PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br

2 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Você está satisfeito com a situação econômica e social do país? Você sabe como o Estado se financia? A carga tributária no Brasil poderia ser menor? Como eu posso acompanhar a aplicação dos recursos públicos? Você sabia que a pirataria representa 500 bilhões de impostos sonegados e o orçamento da Secretaria de Educação do RJ é de cerca de 1 bilhão? REFLEXÃO

3 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL APAGÃO ÁEREO – ARTICULAÇÃO PARA EVITAR CPI E FALTA DE INVESTIMENTOS AQUECIMENTO GLOBAL – FALTA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS DEPUTADOS PAULO MALUF – REMESSA ILEGAL, PROCESSADO EM NOVA YORK, NOVA JERSEY E LONDRES – ELEITO COM MAIS VOTOS NO BRASIL SEGURANÇA – FALTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMPREITEIRA DO MARANHÃO ACUSADA DE OBRAS FANTASMAS É A MESMA QUE CONSTRÓI A NOVA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REFLEXÃO

4 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL É um programa de âmbito nacional, com uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecadação o gasto público vigiando para que ambos sejam realizados com eficiência, transparência e honestidade. P N E F

5 Ministério da Educação Escola de Administração Fazendária –ESAF Secretaria da Receita Federal Secretaria do Tesouro Nacional GEFE Secretaria de Fazenda de cada Estado e DF Secretaria de Educação de cada Estado e Distrito Federal Receita Federal INSTITUIÇÕES GESTORAS - GEF Portaria Interministerial (413/02) Convênio Estadual (001/06) PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

6 OBJETIVOS conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; Incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada; aumentar a eficiência e a transparência do Estado; promover a reflexão sobre as práticas sociais. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

7 Idéias – Força Mudança de Atitudes, Hábitos e Atitudes, Hábitos eValores Valorização do Bem Público Ética na Administração Pública Controle, Transformação e Justiça Social Fortalecimento do Estado Democrático PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

8 FONTES DE RECURSOS Empréstimo =Endividamento Emissão de Moeda = Inflação Royalties = Fonte esgotável Tributo = Sustentabilidade e Bem estar social Sistema Tributário Justo Redução das Desigualdades Sociais Melhor Distribuição de Renda PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

9 GERAR LUCRO EMPREGO E RENDA EMPRESAS PARTICIPAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AÇÕES CIDADÃO TRANSPARÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS GOVERNO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

10 DOCUMENTO FISCAL  Dever do contribuinte  Direito do consumidor ATENÇÂO!  Nota de Pedido  Controle interno  Orçamento  Cotação de Preços PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL

11 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Modernização Fiscal e Moralização da Administração Pública Nova Cultura de Administração das Finanças Públicas Pressionar e Punir Maus Gestores Metas, Limites e Procedimentos para os Gastos Públicos Prescreve prazos e formas Limite de Endividamento CÓDIGO DE CONDUTA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

12 PÚBLICO-ALVO: CIDADÃO ALCANCE: MUNICÍPIO ESTRATÉGIA: PROFESSORES, SERVIDORES, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

13 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2007 Módulo 1 - Módulo 1 - EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL MÓDULO 2 - RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE MÓDULO 3 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL MÓDULO 4 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS

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17 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADES PRÁTICAS – Trabalhar as organizações sociais – cadeia produtiva, prefeitura, mercado, escolas, hospitais; – Pesquisar junto às famílias sobre as últimas eleições e o retorno que se obteve com o voto; – Conscientizar do cuidado com os bens públicos e a importância da conservação dos mesmos; – Explorar os benefícios que o pagamento dos impostos proporcionam; – Analisar notas fiscais conscientizando sobre a importância de pedir a nota fiscal ao comprar mercadorias; – Debater em sala de aula sobre assuntos relativos a Educação Fiscal resultando na produção de textos coletivos ou individuais;

18 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADES PRÁTICAS – Construir mini-mercados visando trabalhar o cupom e a nota fiscal, envolvendo variadas disciplinas (leitura de rótulos, validade do produto, procedência, ingredientes, preço, imposto arrecadado); – Realizar passeios na comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizadas; – Reunir os alunos para ouvir suas sugestões sobre melhorias na escola analisando os recursos e estabelecendo prioridades para realização; – Visitar a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Receita Federal, para que os alunos tenham contato com órgãos públicos; – Incentivar os alunos a escreverem cartas destinadas ao Prefeito ou a Câmara de Vereadores solicitando melhorias para a comunidade;

19 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br