CGAF/DCDC/SCDC/MinC. ORIENTAÇÕES GERAIS CGAF/DCDC/SCDC ‏ Os rendimentos da aplicação financeira deverão ser utilizados para incrementar o objeto do Convênio.

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1 CGAF/DCDC/SCDC/MinC

2 ORIENTAÇÕES GERAIS CGAF/DCDC/SCDC ‏ Os rendimentos da aplicação financeira deverão ser utilizados para incrementar o objeto do Convênio com a prévia anuência do concedente. Pode-se utilizar com natureza de despesa de custeio ou capital; Abril, 2013

3 DOCUMENTAÇÃO Abril, 2013. Para análise da SCDC – Convênios celebrados com o MinC Ofício de solicitação com justificativa para uso e discriminação do valor total a ser utilizado (assinado pelo Representante Legal); Termo de Referência com, no mínimo, 3 cotações para cada item; Planilha consolidada com discriminação dos itens do Termo de Referência e seus respectivos custos; Extrato bancário atualizado.

4 ANÁLISE Prazo para encaminhamento da solicitação: Envio da documentação preferencialmente com antecedência mínima de 120 dias, contados da data prevista para a realização das ações propostas. Esse prazo é importante para verificação, análise e, caso necessário, realização de quaisquer ajustes, sem prejudicar as ações propostas. Abril, 2013.

5 PRESTAÇÃO DE CONTAS A comprovação da utilização de saldos oriundos de rendimentos deverá ser encaminhada quando da prestação de contas parcial. novembro, 2012 Abril, 2013.

6 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização Magali G. M. Moura Coordenadora Geral gestaopontos.scdc@cultura.gov.br (61) 2024-2913/2906 Coordenação de Acompanhamento da Execução Lidia Ribeiro de Andrade Coordenadora de Acompanhamento acompanhamento.scdc@cultura.gov.br (61) 2024-2938 www.cultura.gov.br/culturaviva @culturaviva @diversidademinc facebook.com/cidadaniaediversidade CONTATOS CGAF/DCDC/SCDC/MINC Coordenação de Fiscalização Carlos Carvalho Rocha Coordenador de Fiscalização fiscalizacao.scdc@cultura.gov.br (61) 2024-2897 Coordenação de Prestação de Contas e Avaliação Erika Ferreira Borges Coordenadora de Prestação de Contas e Avaliação prestacaodecontas.scdc@cultura.gov.br (61) 2024-2918