PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇOES DE AGRICULTORES ENCONTRO DE INFORMAÇÃO.

Apresentação em tema: "PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇOES DE AGRICULTORES ENCONTRO DE INFORMAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇOES DE AGRICULTORES ENCONTRO DE INFORMAÇÃO

2 OBJECTIVOS DO ENCONTRO ESCLARECIMENTOS SOBRE: HISTORIAL E OBJECTIVOS DO PROGRAMA REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO QUESTÕES ESPECÍFICAS LEVANTADAS PELO PÚBLICO MÉTODOS DE INFORMAÇÃO PARA OS CANDIDATOS

3 HISTORIAL DO PROGRAMA (1)  PROGRAMAS MULTIANUAIS DA CE PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR:  Projectos ONGs  Apoio ao MINAG - Proagri I e II  Promoção comercialização e credito rural (MIC)  Outsourcing IAM, INCAJU e DPAs (Inhambane, Nampula, Zambézia, Niassa)  Mitigação seca/irrigação (Gaza, Inhambane)  Apoio ao sector do açúcar  Promoção serviços finança rural (2008)

4 HISTORIAL DO PROGRAMA (2)  Enfoque para assistência à produção de subsistência ou de pequena escala (segurança alimentar)  Parcerias com o governo (central e provincial)  Parcerias com as ONGs para execução das actividades  Diálogo e colaboração limitada com o sector empresarial

5 Objectivos  Geral: Aliviar a pobreza e reduzir a insegurança alimentar nas populações rurais através de iniciativas de desenvolvimento económico local do sector agrário  Específico (outcome): Aumentar o rendimento de pequenos e médios agricultores através de parcerias entre organizações de agricultores e companhias agro-comerciais.

6 Terminologia (1)  Programa: envelope estabelecido pela CE no âmbito do Programa Multianual de Segurança Alimentar  Acção (ou projecto): conjunto de actividades propostas pelo requerente para implementar o Programa que serão objecto de subvenção  Esquema: conjunto de actividades planificadas ou realizadas pelo requerente (ou seu parceiro) para promover o agro-negócio e que abrange a acção  Realizações (Outputs): execução de um conjunto de actividades (construir um regadio)  Resultados (Outcomes):efeito das realizações em termos de benefícios para os agricultores alvo (os agricultores utilizam adequadamente o regadio para produzir culturas)  Impacto: aumento da renda aos agricultores

7 Terminologia (2)  Beneficiário de subvenção: organização beneficiária dos fundos da CE e responsável para implementar a acção  Beneficiários da acção: os agricultores envolvidos no esquema e membros das associações alvo  Beneficiário final: a comunidade rural à qual os agricultores alvo pertencem

8 Elegibilidade (1) Beneficiário de subvenção (e parceiros)  Elegíveis: organizações da sociedade civil (ONGs, etc.), associações/cooperativas de agricultores legalizadas, sector privado (empresas de agro-negócios, etc.), registado e autorizado a operar no País  Não elegíveis: pessoas individuais,

9 Elegibilidade (2) Beneficiário da acção  Elegíveis: associações/cooperativas de pequenos e médios agricultores moçambicanos Os bens adquiridos com os fundos da CE serão propriedade dos Beneficiários  Não elegíveis: pessoas individuais, empresas (agro-negócios, comerciantes, etc.)

10 Parcerias  Consórcios com parceiros: recomendados para melhorar e complementar a capacidade de implementação do candidato líder;  Organizações associadas: Úteis para valorizar a presença no território de outros operadores de desenvolvimento

11 Elegibilidade dos custos  A subvenção da CE cobre máximo 80% dos custos da Acção  O requerente contribui mínimo 20% dos custos da Acção  A contribuição do requerente para o orçamento da Acção deve ser em dinheiro e não em espécie

12 Características da Acção  Duração = entre 12 e 42 meses  Subvenção da CE = entre 50.000 e 400.000 €  Lugar = todas as províncias do País  Sector = agricultura e pecuária - não há prioridades (tabaco não elegível)

13 Qualidade das propostas (referência à grelha de avaliação) Insuficiência da proposta:  Erros de compilação e administrativos (refere à lista de controlo)  A relação entre o requerente e os parceiros/associados não foi devidamente esclarecida  A identificação dos beneficiários foi insuficiente  Fraca identificação dos problemas dentro da cadeia de valor  A relação entre os problemas, soluções e acções propostas não foi clara ou foi inadequada  A viabilidade e sustentabilidade do esquema não foi clara ou foi inadequada (plano de negócio irreal)  Os benefícios para os agricultores não foram especificados e/ou não foram quantificados  A relação entre os benefícios aos agricultores e o custo da acção foi inadequada

14 QUADRO LÓGICO (1) Objectivo geral  Lógica de intervenção: Quais são os objectivos gerais contemplados pela acção?  Indicadores objectivam. verificáveis: Quais são os indicadores-chave associados a esses objectivos gerais ?  Fontes e meios de verificação: Quais são as fontes de informação referentes a esses indicadores?  Promover o desenvolvimento económico do distrito……..  Aumento em …% da renda das actividades agrárias………. das associações……..na cadeia de produção de…………  Relatório de ………compilado por……..

