Módulo III – Fundamentos Gerais de Segurança do Trabalho

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1 Módulo III – Fundamentos Gerais de Segurança do Trabalho
Princípios e Domínios da Segurança do Trabalho José Luis de Oliveira Pinto LOCAL, 28 de abril de 2017

2 FUNDAMENTOS GERAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO
A influência das condições de trabalho na vida dos trabalhadores e na capacidade competitiva das empresas foi sempre reconhecida como importante no quadro da produção em massa que caracterizou, durante quase um século, a sociedade industrial. José Luis de Oliveira Pinto

3 José Luis de Oliveira Pinto
Em tal contexto, foram-se desenvolvendo, quer na Europa, quer nos EUA, diversas abordagens centradas, num primeiro momento, em grupos de trabalhadores expostos a trabalhos de maior penosidade e insalubridade, para, num momento posterior e já no pós guerra, se passar a equacionar a problemática dos riscos profissionais ao nível dos factores produtivos, devido ao reconhecimento da influência dos agentes físicos, químicos e biológicos na segurança e saúde. José Luis de Oliveira Pinto

4 José Luis de Oliveira Pinto
O Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro (Regime Jurídico do Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) e o Regime de organização e funcionamento das actividades de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho), concedem uma importância primordial à Formação como condição necessária para o desenvolvimento e eficácia da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST). José Luis de Oliveira Pinto

5 José Luis de Oliveira Pinto
A Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho não se configura como um mero conjunto de actividades de natureza técnica e organizativa em torno da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Com efeito, trata-se de uma área cuja gestão influencia decisivamente a vida das organizações e que é determinante no desenvolvimento da sua principal fonte de energia: As pessoas. José Luis de Oliveira Pinto

6 José Luis de Oliveira Pinto
Prevenir os riscos profissionais é uma questão que nos interessa a todos, independentemente do trabalho desempenhado por cada um. A colaboração de todos os trabalhadores nas actividades de Prevenção é fundamental para se conseguirem boas condições de trabalho. Os acidentes não são obra do acaso nem um preço a pagar necessariamente pelo progresso, podem ser evitados se todos os actores desempenharem correctamente o seu papel José Luis de Oliveira Pinto

7 José Luis de Oliveira Pinto
A maior parte das doenças profissionais poderiam ser evitadas se os processos produtivos fossem modificados a tempo, se fossem tomadas medidas oportunas para controlar os riscos (fenómenos perigosos) que as originam. Para evitar estas situações nas empresas portuguesas, na medida do possível, é necessário, planear adequadamente as acções de Prevenção e organizar uma infra-estrutura que permitisse responder a estes casos com a maior eficácia possível. José Luis de Oliveira Pinto

8 Introdução à Segurança no Trabalho
Objectivos gerais e específicos O presente curso pretende dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos “ferramentas” técnicas que permitam o desenvolvimento das suas competências na área da segurança nos locais de trabalho. Reconhecer perigos e avaliar riscos Identificar os diversos tipos de informação e aplicá-los a situações concretas no exercício das respectivas funções. José Luis de Oliveira Pinto

9 José Luis de Oliveira Pinto
Saber interpretar, avaliar (valorar) os vários níveis de riscos. Colaborar activamente na promoção e divulgação da Política de Prevenção na Empresa. José Luis de Oliveira Pinto

10 José Luis de Oliveira Pinto
Deverão por conseguinte ser efectuadas auditorias periódicas e realizadas análises de riscos por posto de trabalho, conforme decorre da metodologia estabelecida nos princípios gerais de prevenção, o direito da Segurança e Saúde do Trabalho confere à avaliação de riscos um lugar central nas abordagens preventivas. Esta centralidade é evidenciada em todos os diplomas legais relativos à segurança e saúde do trabalho, sejam os diplomas que respeitam à gestão da segurança e saúde nas empresas, sejam os diplomas que respeitam a riscos específicos. José Luis de Oliveira Pinto

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12 Questões?