Itumbiara, 20 de junho de 2013 Ações do CBH Paranaíba 2008 / 2013.

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1 Itumbiara, 20 de junho de 2013 Ações do CBH Paranaíba 2008 / 2013

2 2008  11 de junho de 2008, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba com a aprovação de três Deliberações, a saber: Deliberação nº 8 – Define as atribuições, composição e funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI; Deliberação nº 9 – Define como Sede do Comitê, a cidade de Itumbiara-GO Deliberação nº 10 – Define a Agenda de Atividades do CBH-Paranaíba para o período de 2008-2010.  22.07.2008 foi realizada em Brasília-DF, a 1ªReunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI, com a posse dos seus 15 membros.  Nos dias 6 e 7 de agosto de 2008 foi realizada, em Goiânia-GO, a Oficina de Planejamento Estratégico, quando foi definido o planejamento estratégico para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o período 2008-2011.

3 2008  18 de setembro de 2008, foi inaugurada a Sede do CBH-Paranaíba, localizada na Av. Itumbiara, nº 03 – Vila de Furnas – Itumbiara - GO.  18 e 19 de setembro de 2008, em Itumbiara-GO, foi realizada a 2ª Reunião da CTPI, com a criação (através de portarias da CTPI) de 5 grupos técnicos a saber: GT de Comunicação, GT Logomarca e Fotografia, GT Capacitação, GT Comitês e GT Plano.  23 de setembro de 2008 a Diretoria do CBH-Paranaíba encaminhou o Ofício nº 14/2008/DIR solicitando que a ANA adote providência para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

4 2008  09 de dezembro de 2008 foi realizado Encontro sobre a Revitalização da Bacia do Paranaíba, na Câmara Municipal de Vereadores de Uberlândia, com o objetivo de inserir a Bacia no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA.  Nos dias 09 e 10 de dezembro 2008 foi realizada a 2º Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba com a eleição do novo Presidente, Dr. Roberto Gonçalves Freire, Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás, em Uberlândia-MG (cargo que vinha sendo ocupado interinamente pelo 1º Vice-Presidente do Comitê, Prof. Paulo Salles, desde setembro/2008).  Nesta mesma reunião foram aprovadas duas moções (nºs 01 e02) solicitando a instalação do Comitê da Bacia do Paranoá, no Distrito Federal, e o Comitê do Rio Turvo e dos Bois, no Estado de Goiás.

5 2009  20 e 21 de maio de 2009, em Paranaíba/MS, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do CBH – Paranaíba, o colegiado deliberou os seguintes tópicos: 1.Concurso da Logomarca - Edital 08/2009; 2.Aprovação dos Termos de Referencia para elaboração do PRH e do enquadramento dos corpos hídricos superficiais da Bacia do Rio Paranaíba – Deliberação nº 12/2009; e ampliou a discussão sobre a implantação do Plano de Comunicação e a preparação dos Cursos de Capacitação.  26 de maio de 2009, iniciou o processo de instalação do CBH – Paranoá, com a nomeação da nova Diretoria Provisória e contou com o apoio do CBH – Paranaíba.

6 2009  Nos dias 06 à 08/10/2009, aconteceu em Salvador/BA, o Seminário de Formação em Educação Ambiental no SINGREH, com a participação do Secretário Dr. Hamilton Magalhães.  09 à 13 de novembro de 2009, em Uberlândia/MG, aconteceu o XI ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, com a participação do Secretário Dr. Hamilton Magalhães.  10 de novembro de 2009, em Brasília/DF, foi realizada a Reunião com os Parlamentares: Deputado Pedro Wilson, Deputado Gilmar Machado e Deputado Rodrigo Rollemberg com a participação do Secretário Dr. Hamilton Magalhães.

