Conselho Editorial do Ministério da Saúde 36ª Reunião Ordinária do Conselho Editorial do Ministério da Saúde Brasília, 11 de agosto de 2009.

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1 Conselho Editorial do Ministério da Saúde 36ª Reunião Ordinária do Conselho Editorial do Ministério da Saúde Brasília, 11 de agosto de 2009

2 Coned O Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned), que foi instituído por meio da Portaria MS n° 1.722, de 2 de setembro de 2003, tem contribuído de forma significativa para a consolidação da Política Editorial na Administração Direta e Entidades Vinculadas.

3 Balanço das ações do Coned Ações realizadas pelo Coned  2004:  Realização de Oficina de Trabalho, nos dias 23 e 24 de março, para atualização e aprimoramento do texto da Política Editorial do Ministério da Saúde.  Desenvolvimento do sítio do Coned com inclusão de informações de interesse da área editorial e dos conselheiros (Setec/Coned e Editora/CGDI).  Desenvolvimento e implantação, em fase de testes e aprimoramento, de um sistema acessível pela intranet para Cadastro de Produtos Editoriais (Datasus, Anvisa e CGDI/SAA).

4 Balanço das ações do Coned  Regimento interno do Coned (Portaria SE n.º 759, de 25 de novembro de 2003, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, ano 18, n.º 48, de 1.º de dezembro de 2003).  Resolução Coned n.º 1, de 25 de março de 2004, que trata de depósitos legais, registros, catalogação na fonte e BVS.  Resolução Coned n.º 2, de 25 de março de 2004, que trata da produção editorial – soluções institucionalizadas.  Resolução Coned n.º 3, de 5 de outubro de 2004, que trata da edição de publicações periódicas no Ministério da Saúde.  Lançamento, em 15 de dezembro, da publicação Política Editorial do Ministério da Saúde.

5 Balanço das ações do Coned  2005:  Implementação da Política Editorial do Ministério da Saúde.  Implantação do Planejamento Editorial Integrado;  Resolução Coned n° 4, de 20 de maio de 2005, aprova o documento básico do Planejamento Editorial Integrado de 2005 e estabelece fluxos para a execução dos projetos editoriais.  Aperfeiçoamento da gestão da informação por meio da implantação do controle bibliográfico.  Implementação do Cadastro de Produtos Editoriais – Parceria entre Setec/Coned, Coordenação de Gestão Editorial e Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas do DATASUS.

6 Balanço das ações do Coned  Portaria SE n°289, de 7 de julho de 2005,que delega ao Coned as atribuições concernentes ao Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde – Ministério da Saúde (BVS MS).

7 Balanço das ações do Coned  2006:  Resolução Coned n° 5, de 13 de fevereiro de 2006, resolve que a sigla SUS seja grafada sempre com todas as letras maiúsculas quando participar de qualquer composição de siglas, de substantivos próprios e de locuções substantivas.

8 Balanço das ações do Coned  Resolução Coned nº 6, de 13 de fevereiro de 2006, estabelece os critérios para a criação de novos periódicos e a obrigatoriedade de apresentação do projeto editorial do periódico ao Coned, antes de sua entrada em circulação.  Resolução Coned n° 7, de 9 de agosto de 2006, aprova o Planejamento Editorial Integrado 2006 e determina que as unidades do MS e as entidades vinculadas atualizem o controle bibliográfico de 2003, 2004 e 2005 e regularizem a situação dos depósitos junto às bibliotecas Nacional, Central e BVS MS.

9 Balanço das ações do Coned  Resolução Coned n° 8, de 1 de novembro de 2006, Estabelece o fluxo editorial do MS e das entidades vinculadas e cria a notificação como mecanismo de formalização, às unidades do MS e às entidades vinculadas, das irregularidades identificadas nos processos de produção e nos produtos editoriais.

10 Balanço das ações do Coned  2007:  Portaria nº. 1.322, de 5 de junho de 2007, que regulamenta a produção editorial do Ministério da Saúde e das entidades vinculadas, realizada em edição, edição conjunta ou edição autorizada, com instituições nacionais ou internacionais.  Criação de mala direta eletrônica de dirigentes e profissionais de comunicação da Administração Direta do Ministério da Saúde e das Entidades Vinculadas.  Planejamento da Comunidade Virtual do Coned.  Início da discussão sobre a regulamentação dos direitos autorais nas publicações da Administração Direta do Ministério da Saúde e das Entidades Vinculadas.

11 Balanço das ações do Coned  2008:  Resolução Coned n° 8, Institui que a edição de produtos editoriais, tais como cartazes, fôlderes, filipetas e similares, do Ministério da Saúde, institutos e hospitais federais e entidades vinculadas, deverá atender alguns procedimentos.

12 Balanço das ações do Coned  2009:  Portaria n° 612, de 26 de março de 2009, que estabelece padrão de Contrato de Cessão de Direitos Autorias a ser utilizado no âmbito do Ministério da Saúde.  Resolução Coned n° 12, de 8 de abril de 2009, implanta o processo de avaliação dos produtos editoriais por meio da inserção de Ficha de Avaliação em livros e folhetos produzidos pelas áreas da Adminsitração Direta e Indireta do Ministério da Saúde.

13 Balanço das ações do Coned  Resolução Coned n° 11, de 10 de fevereiro de 2009, que aprova os objetivos, ações e metas do Planejamento Editorial Integrado de 2009 da Administração Direta e das Entidades Vinculadas.

14 Situação da Produção Editorial – 2006-2008 ÁreaFormas de Produção200620072008 ASCOM Editora MS501 Editora MS/Externa513 Externa301 TOTAL1315 SAS Editora MS462950 Editora MS/Externa502118 Externa37213 TOTAL1335281 SCTIE Editora MS6521 Editora MS/ Externa28132 Externa609 TOTAL401832 SE Editora MS1193345 Editora MS/Externa321011 Externa203 TOTAL1534359 SGEP Editora MS5196 Editora MS/Externa951 Externa812 TOTAL22259

15 Situação da Produção Editorial – 2006-2008 ÁreaFormas de Produção200620072008 SGETS Editora MS423 Editora MS/Externa19112 Externa1900 TOTAL42135 SVS Editora MS31131 Editora MS/Externa954812 Externa15326 TOTAL1136269 ANS Editora MS001 Editora MS/Externa001 Externa1900 TOTAL1902 ANVISA Editora MS000 Editora MS/Externa2006 Externa17614 TOTAL37620 FIOCRUZ Editora MS132 Editora MS/Externa302 Externa634527 TOTAL674831 FUNASA Editora MS001 Editora MS/Externa001 Externa3202 TOTAL 3204 TOTAL PRODUZIDO 671268317

16 SITUAÇÃO DA PRODUÇÃO DE LIVROS E FOLHETOS NO PERÍODO 2005-2008 Administração Direta do Ministério da Saúde AnoProduçãoDepósito de Publicações Número de títulos Títulos executados com planejamento Títulos executados sem planejamento Biblioteca do MS Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) Arquivo Digital 2005275112163230169114 2006331113218233137119 200722973156552981 200825822236202130129

17 SITUAÇÃO DA PRODUÇÃO DE LIVROS E FOLHETOS NO PERÍODO 2005-2008 Entidades Vinculadas AnoProduçãoDepósito de Publicações Número de títulos produzidos Títulos executados com planejamento Títulos executados sem planejamento Biblioteca do MS Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) Arquivo Digital 2005 547474070 2006 9440545131 2007 550 213 2008 60 0 4452