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LDB E A PSICOLOGIA Profª Cristina Pinho
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POR QUE O PSICÓLOGO DEVE CONHECER A LDB?
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Mas por que o psicólogo deve conhecer a LDB?
“a consecução dos aspectos positivos da legislação educacional, assim como de qualquer legislação, depende, em grande parte, da capacidade de mobilização e (...) fiscalização da sociedade. Como cidadão e intelectual (...)” (p.25). (grifo nosso) “a atualização constante, especialmente com relação às políticas educacionais, é indispensável para uma atuação profissional socialmente relevante” (p.26) (grifo nosso)
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Mas por que o psicólogo deve conhecer a LDB?
“O conhecimento psicológico sobre programação e avaliação de ensino constitui, aqui, uma importante ferramenta de análise e intervenção sobre o processo e os produtos educacionais (...)” (p.15, grifo nosso) “... o psicólogo precisa participar dos movimentos em defesa da educação pública e de qualidade” (p.25)
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LDB E PSICOLOGIA Em seu artigo 71, a LDB exclui o psicólogo, afirmando que os programas de assistência psicológica não se constituirão como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. como se a atuação do psicólogo fosse uma despesa, ao invés de ser compreendida como um investimento. Com isso, restringe o trabalho deste profissional e acaba por deixar de oferecer um serviço de qualidade e de grande importância para o processo educativo como um todo.
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PSICOLOGIA ESCOLAR As restrições impostas pela LDB referentes ao trabalho do psicólogo escolar têm como conseqüências a dicotomia entre a atuação do psicólogo como profissional x pesquisador (já existente) e uma reflexão sobre a identidade, atuação e perspectivas de trabalho nessa área.
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PSICOLOGIA ESCOLAR Apesar disso, existem alguns pontos da LDB que remetem à aplicação e à produção de conhecimento psicológico que implicam no reconhecimento da área em termos de prestação de serviços educacionais.
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EM RELAÇÃO À CIDADANIA “(...) A noção de cidadania interpretada (...) em termos de democratização do acesso à escola e de garantia de um processo educativo de qualidade representa (...) o reconhecimento de que o acesso à cultura escolar contribui para o exercício da cidadania (...). No entanto, ela também pode ser entendida como objetivo da educação escolar, ou seja, a aquisição de atitudes, habilidades e valores associados ao reconhecimento dos direitos e deveres de todos os seres humanos, o respeito aos diferentes, o combate à discriminação e o desenvolvimento da identidade positiva (...) enquanto agente consciente e crítico do processo histórico” (p.16).
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EM RELAÇÃO À CIDADANIA Para que a escola cumpra sua função social e insira o conceito de cidadania no projeto pedagógico (...) um profissional habilitado (...) poderia funcionar como mediador e catalizador de um processo efetivo e produtivo de construção e implementação desse projeto” (p.17)
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SOBRE A AVALIAÇÃO A psicologia poderia contribuir e muito em termos de instrumentos e procedimentos de avaliação e interpretação dos dados no que se refere à avaliação escolar – já que a LDB propõe que a avaliação seja mais ampla, cumulativa e diversificada. No entanto, a avaliação ainda está restrita ao rendimento escolar em termos quantitativos ao invés de incluir “indicadores do desenvolvimento de atitudes, valores e habilidades” (p.18). Sobre a progressão continuada – baseada numa perspectiva construtivista – a autora informa que para que seja efetiva é necessário que haja “a tradução das teorias psicológicas em métodos pedagógicos” (p.20)
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EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E ESPECIAL
A autora deixa claro que não devemos a priori recusar a proposta da educação à distância, implementada pela LDB, mas reconhece que não existem pesquisas (pelo menos suficientes) sobre os efeitos deste tipo de educação, em contraponto ao que já se conhece sobre a importância das interações presenciais. A LDB estipula a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar e enfatiza a inserção e integração das crianças com necessidades especiais no ensino regular. O psicólogo poderia oferecer um conhecimento para a compreensão e intervenção para as questões de integração, desenvolvimento de programas especiais, estimulação precoce, orientação a pais, professores e paraprofissionais.
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FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Acredita-se que o psicólogo também deve atuar no processo de formação do professor, já que “o conhecimento psicológico (...) sobre os fundamentos da educação e dos processos de ensino, sobre relações humanas e sobre alternativas construtivistas na promoção de recursos profissionais e para-profissionais, aliado ao conhecimento das questões pedagógicas, culturais e políticas” (p.23) é de grande valia.
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CONCLUSÃO “... independente da inserção no quadro funcional da escola, é importante que o psicólogo comprometido com questões educacionais reconheça as muitas opções de atuação que podem ser viabilizadas (...) e que procure planejá-las articulando os objetivos de intervenção aos de produção do conhecimento” (p.27)
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REFERÊNCIAS CARNEIRO, M.A. (1998). LDB Fácil – leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis: Vozes. DEL PRETTE, Z.A.P. (2002) Psicologia, educação e LDB: novos desafios para velhas questões? Em Raquel S. L. Guzzo (2002) Psicologia escolar: LDB e educação hoje. Campinas: Alínea. p
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