Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Promotor de Justiça, Diretor do CAOp do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural) 1º WORKSHOP CAOps.

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1 Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Promotor de Justiça, Diretor do CAOp do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural) 1º WORKSHOP CAOps E PROMOTORIAS EXECUTANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

2 COMISSÃO MEIO AMBIENTE Luiz Valter Ribeiro Rosário - Coordenador Carlos Henrique Siqueira Ribeiro - Secretário Adriana Ribeiro Oliveira Antônio Forte de Souza Júnior Gilton Feitosa Conceição Kelfrenn Teixeira R. de Menezes Maurício Gusmão Magalhães Sandro Luiz da Costa

3 ESGOTAMENTO SANITÁRIO » O serviço de esgotamento sanitário é considerado como um serviço público essencial porque atende uma das necessidades mais básicas dos cidadãos, qual seja, a proteção à saúde pública e, em última medida, a própria vida.

4 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

5 MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO » Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. » Art. 9º. O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto: » Elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei;

6 VERTENTES DO SANEAMENTO BÁSICO

7 DECRETO FEDERAL 7.217/2010 » Art. 26, § 2º: A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

8 PLANO MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

9 PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

10 MICRORREGIÕES EM FASE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Microrregião MUNICÍPIO ADERIU MUNICÍPIO NÃO ADERIU MUNICÍPIO TRATATIVAS EM ANDAMENTO MSB 1  Aracaju  Barra dos Coqueiros  Malhada dos Bois  São Cristóvão  Nossa Senhora do Socorro - MSB 4  Itabaiana  São Domingos -  Areia Branca (reunião 13/09)  Campo do Brito (em análise)  Macambira (em análise) MSB 6  Lagarto-  Poço Verde (reunião 13/09)  Riachão do Dantas (reunião 13/09)  Salgado (reunião 13/09)  Simão Dias (reunião 13/09

11 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

12 COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: DESO – SNIS/2012

13 COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: DESO – SNIS/2012

14 ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: Estudos SEDURB/2013

15 BOM TRABALHO!