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Alternativas à ‘regulação clássica’ Sessão 5
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Qual é o alcance dos métodos? ‘Regulação Clássica’ Sem intervenções Regulação baseada em incentivos Informação e Educação Auto-regulação e Co-regulação
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Auto-Regulação Como organização industrial e ordem governamental (associação na sombra de hierarquia) Controlada por meio de: códigos de práticas (ordem legislativa) Supostos benefícios: –Habilidade –Eficiência Pontos Contestados: –Qual é a legitimidade do regime? –Qual é a sua responsabilidade?
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Exemplos Padrões baseados em gerenciamento (‘modelos de auditoria’) Auto-regulação sancionada Clubes Verdes e padrões voluntários – esquema de certificação de florestas
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Regulação baseada em incentivos Dependência de mercados e auto-correção organizacional Tetos de preços (Price-caps) Impostos Recompensas financeiras Exemplo: Troca de Emissões da União Européia
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Informação e Educação Informação Governamental Requer provisão de informações do regulado Certificação Nomeação e Vergonha
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Variantes da regulação ‘clássica’ Isenção do escopo da regulação Explicar não-cooperação Pôr-do-sol- e outras cláusulas de revisão
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Arquitetura A clássica: Efeito Panóptico Tornar impossível a ‘desobediência’
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Exercício Como devem ser organizados regimes regulatórios para a) professores de universidade b) operações cirúrgicas
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Implicações Auto-regulação e co-regulação como tendências modernas e antigos regimes Podem ser vistas como uma extensão do governo Ambas as interpretações positiva e negativa existem – dependendo das motivações assumidas dos atores regulatórios (questões de policiamento)
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