PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br

2 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Você está satisfeito com a situação econômica e social do país? Você sabe como o Estado se financia? A carga tributária no Brasil poderia ser menor ou os serviços são de baixa qualidade? Como eu posso acompanhar a aplicação dos recursos públicos? Você sabia que a pirataria representa 500 bilhões de impostos sonegados e 2 milhões a menos de empregos? REFLEXÃO

3 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL O QUE É EDUCAÇÃO FISCAL? “É um instrumento para a construção e ampliação do exercício da cidadania, possibilitando a participação ativa do cidadão no processo econômico, político e social. O cidadão se apresenta como sujeito deste processo histórico produzindo mudanças significativas no país, com vistas a uma distribuição mais equânime dos bens materiais e culturais.” Max Roberto Bornholdt Jacó Anderle OBJETIVOS compreender a sua realidade social e os seus direitos e responsabilidades, nos níveis pessoal e coletivo conhecer acerca da Administração Pública, em especial a tributação, alocação e o controle dos gastos públicos, conceitos estes imprescindíveis para consciência da cidadania

4 Ministério da Educação Escola de Administração Fazendária –ESAF Secretaria da Receita Federal Secretaria do Tesouro Nacional GEFE Secretaria de Fazenda de cada Estado e DF Secretaria de Educação de cada Estado e Distrito Federal Receita Federal INSTITUIÇÕES GESTORAS - GEF Portaria Interministerial (413/02) Convênio Estadual (001/06) PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

5 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Nossos tempos...formação do novo cidadão, capaz de intervir e modificar a realidade social excludente a partir de sua comunidade Sistema tributário e orçamentos Participação Direito Democracia Integração

6 Ser um instrumento de fortalecimento permanente do Estado democrático Contribuir para aperfeiçoar a ética na administração pública na sociedade Harmonizar a relação Estado- cidadão Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social Voto responsável Ampliar a participação popular na gestão democrática do Estado Melhorar o perfil do homem público Aumentar a eficiência e a transparência do Estado Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo Reduzir a corrupção Promover a reflexão sobre nossas práticas PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CENÁRIO DESEJADO

7 PÚBLICO-ALVO: CIDADÃO ALCANCE: MUNICÍPIO ESTRATÉGIA: PROFESSORES, SERVIDORES, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

8 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DESAFIOS DESVIO DE CONDUTA DE ALGUNS GOVERNANTES E GESTORES SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA DO CIDADÃO (POLÍTICA E CORRUPÇÃO CAMINHAM JUNTAS) A FRAGILIDADE DOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS FATORES HISTÓRICOS 10ª PAÍS EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 69ª EM DESENVOLVIMENTO HUMANO

9 FONTES DE RECURSOS Empréstimo =Endividamento Emissão de Moeda = Inflação Royalties = Fonte esgotável Tributo = Sustentabilidade e Bem estar social Sistema Tributário Justo Redução das Desigualdades Sociais Melhor Distribuição de Renda PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

10 GERAR LUCRO EMPREGO E RENDA EMPRESAS PARTICIPAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AÇÕES CIDADÃO TRANSPARÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS GOVERNO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

11 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL NOTA FISCAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL OUVIDORIAS, CORREGEDORIAS DISQUE DENÚNCIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

12 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL A sociedade vem despertando para... - Familiarização com as contas públicas; - Conhecer e julgar as ações dos governantes na gestão dos recursos públicos; - Comportamento social O governo antecipa-se... - Dando transparência na gestão pública, na aplicação dos recursos públicos, de forma clara e fácil compreensão; - Austeridade administrativa; - Aumento de mecanismos de punição e orientação

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14 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADES PRÁTICAS – Trabalhar as organizações sociais – cadeia produtiva, prefeitura, mercado, escolas, hospitais; – Pesquisar junto às famílias sobre as últimas eleições e o retorno que se obteve com o voto; – Conscientizar do cuidado com os bens públicos e a importância da conservação dos mesmos; – Explorar os benefícios que o pagamento dos impostos proporcionam; – Analisar notas fiscais conscientizando sobre a importância de pedir a nota fiscal ao comprar mercadorias; – Debater em sala de aula sobre assuntos relativos a Educação Fiscal resultando na produção de textos coletivos ou individuais;

15 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADES PRÁTICAS – Construir mini-mercados visando trabalhar o cupom e a nota fiscal, envolvendo variadas disciplinas (leitura de rótulos, validade do produto, procedência, ingredientes, preço, imposto arrecadado); – Realizar passeios na comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizadas; – Reunir os alunos para ouvir suas sugestões sobre melhorias na escola analisando os recursos e estabelecendo prioridades para realização; – Visitar a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Receita Federal, para que os alunos tenham contato com órgãos públicos; – Incentivar os alunos a escreverem cartas destinadas ao Prefeito ou a Câmara de Vereadores solicitando melhorias para a comunidade;

16 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF www.alerj.rj.gov.b www.tcu.gov.br www.mec.gov.brwww.mec.gov.br (Programa de Apoio aos Dirigentes Muncipais) www.ethos.org.br www.forumcontrapirataria.org www.caminhoaguas.org.brwww.caminhoaguas.org.br (Agência Nacional das Àguas) www.geocities.com/agenda21rj www.camara.gov.br www.transparencia.gov.br www.cgu.gov.br

17 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF “Os povos podem o que querem. Uma raça, uma nacionalidade ou um povo só não é capaz do que não sabe querer.” Rui Barbosa

18 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br