HORÁRIOTEMASCONTEXTUALIZAÇÃO 14:00 às 15:30 SOLVENTES – A queda do uso de solventes hidrocarbônicos como matéria-prima industrial e o papel regulatório.

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1 HORÁRIOTEMASCONTEXTUALIZAÇÃO 14:00 às 15:30 SOLVENTES – A queda do uso de solventes hidrocarbônicos como matéria-prima industrial e o papel regulatório da ANP. – Ações ANP no combate aos desvios de finalidade no uso dos solventes hidrocarbônicos. Sup. Abastecimento e Sup. Fiscalização 15:30 às 17:00 LUBRIFICANTES – Consumo de óleos lubrificantes, exigências de qualidade e a oferta de básicos grupos II e III no mercado nacional para os próximos 5 anos. – Ações ANP no combate aos desvios na destinação dos óleos lubrificantes usados. Sup. Abastecimento e Sup. Fiscalização 17:00 às 18:30 ASFALTO – Oferta nacional de asfaltos para pavimentação a níveis estaduais e municipais. – O papel da ANP na regulação dos canais de revenda e o abastecimento nacional de insumos asfálticos. Sup. Abastecimento e Sup. Qualidade Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

2 ASFALTOS  O papel da ANP na regulação dos canais de revenda e o abastecimento nacional de insumos asfálticos.  O revendedor de asfaltos não é uma figura reconhecida pelos agentes do mercado, estando a cadeia restrita a Produtor, Distribuidor e Consumidor Final.  Sugestão de alteração do marco regulatório que impeça a concorrência entre os agentes produtores e os distribuidores de asfalto. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

3 ASFALTOS  Garantia da qualidade do asfalto durante o transporte.  Preocupação do setor com a realização de modificações no CAP, realizadas em canteiros de obra por agentes não regulados pela ANP.  Pavimentação a níveis estaduais e municipais.  Constatação de que a redução na alíquota original da CIDE e o fim da CPMF comprometeram os repasses destinados à infraestrutura dos estados e municípios. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

4 ASFALTOS  (Continuação) Pavimentação a níveis estaduais e municipais.  Avaliação da possibilidade de inclusão nos editais de licitação da exigência de registro na ANP dos distribuidores de asfalto, assim como da necessidade de informação do polo supridor de seus produtos.  Proposta de flexibilização da comercialização de asfaltos tanto para distribuidores quanto para consumidores finais, por parte dos produtores.  Garantia do suprimento de asfalto em face da demanda prevista para os próximos anos. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

5 SOLVENTES  A queda do uso de solventes hidrocarbônicos como matéria-prima industrial e o papel regulatório ANP.  O mercado de hidrocarbônicos tende a não acompanhar o crescimento da indústria nacional, que se utilizará de outros tipos de solventes como matérias-primas;  O patamar atual de consumo tende a crescer abaixo do PIB industrial nos próximos anos;  Os controles atuais da ANP quanto à movimentação são satisfatórios e devem permanecer;  O fechamento do arcabouço legal da ANP consolida a credibilidade do mercado; Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

6 SOLVENTES  (Continuação) A queda do uso de solventes hidrocarbônicos como matéria-prima industrial e o papel regulatório ANP.  Proposta de ampliação do escopo do controle de movimentação dos outros solventes orgânicos (não houve consenso). Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

7 SOLVENTES  Ações ANP no combate aos desvios de finalidade no uso dos solventes hidrocarbônicos.  A utilização dos dados obtidos através da marcação dos solventes tem permitido a SFI atuar no combate da adulteração da gasolina;  Sugestão de criação de grupos de trabalho com órgãos governamentais no sentido de aferir os dados em busca de não- conformidades previstas em outros âmbitos da administração pública; pleitear junto ao poder legislativo a criminalização da adulteração de combustíveis ao invés de tão somente a comercialização de produtos adulterados;  Comprometimento das distribuidoras quanto ao destino dos produtos controlados comercializados; Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

8 SOLVENTES  (Continuação) Ações ANP no combate aos desvios de finalidade no uso dos solventes hidrocarbônicos.  Avaliação da necessidade e conveniência de identificação e qualificação dos clientes finais de solventes controlados. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

9 SOLVENTES  Programa de Marcação de Solventes.  Os produtores e distribuidores são favoráveis ao Programa de Marcação;  Avaliação da criação de mecanismos de desoneração do Programa tendo em vista o alto custo do marcador e do serviço de marcação. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

10 SOLVENTES  Gestão e inteligência dos movimentos de massas de solventes - iSIMP.  Demanda por complementação dos dados estatísticos de solventes incluindo informações sobre a destinação dos solventes para processamento interno dos produtores, de modo a permitir o fechamento do balanço de massa;  Demanda por retirada do Benzeno das estatísticas de solventes publicadas. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

11 LUBRIFICANTES  Consumo de óleos lubrificantes, exigências de qualidade e a oferta de básicos grupos II e III no mercado nacional para os próximos 5 anos.  Os óleos básicos dos grupos II e III já estão sendo usados no Brasil. É previsto um crescimento do uso desses básicos de aproximadamente 60% para os próximos 5 a 10 anos.  Não há previsão de investimento na produção de básicos grupos II e III para os próximos 5 anos no Brasil. A importação será aumentada à medida que for necessário.  O mercado possui previsão de importar grandes volumes de grupos II e III para atender à demanda. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

12 LUBRIFICANTES  (Continuação) Consumo de óleos lubrificantes, exigências de qualidade e a oferta de básicos grupos II e III no mercado nacional para os próximos 5 anos.  O abastecimento está, em princípio, garantido, mas o acompanhamento da oferta e demanda se faz necessário.  Necessidade de acompanhamento do uso de óleo vegetal como básico na produção de óleo lubrificante acabado.  Produção de óleos básicos biodegradáveis incipiente. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

13 LUBRIFICANTES  (Continuação) Consumo de óleos lubrificantes, exigências de qualidade e a oferta de básicos grupos II e III no mercado nacional para os próximos 5 anos.  Preocupação do mercado com relação à competência da ANP na regulação de básicos grupos IV e V de origem sintética.  A oferta de básicos grupos II, III e sintéticos e seu impacto no rerrefino de óleos usados.  A indústria do rerrefino está se preparando para produzir óleo rerrefinado grupo II a partir do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos

14 LUBRIFICANTES  Ações no combate aos desvios na destinação dos óleos lubrificantes usados.  Eliminação da distorção de volume de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado coletado e o volume processado.  Verificação da destinação do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado.  Estimulo à coleta em estados onde as metas não são atendidas. Lubrificantes, Solventes e Asfaltos