7 2009  Nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, em Uberlândia/MG, aconteceu o II Encontro dos Comitês de Bacias Interestaduais, com a participação do Secretário Dr. Hamilton Magalhães. Nos dias 02 e 03 de dezembro de 2009, Brasília/DF, na sede da Agência Nacional de Águas, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do CBH – Paranaíba, o colegiado tratou de procedimentos para arbitrar conflitos na bacia do Paranaíba, transporte hidroviário na bacia, processo de instalação do CBH – Paranoá e a escolha da logomarca do Comitê, aprovando as seguintes Deliberações: Deliberação nº14/2009 – Aprova o Regimento Interno do CBH-Paranaíba Deliberação nº15/2009 – Aprova a proposta de contratação, mediante Edital Público, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para atuar como Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba; Deliberação nº16/2009 – Aprova a agenda de atividades do CBH-Paranaíba para o período de 2010 a 2012; Deliberação nº17/2009 – Aprova o Plano de Comunicação do CBH-Paranaíba.

8 Vencedor do Concurso de Logomarca do CBH Paranaíba, Dezembro/2009

9 2010  Nos dias 23 e 25 de março de 2010, em Brasília/DF, foi realizada a Préconáguas, participaram as Senhoras Elaine Lopes Noronha Farinelli, Mara Cristina Moscoso e o Senhor Diógenes Mortari.  Nos dias 12 a 14 de abril de 2010, em Goiânia, Jataí, Rio Verde e Cristalina, foram realizados os Encontros com os Representantes Regionais de Goiás (Meia Ponte, Sudoeste Goiano, Turvo e dos Bois, Sudeste Goiano) coordenado pelo Sr. João Ricardo Raiser e pela Srª Viviani Pineli Alves Técnica da Agencia Nacional de Águas.  No dia 07 de agosto de 2009 em Goiânia/GO, aconteceu o Seminário Hidrovia Paranaíba – Paraná – Tietê, com a participação do Secretário Dr. Hamilton Magalhães.  No dia 24 de setembro de 2009, em Uberlândia/MG, aconteceu o Seminário da Agricultura Irrigada com Desenvolvimento Sustentável que contou com a participação do

10  Nos dias 09 e 10 de junho de 2010, em Itumbiara/GO, foi realizada a 5ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba, com o lançamento do Edital Nº 09/2010 do Concurso de Fotografias: “Um Olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba” e aprovação da Moção Nº 003/2010, onde o CBH – Paranaíba manifesta-se contrário a aprovação do PL Nº 315.  Eleição e posse dos novos membros da Diretoria, composta: Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, 1º Vice Presidente: Antônio Ismael Ballan, 2º Vice Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro, Secretário: Hamilton Marques Magalhães. 2010

11 Posse da Nova Diretoria do CBH Paranaíba, Junho / 2010

12  Nos dias 17 e 18 de junho de 2010, em Brasília/DF na Câmara dos Deputados, foi realizado o IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e I Seminário de Agroextrativismo no Cerrado tendo como palestrante o Sr. Paulo Sérgio Bretas de A. Salles.  No dia 17 de junho de 2010, em Araguari/MG, foi realizado o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas com a participação do senhor Carlos Ernane Vieira.  Nos dias 15 e 16 de julho de 2010, em Itumbiara/GO, foi realizada a 11ª Reunião da CTPI, onde a empresa COBRAPE, vencedora da licitação para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia do Rio Paranaíba, apresentou o Plano de Trabalho a ser desenvolvido na Bacia do Paranaíba. 2010

13  Nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, em Ituiutaba/MG, foi realizada a 12ª Reunião da CTPI, com a aprovação da Portaria Nº 12/2010 que cria o Grupo Técnico de Educação Ambiental, aprovação da Portaria Nº 13/2010 que reformula a composição dos GT Comitês, aprovação da Portaria Nº 14/2010 que cria o Grupo Técnico de Agência e Cobrança e a Aprovação da Portaria Nº 15/2010 com a composição da Comissão Julgadora do Concurso de Fotografias.  No dia 17 de novembro de 2010, em Brasília/DF, foi realizada a Reunião do GT Plano, a Empresa COBRAPE apresentou o Pré-diagnostico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

