre a rede de Procuradorias já criadas Outros temas:

16 t Procuradoria Especial Da Mulher CONTATO Câmara dos Deputados · Anexo I · Andar "21" · Sala 2109 Fone: 55(61)3215-8810 E-mail: procuradoria.mulher@camara.gov.br procuradoria.mulher@camara.gov.br camara.gov.br/procuradoriadamulher