15 QUADRO LÓGICO (2) Objectivos específicos (outcome)  Lógica de intervenção: que objectivos específicos devem ser definidos para que a acção prevista contribua para os objectivos globais?  Indicadores objectiv. verificáveis: que indicadores demonstram claramente que o objectivo da acção foi concretizado?  Fontes e meios de verificação: quais as fontes de informação existentes e susceptíveis de ser compiladas? Que métodos permitirão obter essas informações?  Hipóteses: que factores e condições, excluindo a responsabilidade do beneficiário da acção, serão necessários para atingir este objectivo (condições externas)? Quais são os riscos a considerar?  Promover o desenvolvimento ou fortalecimento da cadeia de produção da……..  Aumento em …% da produção ….., produtividade.. por ……  do índex de qualidade de …….  Relatório de ………compilado por……..  O mercado ………..  As condições logísticas ……  As condições climatéricas…..

16 QUADRO LÓGICO (3) Resultado nº 1 (outputs)  Lógica de intervenção: Os resultados consistem nas realizações que permitem a consecução do objectivo específico. Quais são os resultados esperados? (Enumere)  Indicadores objectiv. verificáveis: Que indicadores permitem verificar ou determinar se a acção atingiu os resultados esperados?  Fontes e meios de verificação: Quais são as fontes de informação referentes a esses indicadores?  Hipóteses: Que condições externas devem existir para realizar os objectivos esperados no tempo previsto?  Estabelecer sistemas de armazenamento ……..  Numero de silos…….., área/volume protegido ……., período de realização….  Relatório de ………compilado por……..  As condições logísticas…..

17 QUADRO LÓGICO (4) actividades resultado nº 1 sistemas de armazenamento  Formulação desenhos  Identificação áreas  Autorização construção  Concurso empreiteiros  Aquisição equipamento  Aquisição insumos  Formação agricultores  Custos ………  Prazos…….  Pessoal necessário……………  Assistência técnica ………..

18 GRANT CONTRACTS StrategyCalls for Proposals Evaluation Implementation Projects selection Programming Monitoring

19 GRANT CONTRACTS 1. STANDARD GRANT CONTRACT Contract format three copies  Special Conditions and Annexes  Annex I: Description of the Operation  Annex II: General Conditions  Annex III: Budget for the Action  Annex IV: Contract-award procedures  Annex V: Standard request for payment & financial identification form  Annex VI: Model Narrative & Financial Report  Annex VII Model Report of Factual findings & Terms of Reference for Expenditure verification of an EC financed Grant All the above documents form an integral part of the contract Article 7.2. SC for any derogation Contract cannot cover earlier activities

20 GRANT CONTRACTS 2. General Conditions (GC)  Information on the Action: Interim & Final Reports  Accompany every request of payment  Technical Section, a Financial Section and Work Plan on the next phase  Visibility of the Action (Article 6)  Necessary steps to publicise the fact that the EU has financed or co-financed the Action  Amendment of the Contract  Set out in writing in an addendum  Requested to the Contracting Authority 1 month before to the date on which the amendment should enter into force  May not have the purpose to change the contract

21 GRANT CONTRACTS  3. STANDARD GRANT CONTRACT  The budget for the Action  Standard budget included in the call for proposals  Eligible costs broken by nature of expenses  Micro-credit schemes (not eligible costs)  Budget for the first year  Forecast of expenses – in accordance with the global budget  Expected sources of funding  Other contributions  Direct revenue of the action  Percentage of financing of eligible costs  Set out in article 3 of the Special Conditions and in the budget  Eligible costs – see General Conditions (annex II)

22 GRANT CONTRACTS StrategyCalls for Proposals Evaluation Implementation Projects selection Programming Monitoring

23  Monitoring and Follow-up of the Project  Who?  The Staff Delegation  Objective?  Better knowledge of the project, sequence, management, results, impact, and possible/desired linked with other interventions in the country  When?  During key stages of Project’s life, regularly (2/3 times per year)  Means?  Budget delegation  Possible Consequences  Request for monitoring, evaluation, or audit

24

25 Corrigenda  A data limite para apresentação do documento de síntese será o dia 02 de Abril 2008 (invés do dia 17-03-08)  O sítio web da EuropeAid é: http://ec.europa.eu/europeaid/work/procedures/index_en. htm  item 1 no artigo 2.4 (apresentação de documentos de suporte) Esta obrigação não se aplica às organizações internacionais que assinaram um acordo quadro com a CE. Uma lista de tais acordos é disponível no sitio web: http://ec.europa.eu/europeaid/work/procedures/index_en. htm] http://ec.europa.eu/europeaid/work/procedures/index_en. htm