Inovar para inovação: o papel do gestor público CONFERÊNCIA REGIONAL CTI 30/06/2005.

Apresentação em tema: "Inovar para inovação: o papel do gestor público CONFERÊNCIA REGIONAL CTI 30/06/2005."— Transcrição da apresentação:

1 Inovar para inovação: o papel do gestor público CONFERÊNCIA REGIONAL CTI 30/06/2005

2 CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS (Lei nº 3.173/57 alterada pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 288/67) “A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia, um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância que se encontram os centros consumidores de seus produtos” ARCABOUÇO HISTÓRICO

3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEDIANTE GERAÇÃO, ATRAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INVESTIMENTOS, APOIADO EM CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, VISANDO À INSERÇÃO INTERNACIONAL COMPETITIVA. NOVA MISSÃO DA SUFRAMA

4 “Apoiar os sistemas locais de C&T&I, visando contribuir para criação de base tecnológica eficiente com potencial para atender demandas, viabilizando a consolidação do Pólo Industrial de Manaus (PIM) e o estabelecimento de mecanismos indispensáveis para dar suporte a projetos nas áreas de biotecnologia, agroindústria e desenvolvimento sustentável” POLÍTICA PARA TECNOLOGIA & INOVAÇÃO

5 Inovação x Burocracia “As burocracias são geradas em ambientes estáveis. Elas têm estruturas delineadas com o fim de aperfeiçoar programas para contingências que possam ser previstas. Elas não têm estruturas delineadas para criar novos programas destinados a necessidades que anteriormente nunca tinham sido encontradas” (MINTZBERG).

6 O PIM até o início dos anos 90: Indústrias intensivas de mão-de-obra Reduzido grau de inovação tecnológica Vendas orientadas quase que 100% para o mercado interno O PIM na atualidade: Indústrias intensivas de capital e tecnologia Grau crescente de inovação tecnológica Parcela crescente das vendas se orientando para o mercado externo (exportações). RECONVERSÃO INDUSTRIAL Evolução institucional

7 Resultados do processo Quando uma empresa produz um novo bem ou serviço, ou utiliza um novo método ou material, gera uma mudança técnica, podendo-se dizer que ocorreu uma inovação, sendo mais um processo de longo prazo e não uma única mudança (HOBDAY, 1995, p.p. 47-48).

8 Entendimento do processo “Embora a inovação no sentido econômico seja concluída somente com a primeira transação comercial envolvendo o novo produto, sistema de processo, ou dispositivo, o termo também é usado para descrever o processo inteiro” (FREEMAN, 1994, 1997, p. 201).

9 Processo de inovação Somos levados a pensar as inovações tecnológicas das firmas. melhoria substancial dos processos já existentes (Frascati). Mas onde começa o processo? Dentro ou fora da organização?

10 FONTES DE FINANCIAMENTO 1- Orçamento Próprio 2- Lei Nº 8.387/91 (Lei de Informática) 3- Fontes alternativas de aplicação em P&D

11 Recursos aplicados em projetos de C&T&I na Amazônia Ocidental (1997 a 2004): ORÇAMENTO PRÓPRIO AcreR$ 7.650.147,56 AmapáR$ 1.200.000,00 AmazonasR$ 25.515.000,81 RondôniaR$ 439.708,95 RoraimaR$ 597.714,00 Instituições de Ensino e PesquisaR$ 12.913.209,46 TOTAL:R$ 48.315.780,78

12 Infra-estrutura para P&D: CBA CT-PIM Projeto de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do Amapá Laboratórios de Extensão em Informática na Universidade Federal de Roraima Unidades de Pesquisa de Recursos Florestais em Rondônia Centro de Tecnologia Eletrônica e Telecomunicações - UFAM Principais Projetos ORÇAMENTO PRÓPRIO

13 Formação de Capital Intelectual: Doutorado nas áreas de Engenharia da Produção; Planejamento de Transporte e Logística; e Doenças Tropicais Pós-Graduação em Fabricação Mecânica Pós-Graduação em Biotecnologia Mestrado em Microeletrônica Programa de Capacitação em Microeletrônica Especialização em Engenharia Mecânica; em Dinâmica e Controle de Sistema Robótico; e em Televisão Digital e HDTV Principais Projetos ORÇAMENTO PRÓPRIO

14 Lei Nº 8.387/91 (Lei de Informática) 5% [compulsórios] aplicados em P&D (2,7% interno e 2,3% externo); CAPDA - Comitê de Atividades de P&D na Amazônia –PP – Programas Prioritários –PE – Programas Estruturantes Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de TI na Amazônia - PADSTIA

15 Os 5%

16 Comitê de Atividades de P&D na Amazônia - CAPDA A inovação exige uma configuração que seja capaz de fundir peritos tirados de diferentes especialidades. (MINTZBERG).

