VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

Apresentação em tema: "VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL."— Transcrição da apresentação:

1 VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

2 Processo Histórico da Participação Popular no País, Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social e o SUAS Ma. Ione de Souza Coelho – Mestra em Desenvolvimento Local e Professora da Universidade Católica Dom Bosco Ma. Ione de Souza Coelho – Mestra em Desenvolvimento Local e Professora da Universidade Católica Dom Bosco

3 COMO PONTO DE PARTIDA VAMOS LEMBRAR QUAIS SÃO AS NECESSIDADES HUMANAS: 1.SUBSISTÊNCIA 2.PROTEÇÃO 3.AFETO 4.ENTENDIMENTO 5.ÓCIO 6.PROCRIAÇÃO 7.IDENTIDADE 8.LIBERDADE 9.PARTICIPAÇÃO

4 O QUE É PARTICIPAÇÃO? O tema da participação é uma lente que possibilita um olhar ampliado para a História. O entendimento dos processos de participação da sociedade civil e sua presença nas políticas públicas nos conduz ao entendimento do processo de democratização da sociedade brasileira; O resgate dos processos de participação leva-nos, portanto, às lutas da sociedade por acesso aos direitos sociais e à cidadania. Participação é uma das palavras mais utilizadas no vocabulário político, científico e popular da modernidade, ela aparece associada a outros termos, como democracia, representação, organização, conscientização, cidadania, solidariedade, exclusão etc. GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica.3 ed. São Paulo, Cortez, 2007 GOHN, Maria da Glória GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica.3 ed. São Paulo, Cortez, 2007 GOHN, Maria da Glória

5 PARTICIPAÇÃO É: SER PARTE; TOMAR PARTE; TER PARTE; SENTIR-SE PARTE. É EM PRIMEIRA INSTÂNCIA INFORMAR, COMUNICAR TER OU TOMAR PARTE EM ALGUMA ATIVIDADE

6 PARTICIPAÇÃO É FUNDADA NO EMBATE DE INTERESSES INDIVIDUAISCOLETIVOS

7 O QUE NOS MOVE A PARTICIPAÇÃO: A IDENTIDADE DE INTERESSE; A NECESSIDADE; A PERCEPÇÃO DA VANTAGEM; O SENTIMENTO DE PERTENÇA

8 PARTICIPAÇÃO: ATO VOLUNTÁRIO DE ENVOLVIMENTO OU ENGAJAMENTO EM UMA AÇÃO COLETIVA RELAÇÃO QUE DEVE ENVOLVER COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

9 DIMENSÕES DA PARTICIPAÇÃO: P TOMADA DE DECISÃO EDUCATIVA E INTEGRATIVA CONTROLE SOCIAL EXPRESSIVO- SIMBÓLICA

10 ASSIM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL RELAÇÕES SOCIAIS QUE FLUEM DENTRO DA SOCIEDADE RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO E PODER GERAM INFLUÊNCIAS SUBSTANTIVAS NO JOGO DAS DETERMINAÇÕES SOCIETÁRIAS RESPALDADAS PELO ESTADO E POR SEUS APARELHO IDEOLÓGICO

11 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL REGISTRA-SE NA RAZÃO DIRETA DA AUTONOMIA RAZÃO INVERSA DA DEPENDÊNCIA

12 PARTICIPAÇÃO EM DÉCADAS: 50 E 60 70 80 88 90 00 2010 intensa mobilização social que se expressa no movimento sindical mudanças econômicas e políticas  novas demandas sociais. populismo Novas formas de organização e participação popular CF 88 controle social, interlocução regulada e institucionalizada marco na história dos movimentos sociais - ambientais pensamento multicultural, visibilidade a padrões culturais minoritários Mulheres, Índios, GLBTT Representatividade nos conselhos, ausência dos usuários momento de refluxo dos movimentos sociais

13 CONDIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO: ACESSO (SOCIOESPACIAL) INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO CLAREZA DE OBJETIVOS E METAS ENTENDIMENTO CONFIANÇA

14 PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES POR MEIO DOS CONSELHOS SERÁ DIREITO ? LOAS Art. 5º II - participação da população, por meio de organizações representativa, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; O QUE É ENTÃO PARTICIPAÇÃO, ? CONTROLE SOCIAL ?

