Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA. Venícios Gustavo Santos Diretoria de Tecnologia da Informação Data: 19/02/2009 O BDA e os módulos FEAM SISEMA.

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1 Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA

2 Venícios Gustavo Santos Diretoria de Tecnologia da Informação Data: 19/02/2009 O BDA e os módulos FEAM SISEMA

3 BDA – Banco de Declarações Ambientais O conjunto destes módulos foi denominado Banco de Declarações Ambientais – BDA e integra o portfólio dos projetos estruturadores do Estado de Minas Gerais, onde por meio de um cadastro único o empreendedor/empreendimento ou pessoa física terá acesso aos demais módulos do BDA, podendo por questões de segurança optar por realizar as declarações utilizando a certificação digital. Relevâncias técnicas: Utilização de padrões de tecnologias difundidas e avançadas; Padronização do layout das telas e seus comportamentos em todos os módulos; Padrões de segurança; Fácil integração de novos módulos; Gestão de conteúdo de textos informativos, avisos e postagem de arquivos; Rastreabilidade das ações sobre o sistema; Certificação digital; Documentação consistente.

4 BDA – Banco de Declarações Ambientais Funcionalidades: Cadastro inicial por meio de preenchimento de cadastro básico; Cadastro inicial por meio de certificação digital; Gerenciamento da relação de empreendedor/empreendimento; Informativos, avisos, FAQ, fale conosco; Webservice SEF; Link para consulta a legislação ambiental; Mecanismos para alteração de senha, alteração de e-mail e alteração dos dados do cadastro; Para empreendedores: mecanismo para vincular e gerir Empreendimentos, gerir responsáveis por módulo;

5 Esboço sistêmico: BDA Banco de Declarações Ambientais No BDA serão realizados cadastros de empreendimento, empreendedor ou responsável pelas informações do cadastro, obtendo assim uma senha de acesso aos demais módulos. Declaração de Áreas Contaminadas Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Declaração De Carga Poluidora Informativo: Neste espaço conterão informações sobre cada cadastro, documentos necessários, dentre outros. Gestão de Barragens Todos os módulos dispõe ferramenta para auto-declarações por parte dos usuários externos. (30 dias p/ cadastro) Os CNPJ informados no cadastro do BDA são validados através da base de dados da SEF (Secretaria de Estado de Fazenda). BDA dispõe de mecanismo de acesso aos módulos através de certificação digital. Controle de permissão para usuários cadastrados. Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Gerenciamento do conteúdo da pagina principal será feito pelo próprio SISEMA. GEO Integração SEF Integração

6 Padrão de Dados de Coordenadas Geográficas Visando a futura integração dos módulos com o geoprocessamento, os dados de localização a partir de coordenadas geográficas foram padronizados para todos os módulos, atendendo aos requisitos da UFLA (Universidade Federal de Lavras) que será a desenvolvedora da parte de geoprocessamento do SISEMA.

7 Gestão de Barragens Esse módulo permite ao usuário realizar o cadastramento e o acompanhamento de informações referentes ao cadastro de suas barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos no âmbito do Estado de Minas Gerais. Funcionalidades: Cadastro; Emissão de protocolo de envio ou retificação do cadastramento para o usuário; Consulta através da situação do cadastro das barragens já cadastradas (empreendedor/empreendimento); Classificar barragem; Notificar empreendedor; Consulta pública – Consultar a partir de algumas opções de filtros, barragens cadastradas no Estado de Minas Gerais, gerando relatórios em formato PDF.

8 Gestão de Áreas Contaminadas Esse módulo permite ao usuário (podendo ser pessoa física, empreendedor ou empreendimento) realizar o cadastramento de Áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas sob sua responsabilidade dentro do Estado de Minas Gerais. Funcionalidades: Cadastramento de uma nova área suspeita de contaminação ou contaminada. Alteração ou retificação de áreas já cadastradas. Possibilidade de pesquisa das áreas já cadastradas (por empreendimento, empreendedor ou pessoa fisica) por situação dos cadastros. Gerir tabelas do módulo. Emissão de protocolo de envio ou retificação do cadastro para o usuário.

9 Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Esse módulo permite ao usuário realizar o seu Inventário de Resíduos sólidos minerários de seu empreendimento localizado no Estado de Minas Gerais. Funcionalidades: Cadastramento de um novo inventario de residuos sólidos minerários; Emissão de protocolo de envio do inventario para o usuário.

10 Declaração de Carga Poluidora Esse módulo permite aos responsáveis por fontes potencial ou efetivamente poluidoras realizar processo de declaração de forma informatizada. Funcionalidades: Cadastramento de uma nova declaração de carga poluidora; Consulta interna gerencial; Emissão de protocolo de envio da declaração para o usuário.

11 OBRIGADO! Venícios Gustavo Santos venicios.santos@meioambiente.mg.gov.br