14 2010  Nos dias 09 e 10 de dezembro 2010, em Belo Horizonte/MG, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária, onde a plenária aprovou a realização da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê, para o m ês de abril, na cidade de Itumbiara-Go. Foram aprovadas as seguintes deliberações e moções: Moção nº 04/2010 – Manifesta-se junto aos governos de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal pela criação de legislação de compensação pelo uso de recursos hídricos para fins de abastecimento público; Moção nº 05/2010 – Recomenda aos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal a criação e a consolidação de uma rede de monitoramento da quantidade e da qualidade das águas de seus rios, principalmente dos afluentes do Rio Paranaíba;

15 Moção nº 06/2010 – Referendar a Moção nº 01/2010 do Comitê de Bacia Hidrográfica Do Rio Paranoá, dirigida à Secretaria do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás - SEMARH e à Agência Nacional de Águas – ANA; Moção nº 07/2010 – Recomenda ao Governador eleito do Estado de Goiás que priorize a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; Moção nº 08/2010 – Manifesta-se junto aos governos de Goiás, Mato Grosso do Sul e ao Distrito Federal pela proteção de nascentes, veredas e covoais. 2010

16 6ª Reunião Ordinária, Dezembro / 2010

17 2011  Nos dias 19 e 20 de abril de 2011, em Itumbiara/GO, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária do CBH – Paranaíba, com a eleição do novo secretário do CBH – Paranaíba, Sr. Nilo André Bernardi Filho; na oportunidade foi feita uma homenagem ao saudoso Secretário do CBH – Paranaíba, Dr. Hamilton Marques Magalhães.  Nos dias 28 a 29 de abril de 2011, em Goiânia/GO, foi realizado a 1ª Oficina do GTAC, coordenada pela Sra. Viviani Pineli, coordenadora do GTAC, com a temática Agência de Água na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

18 Homenagem a Família do Dr. Hamilton Marques Magalhães, Abril / 2011

19  Nos dias 02 e 03 de junho de 2011, na Cidade de Rio Quente-GO, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do CBH – Paranaíba, onde foi apresentado os seguintes temas: Curso de capacitação enquadramento dos corpos de água em classe, segundo os usos preponderantes – Marcelo Pires – ANA; premiação dos vencedores do Concurso de Fotografia do CBH – Paranaíba Elaine Farinelli, Mara Moscoso; apresentação do Relatório Anual de Atividades do CBH - Paranaíba ano 2010 – Nilo André, com aprovação através da Deliberação nº 22/2011 ; Projeto estruturador de revitalização do Rio das Velhas – 2010/2014 – Luiza Marilac – IGAM, proposta de indicação de Entidade Delegatária para assumir as funções de Agência de Águas do CBH – Paranaíba – CTPI – Wilson Shimizu, com aprovação através da Deliberação nº 23/2011 2011

20 7ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, Junho / 2011

21 2011  No dia 01 de setembro de 2011 ocorreu a 123ª CTIL-CNRH onde houve, “análise da proposta de indicação pelo CBH – Paranaíba da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA, para desempenha funções de Agência de Águas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, como Entidade Delegatária dessas funções, na condição de Secretaria Executiva;  No dia 7 de novembro de 2011, em Brasília/DF, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária do CBH – Paranaíba com as seguintes apresentações: relato da 2ª oficina do GTAC - Nelson Freitas – ANA, Agência de Águas: Experiências AGEVAP – Hendrik Mansur PRH Paranaíba Diagnóstico e Cenários – COBRAPE, Experiência Francesa Sobre Comitês de Bacias Hidrográficas e Agência de Águas – Paulo Salles.

22  No dia 8 de novembro de 2011, em Brasília/DF, foi realizada a 3ª Reunião Extraordinária do CBH – Paranaíba com as seguintes apresentações: apresentação da minuta de Normas e Procedimentos Eleitorais para a Gestão 2012/2016, e Minuta de composição da Comissão Eleitoral – Nelson Freitas, Relato da 123ª CTIL/CNRH e apresentação da minuta de detalhamento da funções da ABHA como Entidade Delagatária e minuta de Contrato entre ANA e ABHA – Paulo Salles. Deliberação nº 24/2011 – Institui a Comissão Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba para a o Processo Eleitoral Gestão 2012/2016; Deliberação nº 25/2011 – Aprova indicação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê de bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; Deliberação nº 26/2011 – Dispõe sobre normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba para a Gestão 2012/2016. 2011

23  No dia 28 de novembro de 2011 a Câmara Técnica de Assuntos Legais Institucionais – CTIL do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, aprovou a delegação de competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as Funções inerentes à Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.  Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011 aconteceu a Reunião Plenária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, realizada em Brasília, onde aprovou a Associação Multissetorial de Usuário da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA, como Entidade Delegatária das funções de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH – Paranaíba.