15 CONTROLE SOCIAL É DIREITO ? Participação Mobilização autonomia Informação

16 DIREITOS DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL  COMO CONTROLAR TANTOS DIREITOS?  ESSES DIREITOS SÃO REAIS ?  QUEM TEM QUE CONTROLAR ?  QUEM DEVE EXIGIR ?  QUEM DEVE DEFENDER ?  QUEM DEVE DIVULGAR ?  QUEM DEVE AVALIAR ?

17 Criação, Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Atuação e Autonomia dos Conselhos Participação e Mobilização Social nos Conselhos e Fóruns O Controle Social + Mobilização + Participação = Conselhos fortalecidos

18 O CONTROLE SOCIAL SE DÁ NO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO, QUE EM MUITAS E NA MAIORIA DAS VEZES É ENTENDIDO PELO PODER ESTATAL COMO OPOSIÇÃO, NEGAÇÃO. ONDE E COMO SE DÁ O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO? AI VEM A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO LOCAL

19 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Conselhos de Políticas Públicas Ministério Público Tribunal de Contas Ação Civil Pública Mandado de Segurança Coletivo Código do Consumidor Defensoria Pública Legislativo

20 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Sindicatos Comissões Orçamento Participativo Audiência Pública Monitoramento Autônomo ONGs Universidades Ouvidorias Independentes Partidos Políticos

21 DESAFIOS:  MELHORAR AS RELAÇÕES (Cnas/Ceas/Cmas/ENTIDADES);  AMPLIAR ESPAÇOS DE PUBLICIZAÇÃO DA PNAS/NOB- SUAS E NOB-RH;  VERSÃO SIMPLIFICADA DA PNAS/SUAS P/ FACILITAR O CONTROLE SOCIAL E ASSIM ZELAR PELA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO;  FINANCIAMENTO NECESSÁRIO P/ EXECUÇÃO DA PNAS/SUAS;

22 DESAFIOS:  ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DA REDE;  FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL POR MEIO DE RELAÇÕES COM OUTROS CONSELHOS;  PACTUAÇÃO EM BUSCA DO EFETIVO PLANO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA;  FOMENTO AS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, REGIONAIS, DISTRITAIS DOS USUÁRIOS.

23 DESAFIOS:  CONSELHO FORTE, ESTRUTURA FÍSICA, HUMANA E MATERIAL P/ EFETIVAÇÃO DO PAPEL QUE LHE COMPETE.;  SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO IMPLANTADOS E ABERTOS AO PÚBLICO;  NOVAS BASE DE RELAÇÕES ENTRE AS DEMAIS INSTÂNCIAS COM PRIMAZIA DA AUTONOMIA DO COLEGIADO.

24 DESAFIOS:  SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO IMPLANTADOS E ABERTOS AO PÚBLICO;  FOMENTO A CRIAÇÃO DE FÓRUNS DE POLÍTICAS PÚBLICAS;  FOMENTAR DISCUSSÕES ACERCA DA REPRESENTATIVIDADE NOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA PRIORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS  CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS POR TERRITÓRIOS DE RISCO EM CONFORMIDADE AO SUAS

25 Portanto se faz necessário : a ampliação da presença dos usuários, a expressão das demandas sociais, o fortalecimento do debate público e a transparência e democratização do processo deliberativo

26 Meu respeito e admiração a tod@s E precisamos de um novo jeito de construir esfera pública, PARTILHANDO O PODER E DEMOCRATIZANDO A VIDA SOCIAL Um abraço