Sociologia Jurídica.

Apresentação em tema: "Sociologia Jurídica."— Transcrição da apresentação:

1 Sociologia Jurídica

2 Sociologia Jurídica Estuda o Direito como resultante de fatos sociais
Estuda o impacto do Direito nas sociedades Ciência ainda pouco organizada Hostilidade dos juristas e sociólogos Hariou: “ A pouca sociologia nos afasta do Direito e a muita a ele nos conduz”

3 Fundadores Durkheim: A divisão do trabalho social (1893)
Duguit: Tratado de Direito Constitucional ( ) Emmanuel Levy: Os fundamentos do Direito (1929) Eugen Ehrlich: Princípios Fundamentais da Sociologia do Direito Max Weber: 3o. vol Economia e Sociedade (1920) Georges Gurvitch: Elementos de Sociologia Jurídica (1940)

4 No Brasil Martins Júnior Pontes de Miranda Miguel Reale
Paulo Dourado de Gusmão Evaristo de Moraes Filho

5 Direito é fenômeno social por excelência
Revela a natureza íntima do grupo social “Regras jurídicas de uma país são um espelho de suas aspirações e do jogo de forças que nele atuam” (Lévy-Bruhl) Objeto da Sociologia Jurídica: Direito como fato social, em seu relacionamento concreto com os demais aspectos da realidade coletiva

6 Diferenças Sociologia: fato social
Filosofia: princípios fundamentais, valores Dogmática: norma jurídica e aplicação

7 Problemas da Sociologia Jurídica
Gurvitch: 3 problemas fundamentais Microssociologia do Direito: relações jurídicas fundamentais Sociologia Diferencial do Direito:ordenamentos jurídicos, sistemas jurídicos Sociologia Genética do Direito:ação da sociedade sobre o Direito e vice-versa

8 Microssociologia Jurídica
Estudo dos elementos mais simples do Direito Relações jurídicas fundamentais: obrigações, contratos, parentesco, poder Sedimentos jurídicos de profundidade: direito organizado, direito espontâneo, costume jurídico

9 Sociologia Diferencial do Direito
Direito dos grupos sociais e sociedades globais 2 tipos de sociedade: particulares e globais Direito não estatal? Convenções coletivas, movimentos sindicais, família, Igreja, escola Monismo jurídico X Pluralismo Jurídico

10 Sociologia Genética do Direito
Influência dos fatores sociais no processo de formação do Direito: população, costumes, economia, moral, religião, meio físico Influência do Direito na vida social: instrumento de controle social, reconhecimento social, funções da norma

11 Influência da Sociedade sobre o Direito
Resultado de complexos fatores sociais Resultante do poder social, reflexo dos objetivos sociais, manifestação de fatores sociais Fatores diversos

12 Influência do Direito sobre a Sociedade
Instrumento de controle social: poder de coação Vigência e eficácia Como obter normas jurídicas eficazes? Reconhecimento social: legitimidade, conteúdo Funções da norma: educativa, conservadora, transformadora, ordenadora