24 2012  Nos dias 16, 17, 21, 22 e 23 de agosto de 2012, em Jataí/GO, Rio Verde/GO, Ituiutaba/MG, Monte Carmelo/MG, e Caldas Novas/GO, respectivamente foram realizados os Encontros Regionais referentes à mobilização para o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba, para renovação dos membros do Comitê.  Nos dias 28 e 29 de junho de 2012, em Itumbiara/GO, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, com apresentação dos programas de investimento e enquadramento do PRH Paranaíba, pela COBRAPE e pela ANA; foi homologada a Deliberação nº 30/2012, aprovada ad referendum pela Diretoria, que institui o grupo de acompanhamento do Contrato de Gestão; foi aprovado o Relatório Anual de Atividades do CBH Paranaíba, exercício 2012, por meio da Deliberação nº 31/2012; foi aprovada também a Deliberação nº 32/2012, com a Agenda das Reuniões Plenárias do CBH Paranaíba entre agosto de 2012 e junho de 2013.

25  No dia 10 de agosto de 2012, em Paranaíba/MS, foi realizado o Encontro Regional referente a mobilização para o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba, para renovação dos membros do Comitê.  Nos dias 15 e 16/08/2012, em Paracatu/MG, foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária do CBH – Paranaíba, com a Mesa-redonda: o Plano de Recursos Hídricos do Paranaíba e a ação dos Comitês de Bacia dos rios afluentes (Presidentes dos CBH afluentes do Paranaíba); foi feita uma apresentação sobre vazão ambiental, qualidade da água e enquadramento, pela Professora Yvonilde Medeiros – UFBA; em seguida, o senhor Nelson de Freitas – ANA fez uma apresentação sobre a Implantação de Planos de Recursos Hídricos: experiência do Doce. 2012

26 5ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, Agosto / 2012

27 2012  Nos dias 24, 28, 29, 30 e 31/08/2012, em Cristalina/GO, Uberlândia/MG, Itumbiara/GO, Goiânia/GO, e Brasília/DF, respectivamente foram realizados os Encontros Regionais referentes à mobilização para o Processo Eleitoral do CBH Paranaíba, para renovação dos membros do Comitê.  Nos dias 04 e 05 de outubro de 2012, em Goiânia/GO, foi realizada a 19ª Reunião da CTPI; foi apresentado o Relatório do GT Regimento, pelo Professor Sylvio Andreozzi – UFU. Além disso, as PCHs Pontal do Prata e Retiro Velho apresentaram as condicionantes do regime e operação e a SEMARH-GO apresentou o processo e as condicionantes do licenciamento das referidas PCHs, bem como o regime de operação.

28 2012  Nos dias 23 e 24/10/2012, em Uberlândia /MG, foi realizada a 6ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, com apresentação, pela ANA e COBRAPE, do Enquadramento, programas e ações do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paranaíba; em seguida, foi feita a apresentação da evolução dos indicadores do Contrato de Gestão nº 006/2012/ANA, pelo senhor Leocádio Pereira – ABHA; foram aprovadas a Deliberação nº 34 – Regimento Interno do CBH Paranaíba e a Deliberação nº 35/2012 - Regimento da CTPI.