17 CAPDA – PROGRAMAS PRIORITÁRIOS Programa Rede Estadual de Ensino e Pesquisa do Amazonas – REPAM Gestão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) Programa de Desenvolvimento Energético Amazônico – PRODEAM Gestão: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) Programa TV Digital Interativa Gestão: Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM)

18 Programa Tecnologia Industrial Básica – TIB Gestão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) Programa de Desenvolvimento de Software na Amazônia – AMAZONSOFT Gestão: Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM) Programa de Microeletrônica e Microsistemas da Amazônia - PMMA Gestão: Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM) Programa para o Desenvolvimento de Bioindústrias na Amazônia - PRODEBIO-AM Gestão: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) CAPDA – PROGRAMAS PRIORITÁRIOS

19 Programa para Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa (ProGP) Programa Institucional de Infra-estrutura para Pesquisa e Pós-graduação (ProInfra) CAPDA – PROGRAMAS ESTRUTURANTES

20 RECURSOS APLICADOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO ProInfra: Chamada Pública MCT/FINEP/CT-Amazônia 01/2004, de 23 de julho de 2004 Recursos: R$ 14,3 milhões Oito projetos contemplados no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia Chamada Pública MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA INFRA- ESTRUTURA 01/2005, de 10 de maio de 2005 Recursos: R$ 10 milhões A serem aplicados conforme o seguinte cronograma: R$ 5 milhões em 2005 e R$ 5 milhões em 2006 CAPDA – PROGRAMAS ESTRUTURANTES

21 RECURSOS APLICADOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO ProGP: 1. Edital MCT/CNPq/CT-AMAZÔNIA 27/2005, de 13 de maio de 2005 Recursos: R$ 15 milhões A serem aplicados conforme o seguinte cronograma: R$ 3,6 milhões em 2005 e R$ 3,8 milhões por ano em 2006, 2007 e 2008. CAPDA – PROGRAMAS ESTRUTURANTES

22 Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de TI na Amazônia – PADSTIA Residual –glosa de dispêndios de P&D na avaliação dos relatórios demonstrativos; –insuficiência no investimento em atividades de P&D no ano anterior. Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior instituirão, mediante portaria, o programa (texto da nova proposta).

23 Fontes alternativas de aplicação em P&D Permuta de etapa de PPB por investimento em P&D Condicionante na aprovação do projeto pelo CAS

24 A nova proposta Atividades de P&D –Anterior / atual: “formação e capacitação profissional de níveis médio e superior”, preferencialmente em TI. –Manutenção: centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas... com cursos... nas áreas de TI, como informática, computação, elétrica, eletrônica, mecatrônica, telecomunicações e correlatas, nas áreas de ciências da saúde, ciências biológicas, ciências humanas e sociais, no interesse do desenvolvimento econômico e social na área de influência da SUFRAMA, ou, mediante consulta prévia à autarquia, em áreas nas quais forem admitidas as aplicações de convênio.

25 A nova proposta Atividades de P&D - Ouvidos os MDIC e MCT, a SUFRAMA, mediante portaria, baixará instruções que tratem da elaboração de proposta de Plano de P&D. Competência do CAPDA - Indicar as áreas, os programas e os projetos de P&D que serão considerados prioritários

26 As atividades de P&D serão avaliadas... indicadores de resultados: –patentes depositadas no Brasil e no exterior; –concessão de co-titularidade ou de participação nos resultados da P&D às instituições convenentes parceiras; –protótipos, processos, programas de computador e produtos que incorporem inovação científica ou tecnológica; –publicações científicas e tecnológicas em periódicos ou eventos científicos com revisão pelos pares; –dissertações e teses defendidas; –profissionais formados ou capacitados. A nova proposta

27 Alguns resultados Credenciamentos Projetos A proposta SECT/Suframa sobre indicadores

28 INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CREDENCIADAS PELO CAPDA Rondônia01 Instituição de Ensino Superior com 02 Unidades credenciadas e 02 Institutos Acre 01 Instituição de Ensino Superior com 04 Unidades credenciadas e 01 Fundação Roraima 01 Instituição de Ensino Superior com 04 Unidades credenciadas Amazonas 02 Instituições de Ensino Superior com 15 Unidades credenciadas e 21 Fundações e Institutos 14 Instituições em processo de credenciamento 49 ENTIDADES CREDENCIADAS

29 Projetos de P&D – 2002 e 2003 313 Projetos desenvolvidos Hardware (Máquinas, Dispositivos) (30%) Software (29%) Processos Produtivos (17%) Laboratórios (9%) Desenvolvimento de Sistemas (6%) Treinamento em Ciência e Tecnologia (6%) Serviço Científico e Tecnológico/Pesquisa (3%)

30 Investimentos Externos e Internos Dados sob análise. Fonte: RDL. 67,18 143,89 114,54 168,12 R$ 0 R$ 20 R$ 40 R$ 60 R$ 80 R$ 100 R$ 120 R$ 140 R$ 160 R$ 180 20022003 Milhões R$ EXTERNO INTERNO 2002 = 181,72 2003 = 312,02 TOTAIS:

31 ferretti@suframa.gov.br (92) 3614-7156 / 7149 30 de Agosto a 2 de Setembro de 2006 Manaus - Amazonas José Roberto Ferretti Coordenador de Políticas Tecnológicas - SUFRAMA