Processo de Bolonha Grupo Lusófona Abril, 2007. 1 -- Aspectos Introdutórios a)Fundamentos da Declaração de Bolonha Constatação da falta de competitividade.

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1 Processo de Bolonha Grupo Lusófona Abril, 2007

2 1 -- Aspectos Introdutórios a)Fundamentos da Declaração de Bolonha Constatação da falta de competitividade no Processo de Globalização por parte dos Países da União Europeia; Sistemas de Ensino Superior complexos, na União Europeia, não facilitadores de: o Mobilidade de Estudantes o Mobilidade de Professores o Atribuição/Reconhecimento de Graus Grupo Lusófona Abril, 2007

3 b) Fundamentos da Declaração de Bolonha I. Declaração de Sorbone (1998) “Aqui nos comprometemos a promover a criação urgente de um quadro comum de referência, com vista a melhorar a legibilidade dos diplomas, a facilitar a mobilidade dos estudantes tal como as suas aptidões para o emprego.” Grupo Lusófona Abril, 2007

4 II. Estratégia de Lisboa (2000) “O Conselho Europeu solicita por conseguinte aos Estados-Membros… que tomem as medidas necessárias nas áreas da sua competência para alcançar as seguintes metas: –aumento anual substancial do investimento per capita em recursos humanos; – o número de jovens da faixa etária dos 18-24 anos que apenas têm estudos secundários de nível inferior e que não estão a prosseguir os estudos ou a formação deverá ser reduzido para metade até 2010; – as escolas e os centros de formação… transformados em centros locais de aprendizagem polivalentes, acessíveis a todos…; – as novas competências básicas…. através da aprendizagem ao longo da vida…; – deverão ser definidos, até final de 2000, os meios de promover a mobilidade dos estudantes, professores e pessoal de formação e investigação….” Grupo Lusófona Abril, 2007

5 2 -- Bases do Processo de Bolonha I.Graus, Diplomas, Módulos e Créditos O reconhecimento internacional das qualificações ou períodos de estudo realizado em instituições de ensino superior europeias, requer que se consiga aplicar o reconhecimento mútuo dentro do Espaço Europeu II.Tipo e estatuto das instituições de ensino superior Dentro de cada um dos países signatários da Declaração de Bolonha existem instituições de ensino superior que têm diferentes missões, diferentes níveis de autonomia Grupo Lusófona Abril, 2007

6 Grupo Lusófona Abril, 2007 III.Reconhecimento da avaliação da qualidade. A avaliação da qualidade é um instrumento essencial para desenvolver a confiança nos créditos e qualificações atribuídos por outras instituições, tanto a nível nacional como europeu. IV.Resposta às necessidades dos candidatos/estudantes Validação ou creditação de formação anterior, seja formal ou não formal, e de experiência; Ritmos e organização de estudos adequados à situação social, familiar ou profissional dos candidatos (part-time / full-time); Garantia de os estudos realizados serem creditados, tendo em vista a obtenção de um grau nessa ou noutra instituição; Diversificação da oferta em termos de objectivos de formação, duração, etc; Existência de apoios financeiros e possibilidade de gerir o tempo no emprego para frequentar a formação; Transparência

7 Grupo Lusófona Abril, 2007 V.Conhecimento das instituições de ensino superior europeias Oferta europeia de ensino superior competitiva; Candidatos de dentro e de fora do Espaço Europeu; Publicidade/divulgação; Cooperação com instituições de ensino superior fora do Espaço Europeu; Oferta transnacional por parte de instituições europeias, fora do Espaço Europeu, assegurando a qualidade dos cursos oferecidos.

8 Grupo Lusófona Abril, 2007 3 -- Objectivos I.Objectivos Gerais melhorar a quantidade e a qualidade do Ensino Superior; a competitividade do Sistema Europeu de Ensino Superior; a mobilidade e empregabilidade no Espaço Europeu.

9 Grupo Lusófona Abril, 2007 II.Objectivos Específicos a adopção de um sistema de graus comparável e facilmente inteligíveis, incluindo a aplicação do Suplemento ao Diploma; a adopção de um sistema baseado essencialmente em dois ciclos, pré- e pós- graduado, incluindo: o primeiro ciclo – 3 anos; o segundo ciclo – 2 anos; o terceiro ciclo – 3 anos. o estabelecimento de um sistema (de acumulação e transferência) de créditos, tal como o ECTS; a promoção da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e outro pessoal; a cooperação na avaliação da qualidade; a dimensão europeia do ensino superior.

10 Grupo Lusófona Abril, 2007 4 -- O Processo de Bolonha e os Países Lusófonos a)O Processo de Bolonha com tendência para se tornar num grande modelo internacional Muitos Países já aderiram, num total de 43: Albânia, Alemanha Andorra Arménia Áustria Azerbeijão Bélgica Bósnia Herzegovina, Chipre Croácia Dinamarca Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Geórgia, Grécia Holanda Hungria Irlanda Islândia Itália Letónia Liechtenstein Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia Noruega Polónia Portugal Reino Unido República checa Republica Eslovaca Roménia Rússia, Servia e Montenegro, Suécia Suiça Turquia Ucrânia Vaticano

11 Grupo Lusófona Abril, 2007 b) Iniciativas no âmbito da CPLP para considerar o Processo de Bolonha Declaração de Luanda – 2002 “À semelhança do que está a acontecer na Europa com o instrumento designado «Declaração de Bolonha» e com a criação do comum «EEES- Espaço Europeu do Ensino Superior», também no âmbito do “Espaço Lusófono” deveria avançar-se de imediato para a criação de um comum «ELES - Espaço Lusófono do Ensino Superior» (Prof. Doutor Fernando Santos Neves, Reitor da ULHT)

12 Declaração de Fortaleza (2004) “A criação de um espaço de ensino superior da CPLP ficou estabelecida na «Declaração de Fortaleza»,assinada no dia 26 de Maio na cidade brasileira durante a V Conferência dos Ministros da Educação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.” “À luz destes objectivos, decidem renovar o apoio à cooperação no domínio do ensino superior e construir, nos próximos dez anos, um Espaço de Ensino Superior da CPLP, indicando como prioridades: 1.O estímulo à qualidade das formações oferecidas no âmbito da CPLP e ao reconhecimento mútuo e internacional; 2.A promoção da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e técnicos; 3.A cooperação no domínio da estrutura das formações superiores; 4.O incentivo à participação das instituições da CPLP em programas relevantes de outras comunidades de países.” Grupo Lusófona Abril, 2007

13 5 -- Breve consideração do Ensino Superior nos Países Lusófonos a)Baixo nível de escolaridade b)Baixo nível de frequência do Ensino superior c)Baixo nível qualitativo e quantitativo Grupo Lusófona Abril, 2007

14 Bolonha é um Desafio que, se aceite, poderia trazer grandes benefícios aos Países Lusófonos Grupo Lusófona Abril, 2007