29 2012  De 05 a 09/11/2012, o Secretário do CBH Paranaíba, senhor Nilo André Bernardi, participou do XIV ENCOB, em Cuiabá/MT.  De 05 a 09/11/2012, em Brasília/DF, Cristalina/GO, Patos de Minas/MG, Uberlândia/MG, e Itumbiara/GO, e de 20 a 21/11/2012, em Ituiutaba/MG, Paranaíba/MS, Rio Verde/GO, e Goiânia/GO, foram realizadas as Reuniões Públicas do PRH Paranaíba; foram apresentadas a propostas de ações para garantir o uso múltiplo da água para as gerações atuais e futuras; foram recebidas contribuições para o uso sustentável da água.  No dia 27/11/2012, em Brasília/DF, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONGs e OTEP) e do setor Usuários do Distrito

30 2012 Federal, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 29/11/2012, em Paranaíba/MS, aconteceu a Plenária Setorial, do segmento da Sociedade Civil – Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa do estado do Mato Grosso do Sul, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 04/12/2012, Goiânia/GO, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONGs e OTEP) e do setor de Usuários do estado de Goiás, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 06/12/2012, Uberlândia/MG, aconteceram as Plenárias Setoriais dos segmentos Sociedade Civil (ONGs e OTEP) e do setor Usuários do estado de Minas Gerais, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 12/12/2012, em Itumbiara/GO, aconteceu a 20ª Reunião da CTPI, Reunião dos GTs Capacitação e Comitês. Foi aprovada a Portaria nº 18/2012, que criou o Grupo de Trabalho Barragens; foram discutidas também sugestões de inclusão e alteração para o PRH Paranaíba.

31 Plenária Setorial de Goiás, Dezembro / 2012

32 2013  Nos dias 25 e 26/03/2013, em Goiânia/GO, aconteceu a 21ª Reunião da CTPI em conjunto com os GTs Agência e Cobrança e Plano, na reunião foram discutidas as propostas de Agência e Cobrança. Os membros aprovaram e encaminharam ao Plenária do CBH Paranaíba, a prorrogação do contrato com ABHA, até dezembro de 2016.  No dia 09/04/2013, em Goiânia/GO, aconteceu a Plenária Setorial do Poder Público Municipal do estado de Goiás, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 11/04/2013, em Uberlândia/MG, aconteceu a Plenária Setorial do Poder Público Municipal do estado de Minas Gerais, para eleição dos novos membros do CBH Paranaíba.  No dia 23/04/2012, em Uberlândia/MG, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou da 29ª Reunião Ordinária do CBH PN3 para apresentar os resultados obtidos na elaboração do Plano de Bacia do Paranaíba.

33 Plenária Setorial de Minas Gerais, Abril / 2013

34 2013  De 24 a 26/04/2013, em Caldas Novas/GO, o CBH Paranaíba esteve com Stand no I Seminário de Recursos Hídricos do Estado de Goiás.  No dia 26/04/2012, em Caldas Novas/GO, o Presidente do CBH Paranaíba, Professor Paulo Salles, participou do I Seminário de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, discutindo o tema Gestão Compartilhada x Comitês de Bacias Hidrográficas: experiência do CBH Paranaíba.  Nos dias 29 e 30/04/2013, em Cristalina/GO, aconteceu a 7ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, com apresentação, discussão e proposta de aprovação do PRH Paranaíba, alguns segmentos solicitaram vistas ao PRH, tendo sua aprovação programada para próxima reunião do Comitê. Foram aprovadas as seguintes deliberações: Deliberação nº 36/2013 que aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH-Paranaíba, referente ao Exercício de 2012 e a Deliberação nº 38/2013 que aprova a prorrogação do prazo de indicação da ABHA para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

35 2013  No dia 24/05/2013, em Brasília/DF, o GT Plano se reuniu para avaliar os pedidos de vistas sobre o PRH Paranaíba. Todos os pedidos foram analisados, consolidados e encaminhados a Plenária do CBH Paranaíba para aprovação.  No dia 04/06/2013, em Goiânia/GO, aconteceu a 8ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba, com apresentação e discussão dos pedidos de vistas ao PRH Paranaíba. O PRH Paranaíba, foi aprovado por meio da Deliberação n٥ 38/2013 e a proposta de enquadramento a ser encaminhada ao CNRH por meio da Deliberação nº 39/2013.

36 Aprovação do PRH Paranaíba, Junho / 2013

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